Cerimônia no Plenário do Senado contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros das Relações Exteriores e parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela

O Parlamento do Mercosul será formalmente instalado nesta quinta-feira (14), às 10h, no Plenário do Senado, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Câmara Aldo Rebelo. A Sessão Solene de Constituição do Parlamento do Mercosul será presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e coordenada pelo presidente pro tempore da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) e da seção-Brasil da CPCM, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).

O ato contará com a participação de parlamentares da Argentina, deputado Alfredo Atanasof; do Paraguai, senador Gonzalez Nuñes; do Uruguai, deputado Roberto Conde; e da Venezuela, deputado Saul Ortega; além de presidentes e representantes dos respectivos congressos nacionais. Também estarão presentes ministros de Relações Exteriores e diplomatas dos países membros.

A instalação do Parlamento do Mercosul atende à decisão n° 49/04 do Conselho Mercado Comum (CMC) e também ao Protocolo Constitutivo firmado pelos chefes de Estado dos países membro em dezembro de 2005, em Montevidéu. O protocolo determinou a constituição do Parlamento até 31 de dezembro de 2006.

Programação

Plenário do Senado Federal

14 de dezembro de 2006, às 10h

1 — Abertura da sessão.

• O presidente Renan Calheiros abre a sessão e comunica a presença dos chefes de Estado, dos parlamentares membros do Parlamento do Mercosul e das autoridades presentes.

2 — Uso da palavra.

• Concede a palavra, em primeiro lugar, ao senador Sérgio Zambiasi, presidente Pro Tempore da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul — CPCM.
• Concede a palavra, ao senador González Nunez, que assumirá como presidente do Parlamento do Mercosul até a primeira Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul.
• Em seguida, concede a palavra aos presidentes de parlamentos dos países membros do Mercosul, em ordem alfabética.
• Em seguida, concede a palavra ao presidente Chacho Álvares, presidente da Comissão de Representantes do Mercosul.
• Em seguida , concede a palavra ao presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Aldo Rebelo

3 — Uso da palavra pelos chefes de Estado.

• Concede a palavra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, Presidente Pro Tempore do Mercosul.

4 — Uso da palavra pelo senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal Brasileiro.

5 - Encerramento da Sessão Solene de Constituição do Parlamento do Mercosul pelo senador Renan Calheiros.

Informações:

Assessoria de Comunicação da CPCM
Fernando Rosa
(61) 3216-6876; 9289-0902