A transparência e a interação com o cidadão são as principais características do portal da Câmara dos Deputados, escolhido o melhor site lgislativo da América Latina

A Câmara promove nesta terça-feira (24), das 9h às 12h, o seminário Portal da Câmara: transparência e cidadania. O evento tem o objetivo de apresentar a trajetória evolutiva do portal institucional www.camara.gov.br, bem como suas mais recentes conquistas e propostas para o futuro.

A programação inclui palestra do professor Sérgio Braga, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná. Ele apresentará os resultados de sua pesquisa acadêmica sobre o papel da tecnologia da informação na consolidação da democracia a partir de uma análise comparativa de portais de órgãos legislativos da América do Sul e das Assembléias Legislativas Brasileiras. O pesquisador concluiu que o site da Câmara é o melhor portal legislativo da América Latina.

Após a palestra, será formada mesa de debates.

O seminário comemora os dois anos de atividade do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados. Criado em 2004, o Comitê atua em parceria com os diversos órgãos da Casa a fim de promover a qualidade dos serviços prestados no portal institucional.

Quando foi criado, em 1997, o Portal da Câmara dos Deputados era formado por páginas estáticas, cujas atualizações eram centralizadas na área de tecnologia. Ao longo desse período, produtos e serviços foram desenvolvidos e aperfeiçoados para oferecer mais qualidade. Hoje, as mais de 16 mil páginas publicadas são mantidas de maneira descentraliza pelos diversos órgãos da Casa. Com isso, a maioria das informações é atualizada em tempo real.

Interação com o cidadão e transparência
Para incentivar a interação com a sociedade, são disponibilizados no portal canais de comunicação direta, como o Fale Conosco e o Fale com o Deputado, que juntos receberam, em 2006, mais de 4,8 milhões de mensagens.

A Câmara dos Deputados também tem se empenhado em incentivar a ampla discussão das principais proposições legislativas em trâmite na Casa. Os fóruns, enquetes e chats (bate-papos) disponibilizados em várias áreas do portal objetivam multiplicar o alcance desses debates.

Na área de transparência (item de menu da primeira página), foram incluídas em 2006 informações sobre os gastos dos gabinetes parlamentares e ocupação de cargos de confiança, incluindo a relação de ocupantes de cargos de Natureza Especial (CNEs) por órgão. Faz parte dos projetos do Comitê em 2007 disponibilizar novos conteúdos nessa área. Sem contar as informações completas já existentes a respeito da atuação dos deputados e do processo legislativo.

A nova página Orçamento Brasil, lançada em 2006, também reforça o compromisso da Câmara com a transparência, na medida em que facilita o acompanhamento da elaboração, tramitação e execução orçamentária por todos os interessados, sejam especialistas ou leigos. O objetivo é ampliar o interesse pelo controle social do orçamento, possibilitando que a sociedade auxilie seus representantes no Parlamento na definição de prioridades dos gastos da União e na fiscalização do cumprimento da lei orçamentária.

Preocupada com os futuros cidadãos, a Câmara desenvolveu ainda o portal infantil Plenarinho, destinado a crianças de 7 a 12 anos, pais e professores. A linguagem acessível, o conteúdo ilustrado e colorido e personagens especialmente criados para o Plenarinho levam ao público-alvo noções de cidadania, direitos sociais e políticos, além de subsídios para pesquisas escolares. O objetivo é aproximar a criança do Poder Legislativo e formar a cidadania desde a infância.

O portal institucional é hoje um importante canal de comunicação e interação com a sociedade.


Programação
Seminário "Portal da Câmara: transparência e cidadania"


9h - Solenidade de abertura - Plenário 2 da Ala das Comissões (Anexo II da Câmara)

9h30 - Palestra: Novos rumos do Portal da Câmara dos Deputados
Trajetória evolutiva do Portal, seus produtos e conquistas, acessibilidade e diretrizes para este ano.
Palestrante: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida - Diretor-Geral da Câmara dos Deputados.

10h - Palestra: Podem as novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) auxiliar na institucionalização das democracias?
Um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América no Sul e no Brasil.
Palestrante: Sérgio Braga - Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

11h - Composição da mesa redonda para debate
Mediadora: Cássia Regina O. M. Botelho - Chefe da Assessoria de Projetos Especiais da Diretoria-Geral (Aproj) e Coordenadora do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.