Bibliografia

Bibliografia

 

LIVROS

  • 1.ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA  PREVIDÊNCIA  E DA SEGURIDADE SOCIAL (ANASPS). O livro negro da Previdência Social. Brasília: ANASPS, 2008. 278 p.
    CAM 368.4 (81) LIVRO-NP  LIVRO 2008
  • 2.CAETANO, Marcelo Abi- Ramia. Previdência social e distribuição da renda. Brasília: IPEA, 2008. 13 p.:il.  (Textos para Discussão/IPEA nº 1318)
    Analisa como a previdência social brasileira afeta a distribuição de renda do ponto vista regional, mais especificamente, municipal. Avalia se a previdência retira recursos, por meio de contribuições previdenciárias, das regiões mais ricas para repassá-los, mediante       pagamento de benefícios, para as mais pobres. A pesquisa conclui que a previdência é progressiva do ponto de vista regional ao distribuir renda dos municípios mais ricos em direção aos mais pobres.
  • 3.MARTINEZ, Wladimir Novaes. Subsídios para um modelo de previdência social para o Brasil : 1216 reflexões para os estudiosos. São Paulo : LTr, 2008. 206 p.
     368.4(81) MARTI-WN SUBSI
  • 4.CAETANO, Marcelo Abi- Ramia. Comparativo internacional para a previdência social. Brasília: IPEA, 2007.  21 p.:il. (Textos para Discussão/IPEA, nº 1302)
    Análise comparativa sobre gastos com a previdência social no Brasil e em outros países.
    CAM F 368.4  CAETA-MA  COMPA
  • 5.GIAMBIAGI, Fábio. Reforma da previdência : o encontro marcado : a difícil escolha entre nossos pais ou nossos filhos .2. ed., 2. reimpr. Rio de Janeiro : Elsevier : Campus, 2007. 227 p. : il.
    CAM 368.4 (81) GIAMB-F REFOR  2.ED.
    Apresenta análise comparativa da reforma previdenciária na Argentina, Bolívia, Bulgária,  Casaquistão, Chile, Colômbia,Costa Rica, Croácia, El Salvador, equador, Eslováquia,  Estônia, Hungria, Kosovo, Látvia, Lituânia, Macedônia, México, Nicarágua, Peru, Polônia,  República Dominicana, Romênia, Rússia, Ucrânia e Uruguai.
  • 6.SERRA, J.B.; GURGEL (Coord.). Evolução da previdência social. Brasília: Funprev,            2007. 304 p.
    Contém a legislação baixada no Império e na República sobre Previdência Social pública e privada. Montepios, institutos. Previdência complementar aberta e fechada. Regime geral e regimes próprios. Previdência do trabalhador privado e do servidor público da União, Estados e Municípios.
    CAM 368.4(81) EVOLU-PS EVOLU
  • 7.MESA-LAGO, Carmelo.  As reformas de previdência na América Latina e seus impactos nos princípios de seguridade social. Brasília : Secretaria de Políticas de Previdência Social, 2007. 190 p.  (Coleção previdência social. Traduções ; v. 23)
    CAM 368.4(8=6) REFOR-PA REFOR
  • 8.ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS DE CONTRIBUIÇÕES  PREVIDENCIÁRIAS (ANFIP). Previdência social e salário mínimo. Brasília, ANFIP,  2005. 57 p. il. gráf.
    CAM 331.215.5 (81) PREVI-SS  PREVI 2005
  • 9.GONÇALES, Odonel Urbano. Manual direito previdenciário:atualizado até 2005. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2005. 288 p.
    CAM 368.4:34 (81) GONÇA-OU MANUA 11.ED.
    Aborda  o Sistema Nacional de Seguridade Social,  beneficiários da Previdência Social,    assistência social, contribuição previdência,  entre outros temas.
  • 10. NERI, Marcelo; GIAMBIAGI, Fábio. Previdência social e salário mínimo: o que se  pode fazer, respeitando a restrição orçamentária? Rio de Janeiro: BNDES, 2000. 25 f.   Textos para Discussão – BNDES n. 78
    CAM

 

 PERIÓDICOS

  • 1.BOMFIM, B. Calheiros. O estrangulamento da previdência.  Jornal trabalhista Consulex, v.25, n.1225, p.12-13, jun., 2008.

CAM D-606

  • 2. Khair, Amir.  Déficit da Previdência.  Jornal trabalhista Consulex, v.25, n.1232, p.6, jul., 2008.

Traz quadro, considerando o impacto fiscal completo da evolução demográfica, fazendo uma projeção de soma de despesas previdenciárias mais  despesas sociais até 2050, indicando que ocorreria uma redução dos atuais 17,4% do PIB para 14.8%.

