Vereadores e assessores de câmaras municipais de cidades do Centro-Oeste receberam informações sobre o Poder Legislativo em evento promovido pela Câmara dos Deputados

Nesta segunda (19) e terça-feira (20) vereadores, assessores técnicos e secretários parlamentares de câmaras municipais de cidades da região Centro-Oeste tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as competências do Poder Legislativo municipal e ter noções sobre tributação, finanças e as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Eles participaram do Seminário do Poder Legislativo Municipal, iniciativa que faz parte do Programa de Interação Legislativa da Câmara dos Deputados. Há cerca de três anos, a Câmara promove encontros e cursos rápidos com o objetivo de capacitar vereadores e assessores a respeito das atribuições e poderes do Legislativo. O programa começou a partir da constatação de que grande parte dos vereadores desconhece suas atribuições. Vários encontros já foram realizados, como em Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS) e Valparaíso de Goiás (GO).

Três vereadores da cidade de Pontalina (GO) participaram do seminário, entre eles o presidente da Câmara Municipal, Sebastião Pires da Silva. "Nós, vereadores lá do interior, às vezes não temos conhecimento necessário para cumprir com o nosso papel", admitiu, ao falar da importância do curso. A Câmara Municipal da cidade, de 17 mil habitantes, é composta por nove vereadores.

Na segunda-feira (19), os participantes receberam noções sobre a história do Poder Legislativo e legislação referente a temas como educação, financiamento, desenvolvimento regional e meio ambiente. Terça, as palestras giraram em torno de tributação no município, processo orçamentário, controle de gastos, custo das políticas públicas e orçamento da Previdência e Assistência Social. As palestras foram ministradas por consultores legislativos da Câmara dos Deputados, como Eber Zoehler Santa Helena (foto) , que falou sobre orçamento.

De acordo com o consultor legislativo Ricardo Martins, coordenador do seminário, a interação e o intercâmbio de informações e experiências são a base para o fortalecimento dos legislativos municipais. "É importante formar uma rede de saberes, promover uma troca de experiências e informações, que permitam que a legislação brasileira atenda cada vez mais aos objetivos e às necessidades da sociedade brasileira de uma forma harmônica", disse.

O seminário foi promovido pelo Grupo de Apoio à Interação Legislativa da Câmara dos Deputados, com organização do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Para conhecer mais sobre a iniciativa basta acessar o portal eletrônico www.camara.gov.br/interacao ou ligar para os telefones (061) 3216-7654 ou 3216-7630.