A posse dos deputados federais eleitos para a 53ª legislatura acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2007 (quinta-feira), às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

• No dia da posse, por força regimental, só poderão ingressar no plenário deputados federais, eleitos para qualquer legislatura; senadores; servidores a trabalho e jornalistas devidamente credenciados.
• São os seguintes os lugares destinados a jornalistas:
• Lateral do plenário, exclusivamente na área que vai do Comitê de Imprensa até a entrada do cafezinho;
• Mezanino da galeria.
• Trânsito livre nos ambientes de circulação (Salão Verde) e nos demais reservados para os convidados (Salão Negro, auditório Nereu Ramos, plenários do Anexo II), respeitada a capacidade máxima de lotação de cada lugar.
• Os jornalistas já credenciados na Câmara não precisam fazer novo credenciamento.
• Os jornalistas dos veículos de comunicação da Câmara receberão uma credencial especial.
• Os jornalistas que não têm credencial devem solicitar autorização para cobrir a solenidade de posse enviando um fax enderaçado ao Primeiro Secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (fax: 61-3215-8226). O pedido deve ser acompanhado dos dados pessoais e do registro profissional do jornalista. O prazo final para as solicitações é 26 de janeiro (sexta-feira).
• As credenciais avulsas solicitadas à Primeira Secretaria serão entregues a partir de 29 de janeiro (segunda-feira), na Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados, localizada no Edifício Principal, em frente à Caixa Econômica Federal (fone 61-3216-1506/07).
• Por questão de segurança e devido ao grande número de pessoas aguardadas na solenidade (cerca de 3,5 mil), a quantidade máxima de profissionais a serem credenciados é de dois por veículo.
• A credencial avulsa dará direito apenas à cobertura da solenidade de posse. Para cobrir a eleição da Mesa Diretora, marcada para as 15h, é preciso fazer pedido a parte, também endereçado ao Primeiro Secretário, Inocêncio Oliveira.

• No dia 30 de janeiro (terça-feira), será realizado no auditório Nereu Ramos, a partir das 9h30, o Encontro Parlamentar da 53ª Legislatura. A iniciativa, inédita na Câmara, tem como objetivo apresentar a Casa aos parlamentares e discutir temas de interesse dos deputados, como a relação com a mídia, o processo legislativo, a elaboração do orçamento e a gestão estratégica. Vão proferir palestras os seguintes convidados: Franklin Martins (jornalista), Oscar Motomura (especialista em gestão estratégica), Sérgio Sampaio (diretor geral da Câmara), Mozart Vianna (secretário-geral da Mesa da Câmara), Fernando Sabóia (chefe da Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa) e Wagner Primo Figueiredo Júnior (diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara). O encontro será aberto pelo presidente da Câmara Aldo Rebelo.
• O deputado não empossado que se inscrever para o Encontro Parlamentar da 53º Legislatura terá quatro diárias pagas pela Câmara, a partir do dia 29, em quarto standart duplo, no Hotel Nacional - que inclui acompanhante. A partir da posse (1º), os deputados têm direito a auxílio-moradia. Os deputados reeleitos - que já estão no exercício do mandato e já recebem o auxílio-moradia ou moram em apartamentos funcionais - não terão direito às diárias no hotel.
• A hospedagem dos novos deputados foi objeto de licitação pública, pregão homologado 70 de 2006 (disponível na internet). A empresa vencedora foi a agência TRIPS Passagens e Turismo LTDA , que contrata as diárias do Hotel Nacional. Foram licitadas mil diárias em quarto duplo no valor de R$ 125,00 cada.
• A Câmara vai adiantar 50% da cota de passagens aéreas do mês de fevereiro para o deputado usar para comparecer à cerimônia de posse.
• Outros custos da cerimônia:
• 3 arranjos de flores : R$ 720,00
• Aluguel de 4.500 cadeiras : R$ 1.100,00
• Contratação de 30 recepcionistas : R$ 3.500,00

• Por medida de segurança e seguindo orientações do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), haverá limite para o ingresso de pessoas nas diversas dependências. As galerias do Plenário têm capacidade máxima de 400 pessoas; o auditório Nereu Ramos, 303; e Salão Negro, mil.
• Cada deputado terá direito a cinco convidados: dois para o Salão Negro e galerias do Plenário - respeitada a capacidade máxima de 400 pessoas - e três para as demais áreas reservadas a convidados (auditório Nereu Ramos e plenários do Anexo II). Quem estiver nestes locais poderá acompanhar a sessão por meio de telões.
• Haverá postos do Departamento Médico (Demed) da Câmara para eventuais atendimentos.
• Para segurança dos convidados, os convites possuem código de barras e deverão ser apresentados, no dia da solenidade, para serem substituídos por adesivos de identificação.
• A escassez de estacionamentos próximos à Câmara dos Deputados, assim como o fato de o dia 1° de fevereiro ser um dia de expediente normal na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, conduz à sugestão de que os convidados e jornalistas terão mais conforto se tiverem acesso à Câmara dos Deputados por meio de táxi.

Primeira-Secretaria: (61) 3215-8204 e 3215-8226 (fax)

Assessoria de Imprensa da Câmara: (61)3216-1506 a 1507