Programa de Interação Legislativa, criado para capacitar vereadores a respeito do papel das câmaras municipais, leva informações a Porto Velho

Cerca de 150 vereadores de câmaras municipais dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas participaram, nos dias 24 e 25 de maio, do Seminário sobre Poder Legislativo Municipal, promovido pela Câmara dos Deputados em conjunto com a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Rondônia.

Participaram da solenidade de abertura do evento o governador de Rondônia, Ivo Cassol; o deputado Agnaldo Muniz (PP-RO); o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho; a presidente da Câmara Municipal da capital de Rondônia, Sandra Morais; e o diretor da Escola do Legislativo, Max Barbosa.

O seminário debateu questões de interesse dos vereadores, tais como hierarquia das normas, princípios orçamentários e financeiros, tributação, Lei de Responsabilidade Fiscal, Poder Legislativo, competências municipais, processo legislativo, desenvolvimento urbano, saúde, previdência e assistência social.

Durante o seminário, a Câmara dos Deputados mostrou aos vereadores como acessar o portal de Interação Legislativa, onde estão informações importantes para o desempenho das funções legislativas. Também foi lançado em Porto Velho, em CD, a radionovela produzida pela Rádio Câmara sobre o papel do vereador, com onze capítulos do programa.

As áreas da Câmara envolvidas no evento foram: 2ª Vice-Presidência, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), Consultoria Legislativa (CONLE), CONOF, Grupo de Apoio à Interação Legislativa e Assessoria de Projetos Especiais (APROJ).

O Portal de Interação Legislativa e a Radionovela já haviam sido lançados, anteriormente, em seminários realizados na Câmara.

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