A Constituição de 1988 é destaque do programa Expressão Nacional da próxima terça-feira (27), ao vivo. No mesmo dia, pela manhã, mesa-redonda debate o tema

Os 20 anos da Assembléia Nacional Constituinte são o tema do programa Expressão Nacional desta terça-feira (27), às 22h, ao vivo, na TV Câmara. Os ex-deputados João Gilberto (PMDB) e Paulo Delgado (PT), além dos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE) e Flávio Dino (PcdoB-MA) vão debater os trabalhos dos parlamentares que elaboraram a Constituição de 1988 e, dessa forma, marcaram o fim da ditadura,.

João Gilberto é professor, foi deputado federal, vice-governador do Rio Grande do Sul e coordenou o Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte (CEAC), ligado à Universidade de Brasília. É um dos autores do livro Cidadão Constituinte: a saga das emendas populares. Paulo Delgado foi deputado constituinte e Mauro Benevides foi vice-presidente da Assembléia Constituinte, presidida por Ulysses Guimarães.

Flávio Dino, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), integra um grupo de parlamentares que defende alterações na Constituição.

Os telespectadores podem enviar perguntas ou sugestões pelo e-mail expressaonacional@camara.gov.br ou então pelo telefone gratuito 0800 619 619. Basta indicar quem quer que responda a pergunta. Se estiver havendo sessão do Plenário da Câmara, o programa é transmitido ao vivo na Internet (www.camara.gov.br/tv) e exibido logo em seguida na TV.


Mesa-redonda
Na mesma terça-feira (27), a partir de 9h30, uma mesa-redonda, que será transmitida também ao vivo pela TV Câmara, vai analisar o mesmo tema.

O evento será aberto pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o debate será mediado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), ex-presidente da Câmara.

João Gilberto, que estará à noite no Expressão Nacional, é um dos convidados, junto com Adriano Pillati (mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional, doutor em Ciência Política e autor do livro A Constituinte de 1987-88: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo), Fernando Trindade (consultor legislativo do Senado na área de Direito Constitucional) e Geralda Aparecida Dias (diretora da Casa de Cultura da América Latina, da UnB). Todos eles acompanharam os trabalhos da Constituinte.

A mobilização de diversos grupos durante a Constituinte e o reconhecimento da diversidade social brasileira resultaram em políticas públicas específicas que geraram impactos sociais ainda não avaliados em sua amplitude. Após sua promulgação, a Constituição de 1988 continuou a ser debatida e recebeu várias emendas.

O texto votado e aprovado inseriu novos temas na Constituição, como a apresentação dos direitos e garantias individuais, a questão ambiental, o tratamento dado aos povos indígenas, o reconhecimento dos direitos dos grupos remanescentes de quilombos, a igualdade de direitos entre homens e mulheres, a proteção integral da criança e do adolescente, entre outros.




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