Luiz Alves

Alunos de quatro escolas compareceram à sessão mirim

O Plenarinho, site infantil da Câmara, promoveu nesta manhã a segunda sessão do projeto Câmara Mirim, que se iniciou no ano passado. Cerca de 400 estudantes, de quatro escolas públicas e privadas do Distrito Federal e do Entorno do DF, debateram e aprovaram três projetos de lei elaborados por crianças. O primeiro deles propõe que a escola seja em período integral; o segundo impede o transporte de crianças em paus-de-arara; e o terceiro estabelece a igualdade penal entre os cidadãos.

Os projetos foram escolhidos entre mais de 200 apresentados por crianças de todo o Brasil. As idéias das crianças poderão se transformar em projetos de lei reais, se aproveitadas por parlamentares. Os deputados relatores foram indicados pelas escolas.

Na abertura da sessão, o presidente da Câmara, Arlindo Chingalia, falou sobre a importância e os desafios da política. Chinaglia sugeriu também que as crianças deixem opinião, críticas e sugestões sobre os assuntos ligados à política no portal do Plenarinho. O presidente da sessão mirim foi o sergipano Josef Carvalho, de 10 anos, que já preside a Câmara Mirim de Aracaju.

Escola integral

A deputada mirim Karinne Mendonça, 11 anos, da 5ª série da Escola Atual de Águas Claras (DF), leu sua proposta, que defende que as crianças não devem trabalhar e têm de ficar em tempo integral na escola, estudando, tendo acesso à cultura e ao lazer e com direito a café da manhã, almoço e jantar. A relatora do projeto, Daniele Barbosa, leu seu parecer. Para ela, as crianças podem ajudar os pais no trabalho, desde que o estudo não sofra nenhum prejuízo.

Não ao pau-de-arara

A deputada mirim Mallena Nogueira, 13 anos, da 7ª série da Escola Deputado Joaquim de Figueiredo Corrêa, de Iracema (CE), relatou o fato de crianças cearenses irem para a escola em paus-de-arara - um caminhão aberto, sem nenhuma proteção. "Quando é verão, nossos colegas chegam todos sujos de poeira e, no inverno, é chuva e lama. Acho que eles merecem mais respeito e, acima de tudo, precisam de segurança", afirmou Mallena.

O relator, deputado mirim Daniel Vinicius dos Santos, concordou com o projeto e disse que ele é "extremamente importante porque busca dar melhores condições de conforto e segurança no transporte das crianças".

Igualdade penal

Larissa Gonçalves, 12 anos, da 5ª série do Colégio Magnum Agostiniano, de Belo Horizonte, propôs em seu projeto de lei que "todo cidadão brasileiro está sujeito às mesmas leis e penalidades. Nenhuma classe profissional será privilegiada, incluindo políticos, juízes e promotores".

A autora defendeu na tribuna que é preciso seguir os valores éticos e morais para o progresso da democracia. Para ela, não parece correto que as pessoas sejam julgadas na Justiça de forma diferente só porque têm mais ou menos dinheiro para pagar um advogado, por exemplo, ou porque têm um cargo público importante.

A relatora, deputada mirim Maria Paula Marques, louvou o projeto. "A iniciativa demonstra a preocupação do Parlamento mirim em contribuir para o combate à corrupção e à impunidade em todos os níveis no Brasil", afirmou Maria Paula.

Da redação
Agência Câmara

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')