Três projetos selecionados serão debatidos e votados por 400 alunos da rede pública de ensino com a presença do presidente Arlindo Chinaglia

Amanhã (25) os assentos do plenário da Câmara dos Deputados serão ocupados por parlamentares muito especiais. Cerca de 400 alunos de escolas públicas e privadas do Distrito Federal e Entorno, além de estudantes de outros estados, tomarão o lugar dos atuais deputados.

Os deputados mirins terão a missão de discutir e votar três projetos de lei escolhidos pelo portal infantil da Câmara, o Plenarinho (www.plenarinho.gov.br), entre propostas encaminhadas por estudantes da 4º a 8º séries de todo o País.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, fará um discurso de boas vindas para as crianças, mas quem abrirá a sessão será um deputado mirim, que irá proferir a tradicional frase "sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos", seguindo a liturgia adotada nas sessões da Casa e que está prevista no Regimento Interno (art. 79).

Rito de votação
A Secretaria Geral da Mesa está organizando a sessão para que ela siga, na medida do possível, o rito das votações que acontecem na Casa. A Mesa será composta pelo presidente mirim, os autores dos projetos, e dois relatores da cada proposta selecionada. Aberta a discussão, o primeiro a falar será o relator com parecer favorável à proposta. Em seguida, o autor faz a defesa do seu projeto e no final fala o relator com críticas ao projeto.

Discutidas as propostas, elas serão submetidas à votação do plenário. Os dois primeiros projetos serão aprovados (ou rejeitados) em votação simbólica. No terceiro, após a manifestação do plenário, um parlamentar mirim pedirá verificação, o que remeterá a uma votação nominal com registro no painel eletrônico. Terminadas as votações, outro parlamentar mirim apresentará questão de ordem, para que a Mesa esclareça o que acontecerá com os projetos. Como aconteceu no ano passado, o presidente mirim irá explicar que as proposições serão encaminhadas às comissões técnicas da Câmara dos Deputados e poderão ser aproveitadas pelos deputados. Um dos projetos apresentados em 2006 está tramitando na Casa com a assinatura do deputado Frank Aguiar.

Seleção
Três consultores especializados da Câmara dos Deputados tiveram a difícil missão de selecionar os três projetos. Ao todo 211 projetos de lei concorreram ao Câmara Mirim 2007 e poderão ser consultados no site do Plenarinho (www.plenarinho.gov.br). Clique em Deputados e, em seguida, em "Se eu fosse deputado".

As finalistas são: Karinne Souza Mendonça, 11 anos, estudante da 5ª série na Escola Atual de Águas Claras, Distrito Federal, com o projeto (PL 32) que dispõe sobre trabalho infantil; Mallena Nogueira Lira, 13 anos, que cursa a 7ª série na Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaquim de Figueiredo Corrêa, de Iracema, Ceará, com o projeto (PL 64) que trata do transporte de estudantes em "paus-de-arara"; e Larissa Nicolau Fernandes Gonçalves, 12 anos, que faz a 5ª série no Colégio Magno Agostinho, de Belo Horizonte (MG) com o projeto (PL 12), que assegura a igualdade de tratamento de autoridades e cidadãos perante a lei.

Surpresa
"Foi uma grande surpresa, não esperava", disse Karinne que afirmou ter ficado muito sensibilizada, vendo uma reportagem na TV, sobre o trabalho infantil que serviu de inspiração para o seu projeto de lei. "Eu pensei que fosse um trabalho comum de escola", comentou Heiderneila Souza Silva Mendonça, mãe de Karinne e professora de educação infantil da própria escola onde a filha estuda, a Escola Atual de Águas Claras.

"Agora que estou vendo a dimensão da coisa" disse o pai, João Mendonça Neto, empresário, fabricante de malhas que afirmou que não chega a ser uma surpresa total pois já esperava alguma coisa do tipo da parte dela por ser muito inteligente e empenhada.

A finalista Larissa Gonçalves, de Belo Horizonte, também não acreditou quando recebeu a notícia, já que imaginava não ter conseguido enviar seu projeto através do portal. Além de tê-lo feito no último momento do prazo previsto, ela recebeu uma mensagem do Plenarinho perguntando se queria rever o projeto que a fez imaginar que não foi enviado. "Ela chorou muito", afirma a mãe, a psicóloga Denise Nicolau do Carmo Fernandes Gonçalves. "Ela está com uma expectativa muito grande em conhecer este cenário tão importante para o País e que assiste com frequência na TV", complementou a mãe de Larissa.

Carreira política
Indagada se gostaria de seguir a carreira política, Larissa revelou que prefere ser escritora pois já escreveu várias histórias que estão gravadas no seu computador. Ela confessa que, sim, já pensou em se tornar política, mas ressalva que é muita responsabilidade. "Várias coisas podem acontecer embora não seja culpa minha, pode pesar".

