Manual de Aquisições, com informações, legislação e dicas, foi produzido graças a um esforço coletivo dos servidores da Casa

A Câmara lançou nesta quinta-feira (14) seu Manual de Aquisições, uma maneira de agilizar compras e contratações de serviços, além de reduzir custos operacionais com esses procedimentos. "A economia é resultante de uma simplificação de procedimentos e uma maior eficiência da máquina administrativa", disse o diretor de Recursos Humanos da Casa, Fábio Pereira.

O texto do manual é fruto do esforço de vários órgãos e pessoas. A proposta original partiu da Assessoria Técnica da Diretoria Geral (ATEC), órgão que analisa todos os processos de compras da Casa e, posteriormente recebeu sugestões do Comitê de Gestão do Conhecimento (CGC), que criou uma Comunidade Virtual só para isso.

Dezenas de servidores participaram da elaboração do manual. A servidora Miriam Bispo Macêdo, recordista em contribuições na comunidade virtual criada para colher sugestões para a publicação, disse que o manual vai ajudar a Câmara a "vencer e sanar entraves à transparência de seus serviços". Roberto Costa, do Comitê de Gestão do Conhecimento e um dos responsáveis pela publicação, disse que o manual não é produto acabado, mas em constante processo de aperfeiçoamento, já que está aberto a sugestões de todos que estão envolvidos em compras ou aprovação de contratos de serviços.

Para a diretora da empresa Construsane, Hermi Pires, fornecedora da Câmara dos Deputados, o manual veio para facilitar o trabalho dos empresários e órgãos encarregados de compra.

O manual é dividido em quatro grandes partes:

• Regras Gerais de Contratações;
• Regras para Contratações Diretas;
• Descrição das Rotinas de Outros Órgãos e
• Conceitos e Noções Gerais.

Estão disponibilizados ainda links para instrumentos normativos, jurisprudência ou mesmo para setores da Câmara encarregados do assunto. Um "Quadro de Rotinas" mostra a fase interna da licitação e um passo-a-passo com informações do órgão responsável pelo procedimento.

Outra parte do Manual é o "Fluxograma", que compreende todas as etapas, desde a decisão de se adquirir algum produto/serviço até o início da fase pública da licitação. A última parte é o "Quadro de Normas", que contém a relação, com a respectiva ementa, de todas as normas, listadas por ordem de importância - incluindo jurisprudência. No formato eletrônico, possui ainda links que remetem ao texto da norma na Internet.