Congresso e TCU apresentam programas de gestão ambiental que podem servir de
modelos na administração pública

A Câmara, o Senado e o Tribunal de Contas da União (TCU) promovem, de segunda (29) a quarta-feira (31/10), o "I Seminário de Boas Práticas Ambientais do Poder Legislativo". O encontro, no auditório Nereu Ramos, discutirá a gestão ambiental no serviço público e apresentará alguns casos de sucesso de práticas sustentáveis na administração. O seminário será aberto às 10 horas pelo presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e pelos diretores-gerais da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida; do TCU, Sérgio Freitas de Almeida; e do Senado, Agaciel da Silva Maia.

A programação, que faz parte das comemorações do Dia do Servidor, inclui palestras técnicas e debates, além de oficinas e um curso de formação de gestores da água em edificações. Na terça-feira, o consultor ambiental Claúdio Roberto Bertoldo Langone fala sobre um novo modelo gerencial focado no programa Agenda Ambiental na Administração Pública, identificado como A3P. No mesmo dia, o jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes aponta caminhos para a adoção de critérios sustentáveis nas licitações sem esbarrar na Lei 8.666/93. Na terça-feira (30), o diretor de Mobilização da Fundação SOS Pró- Mata Atlântica, Mário Mantovani, fala sobre a construção de parcerias com ONG's ambientalistas.

Gestão de resíduos; transporte sustentável; educação ambiental; e arquitetura sustentável na administração pública são alguns dos outros temas que serão tratados em palestras por especialistas e autoridades convidadas (veja programação abaixo).

Aberto ao público, o seminário contará com exposição dos programas de gestão ambiental que vêm sendo adotados na Câmara (Ecocâmara); no Senado (Senado Verde); e TCU (TCU Sustentável). Também serão apresentados casos de sucesso nas assembléias legislativas de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Espírito Santo; e nas câmaras municipais de São Paulo, Porto Alegre e Birigüi (SP).

Oficinas
Paralelo ao seminário, os organizadores oferecerão oficinas gratuitas de compostagem e e defensivos alternativos. Serão duas turmas na terça e duas na quarta, e as inscrições serão feitas no local (Espaço do Servidor, Anexo II). Na quarta-feira (31), a engenheira Lúcia Helena de Oliveira, da ONG Água e Cidade (USP), dá um curso de formação de gestores da água em edificações, no auditório do Interlegis, do Senado Federal. Serão oferecidas 70 vagas gratuitas e as inscrições podem ser feitas durante o seminário.

No foyer do auditório Nereu Ramos, uma exposição de fotos capta flagrantes das parcerias de ONGs com órgãos do Poder Legislativo.

Ecocâmara
Com a criação do Núcleo de Gestão Ambiental Ecocâmara em 2003, a Cãmara vem implementando a gestão sócio-ambiental nas atividades administrativas da Casa. Um dos programas é o de coleta seletiva e responsabilidade social, que beneficia 150 famílias de catadores de lixo em Brasília. A implementação de projetos desenvolvidos na área de novas tecnologias hídricas e energética, por sua vez, propiciou a economia de mais de R$ 2 milhões por ano nas contas de água e energia.

Educação ambiental
O site infantil Plenarinho, da Câmara, vai aproveitar a programação do seminário para lançar o novo jogo do portal voltado para a educação ambiental das crianças. Na terça-feira, às 10 hs, estudantes do ensino fundamental de Brasília participam no jardim externo do Anexo 2 de jogo interativo que reproduz a brincadeira virtual que será disponibilizada na Internet pelo Plenarinho. A brincadeira, que será incluída no roteiro de visitação que a Câmara patrocina com estudantes do DF, irá brindar os vencedores com uma muda de árvore nativa do cerrado para a escola das crianças vencedoras.


Programação do Seminário

Dia 29 de outubro de 2007
9h Apresentação do Coral do Senado Federal

9h30 Mesa de Abertura: Deputado Sarney Filho; Senadora Serys Slhessarenko; Diretor-Geral de Administração do Tribunal de Contas da União, Sérgio Freitas de Almeida; Diretor-Geral do Senado, Agaciel da Silva Maia; Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida.

10h Primeiro Painel:
Moderador: Lúcio Henrique Xavier Lopes, Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados

Palestra técnica I: “Gestão Ambiental na Administração Pública - um novo modelo gerencial. O exemplo da A3P.” - Claúdio Roberto Bertoldo Langone - Consultor Ambiental.