Larissa disse gostar muito de acessar o Plenarinho, sobretudo os jogos ali disponíveis e em especial o Jogo do Orçamento que simula uma cidade onde o jogador investe o recurso que tem suprindo necessidades da população como segurança, saúde, lazer etc.

Larissa contou que, na sua escola, todos os professores vieram cumprimentá-la. "Minha professora de Geografia, Regina Duarte, que nos incentivou a participar do projeto Câmara Mirim, quase me jogou em cima da mesa. Ela estava mais eufórica do que eu", conta ela.

Transporte escolar
O projeto de Mallena Lira, de Iracema (CE), está relacionado diretamente com a realidade dos seus colegas da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaquim de Figueiredo Correa, que fica no chamado Polígono da Seca. Localizado na região do Médio Jaguaribe, o município fica numa zona rural abastecida por carros pipas. A proposta pretende proibir o transporte de estudantes em veículos abertos conhecidos como "pau-de-arara".

Mallena disse que muitos colegas da escola chegam de "pau de arara" sujos de poeira, no verão, e de lama, no inverno. Elas percorrem estradas que eles chamam de "carroçal", sem pavimentação, que balançam muito. "Quando o carro bate nas pedras ou passam em buracos, as crianças chegam à escola com dores nas costas", argumentou.

Oportunidade
Ela explica para a reportagem que só conseguiu concorrer ao Câmara Mirim com o seu projeto porque no início deste ano foi instalado na sua escola um laboratório de informática. "O laboratório é a nossa única fonte de pesquisa da escola", disse Norma Hollando Oliveira Bezerra, professora e coordenadora pedagógica que incentivou os alunos da escola a participarem do projeto.

Graças aos computadores, mais dois alunos dessa escola farão parte do Parlamento Jovem e estarão em Brasília, na Câmara dos Deputados, em novembro. São eles

Franciso Roverlânio Alves Bezerra, 19 anos, e Maria Isamar da Silva Almeida, 18 anos. Ambos alunos do 3º ano do ensino médio.

Vereadores mirins de Aracaju estarão presentes

Cinco vereadores mirins de Aracaju estarão em Brasília para integrar o Plenarinho nesta quinta-feira (25). Isso porque a Câmara Municipal de Aracaju tem um projeto semelhante ao Câmara Mirim e está enviando as crianças-parlamentares como prêmio pelos esforços realizados durante todo o processo eletivo. São elas: Josef Ander Lima Meris de Carvalho, Juliana Feitosa Macedo, Daniel Vinícius, Felipe Andrade dos Santos e Ijanduy Paz de Carvalho Jr.

O Câmara Mirim da capital sergipana promoveu em setembro uma eleição nos moldes da legislação em vigor, com a criação de partidos (foram cinco), eleição e posse dos vereadores mirins. Quatro escolas de Aracaju se reuniram para eleger 19 alunos como vereadores mirins, segundo a professora de Comunicação Social da Universidade Federal de Sergipe Mafra Merys, organizadora do projeto.

O processo começou com a convenção partidária. Os candidatos se inscreveram nos seus partidos, houve a homologação da candidatura, a divulgação dos candidatos, quatro dias de campanha, gravação do horário eleitoral (datashow exibido nas escolas participantes) e comícios. Cada partido podia apresentar quatro candidatos.

Os eleitores, aptos a votar a partir de 10 até 14 anos de idade, tiveram treinamento visando a conscientização do voto. Também tiveram treinamento os mesários e fiscais mirins pelos técnicos (de verdade) do Tribunal Regional Eleitoral que vieram de Brasília para isso.

Conforme determina a lei, os candidatos foram proibidos de realizar campanha no dia anterior à eleição que aconteceu no dia 11 de outubro último, véspera do Dia da Criança.

Cada uma das quatro escolas teve direito a eleger quatro vereadores, totalizando, portanto 16. Acontece que a Câmara de Aracaju tem 19 cadeiras. Para resolver a equação, e chegar próximo a realidade da cidade, mais três candidatos assumiram a vereança através do sistema de coeficiente eleitoral distribuídos aos partidos.

Após a apuração dos votos feita pelas próprias crianças e anunciados os futuros vereadores coube ao desembargador Juvenal Francisco Rocha Neto, como juiz do TRE-SE, diplomar os vereadores mirins em cerimonial no Palácio da Justiça com direito a banda da Polícia Militar.

No dia da posse, o vereador mirim mais votado, Josef Ander Lima Meris de Carvalho, do PEL (Partido do Esporte e Lazer) presidiu os trabalhos até acontecer a eleição da mesa, onde ele foi candidato à presidência da Câmara mas perdeu por um voto para Anselmo Furtado Reis.

A vereadora Luana Estrela, 10 anos, não pôde comparecer à posse pois estava com sarampo. Assumiu, então, a suplente Yasmin Sobral, de mesma idade que deverá permanecer até o seu restabelecimento.

Você pode ter mais informações sobre o projeto através do site da Câmara Municipal de Aracaju https://www.cmaju.se.gov.br/.


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