CAM D-6062.

  • 3. Mesquita, Riovaldo Alves de; SANTOS, Marco Fridolin Sommer. O envelhecimento populacional e a previdência social no Brasil.  Revista de previdência social, v.32, n.330, p.378-385, maio, 2008.

"Dentre os elementos externos ao sistema jurídico de seguridade social, o envelhecimento da sociedade brasileira é o fator estrutural mais importante a ser considerado em qualquer debate sobre a reforma da previdência social".

CAM 2705 (s. 54)

  • 4.SANTOS, Marco Fridolin Sommer; MESQUITA, Riovaldo Alves de. Crise e reforma da previdência: a vinculação de benefícios ao salário mínimo e a evolução dos gastos previdenciários no Brasil.  Revista de Previdência Social, v.32, n. 336, p. 844-853, nov. 2008.

CAM 2705

  • 5.BOMFIM, B. Calheiros. A asfixia da Previdência. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v.37, n.84, p.45-49, jan./jun., 2007.

CAM D- 570 (s.49)

  • 6.  Derzi, Misabel de Abreu Machado.  A previdência não é culpada. Carta Capital, v.13, n.427, p.32-33, jan., 2007.

 "A tributarista Misabel Derzi diz que o foco deveria ser o desvio de recursos."

CAM 863

  • 7. Ferreira, Carlos Roberto. As aposentadorias e pensões e a concentração dos rendimentos

domiciliares por capita no Brasil e na sua área rural : 1981-2003. Revista de Economia e Sociologia Rural, v.45, n.4, p.985-1011, out./dez., 2007.

CAM 2716

  • 8.GIAMBIAGI, FÁBIO  et al. Impacto de reformas paramétricas na previdência social brasileira: simulações alternativas. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 37, n. 2, p. 175-220, ago 2007.

CAM 1984

  • 9.Nascimento, Ricardo de Castro.  Breve histórico da previdência social.  Revista de Direito Social, v.7, n.28, p.31-46, out./dez., 2007.

Inclui tabela comparativa do sistema de proteção social bismarkiano e beveridgeano.

CAM D-2

  • 10. TAFNER, Paulo; GIAMBIAGI, Fábio. Uma agenda parcial de reformas previdenciárias para 2009: à procura de um “pacto de Toledo” brasileiro. Revista do BNDES, v. 4, n. 28, p. 349-394, dez. 2007.

CAM  587

  • 11. DELFIM NETTO,  Antônio. O mínimo e a previdência. Carta Capital, v. 12, n. 391, p. 27, maio, 2006.

CAM

  • 12.MELLO Sérgio Renato de. Incorreções na renda mensal inicial dos benefícios previdenciários à luz do princípio tempus regit actum. Revista de Previdência Social, v. 29, n. 298, p. 616-622, set. 2005.

CAM 2705

Contém a Súmula nº 2 do TRF 4ª Região – reajuste pela equivalência do salário mínimo (IRSM)

  • 13. LIMA, Sílvio Wanderley do Nascimento. A impossibilidade jurídica de desvincular os valores mínimos dos benefícios da Previdência Social do valor do salário mínimo. Revista de Previdência Social, v. 28, n. 285, p. 715-722, ago. 2004.

CAM  2705

  • 14. AMARO, Meiriane Nunes. Previdência Social no Brasil: o que foi feito , o que falta fazer. Revista de Informação Legislativa, v. 40, n. 157, p. 9-37, jan./mar. 2003.

CAM  PL-20

Inclui tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: a evolução do saldo previdenciário de 1990 a 2001; despesas com benefícios do INSS de 1980 a 2001; impacto do salário mínimo; projeções do déficit do Regime Geral de Previdência Social(RGPS), com reforma e sem reforma; evolução da arrecadação líquida, despesa com benefícios previdenciários e saldo previdenciário; e outros.

  • 15. MENEGUIM, Fernando Boarato. Política de salário mínimo: efetividade, condicionantes e alternativos. Revista de Informação Legislativa, v. 40, n. 157, p. 61-78, jan./mar. 2003

CAM PL-20

Inclui gráficos e tabelas com dados estatísticos sobre o salário mínimo: evolução histórica do salário mínimo real de 1944 a 1999;impactos do aumento do salário mínimo nos gastos em 2000; parcelas de funcionários públicos estaduais e municipais que ganham até um salário mínimo, por estado da Federação; e outros.

  • 16.SOARES, Ronald. A inconstitucionalidade do salário mínimo: salário mínimo e neoliberalismo. Revista Ltr Legislação do Trabalho e Previdência Social, v. 64, n. 10, p. 1255-1265, out. 2000.

CAM

 

Material atualizado até a data da publicação (23/03/2009).