O Repórter Especial desta sexta-feira (6) conta a história da lei que acabou com o atendimento degradante a pacientes com transtorno mental

Após décadas de mobilização, em 6 de abril de 2001, os integrantes do movimento de luta antimanicomial puderam ver o presidente da República sancionar a lei 10.216, também conhecida como Lei Paulo Delgado. Em 13 artigos, a lei deu uma nova direção para o atendimento aos pacientes com transtornos mentais. O autoritarismo e a violência encontrados na maior parte dos hospitais deveriam então ser definitivamente substituídos pela inclusão social e o respeito aos direitos dos pacientes. Na semana em que a lei completa seis anos, o Repórter Especial desta sexta-feira (6), às 8h30, refaz o caminho dessa luta.

Na primeira parte do programa, o ouvinte acompanha um breve histórico de como a humanidade lidou com a loucura ao longo do tempo e de como essa evolução aconteceu no Brasil. A psiquiatra e ativista pelos direitos das pessoas com transtornos mentais Ana Maria Pitta relembra que quase desistiu de ser psiquiatra quando se formou, na década de 70, e viu de perto o que acontecia dentro dos hospitais. "Tratava-se basicamente de enclausurar o paciente. Neste enclausuramento podiam acontecer medicações, algumas adequadas, mas muitas inadequadas. Eu vi muitos pacientes com abcessos nos braços por injeções mal aplicadas ou então sucessivas de um medicamento que teria até a sua eficácia se fosse acompanhado de uma boa clínica. Eletrochoque a rodo, as pessoas enfileiradas, sem condições anestésicas, sendo deitados um após outro, apenas com um chumaço de papel higiênico entre os dentes", conta a psiquiatra.

No segundo bloco, uma análise a respeito da política de saúde mental implementada no país atualmente. E, por fim, na última parte do programa, casos reais de ex-pacientes de hospitais psiquiátricos que tiveram chance de trilhar caminhos diferentes e conquistaram uma vida mais digna, com mais respeito e afeto. Histórias como a de Sílvio Burza, que tem transtorno bipolar e ficou internado em hospitais por 14 anos. Hoje ele mora sozinho e trabalha em uma oficina de culinária criada pelo Hospital Cândido Ferreira, em Campinas.

O Repórter Especial é um programa da Rádio Câmara, veiculado às 8h30. O programa é apresentado pela jornalista Daniele Lessa.