Palestra técnica II: “Licitação Sustentável” – Jorge Ulisses Jacoby Fernandes - Jurista especializado em Direito Administrativo.

11h30 Debates

14h Primeiro Painel

Moderador: José de Sena Pereira Junior – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Palestras técnicas
- “Gestão Sócio-Ambiental de Resíduos” - Palestrante: Manoel Padreca, Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias Recicladoras de Papel (Abirp);
- “Transporte Sustentável – princípios, conceitos e possibilidades” - Palestrante: Bruno Batista – Diretor-Executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT);
- “Percepção, Agenda Positiva e Educação Ambiental”- Palestrante: Genebaldo Freire Dias – Professor da Universidade Católica de Brasília, Projeto de Educação Ambiental;
- “Democratização da Linguagem Ambiental” - Palestrante: Sr. Ivan Dutra Faria – Consultor Legislativo do Senado Federal.

16h Debates

16h45 Segundo Painel

Moderadora: Carmen Rachel Scavazzini Faria – Consultora Legislativa do Senado Federal

Palestras técnicas
- “Arquitetura e Construção Sustentável – um novo olhar”- Palestrante: Otto Ribas – Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília;
- “Arquitetura Sustentável na Administração Pública” - Palestrante: Fabiano Sobreira - Arquiteto da Câmara dos Deputados;
- “Gestão Ambiental de Água e de Energia em Edificações”- Palestrante: Profª Drª Lúcia Helena de Oliveira - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo -USP.

17h45 Debates

Dia 30 de outubro de 2007

9h Apresentação do Coral do Senado Federal

9h30 Mesa de Abertura: Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União.

9h30 Apresentação de Casos
Moderador: Sebastião Ednaldo Prazeres de Castro – Diretor da 4ª Diretoria Técnica da 4ª Secretaria de Controle Externo do TCU

Palestrantes:
- Senado Verde, Agaciel Maia - Diretor-Geral do Senado Federal;
- TCU Sustentável, Sérgio Freitas - Secretário-Geral de Administração do Tribunal de Contas da União;
- Núcleo de Gestão Ambiental Ecocâmara, Sérgio Sampaio - Diretor-Geral da Câmara dos Deputados.

11h30 Debates

14h Apresentação de casos de sucesso de Assembléias Legislativas

Moderadora: Tânia Regina Fernandes Gonçalves Pinto – Promotora de Fazenda do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Palestrantes:
- Assembléia Legislativa de Santa Catarina, Luiz Antonio Fabro – Coordenador Recursos Materiais;
- Assembléia Legislativa de São Paulo, Celso Matsumoto - Chefe do Núcleo de Qualidade;
- Assembléia Legislativa Mato Grosso, Sandra Heloisa Pereira Lopes e Liane Ferreira Lima - Gerentes dos Programas Coleta Seletiva e Reciclagem;
- Assembléia Legislativa do Espírito Santo, Renata Gorayeb – Assistente de Apoio Legislativo da Escola do Legislativo e Coordenadora do Projeto ReciclaLES.

15h40 Intervalo
16h Apresentação de casos de sucesso de Câmaras Municipais

Moderador: Ricardo Chaves R. de Martins – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Palestrantes:
- Câmara Municipal de São Paulo, Márcia Chaves - Assessora Técnica
- Câmara Municipal de Birigui, Vereador Elias Antônio Neto - Presidente da Câmara Municipal
- Câmara Municipal de Porto Alegre, Júlio Sá - Diretor-Geral Substituto e Sr. Paulo Soares - Arquiteto do Serviço de Obras

17h40 Debates

18h10 Palestra de encerramento (transferida do dia 29 para hoje):
- ONG's ambientalistas – “Construindo Parcerias” - Palestrante: Mário Mantovani - Diretor de Mobilização da Fundação SOS Pró- Mata Atlântica.

18h30 Encerramento

- Exposições
Durante o evento (nos dias 29 e 30/10), no Foyer do Auditório Nereu Ramos, será realizada exposição de diversas ONGs, sobre parcerias com órgãos do Poder Legislativo.

Dia 31 de Outubro de 2007

Curso de Formação de Gestores da Água em Edificações
Instrutora: Engª Lúcia Helena de Oliveira – ONG Água e Cidade / USP.
Vagas e Inscrições: serão oferecidas 70 vagas gratuitas, com inscrição nos dias 29 e 30 de outubro.
Local: Auditório do Interlegis - Senado Federal
Horários
- Recepção dos participantes – às 8h30
- Curso: das 9h às 12h e das 14h às 17h

Assessoria de Imprensa
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