O Manual de Aquisições, com informações completas a respeito da legislação e destinado aos gestores da Casa, será lançado quinta-feira (14)

Será lançado nesta quinta-feira (14) o Manual de Aquisições da Câmara dos Deputados, com orientações detalhadas sobre como devem ser feitas as compras de materiais ou contratações de serviços. A solenidade de lançamento será realizada no Plenário 11 das Comissões, às 10h, com a presença do diretor-geral, Sérgio Sampaio Contreras de Almeida.

No convite para o lançamento, o diretor-geral define o manual como "fruto do esforço de vários órgãos e pessoas e, por isso, atende ao rigor jurídico, sem abandonar a necessária praticidade para o uso cotidiano".

O Manual foi elaborado de forma a possibilitar o seu uso eletrônico ou o seu manuseio como livro-texto. Ele permite ao usuário a consulta direta, desde a decisão do órgão interessado em adquirir algum produto ou serviço até o término da fase interna da licitação.

A idéia de se confeccionar um Manual de Aquisições surgiu na Assessoria Técnica da Diretoria Geral (ATEC), órgão que analisa todos os processos de compras da Casa. O texto inicial, dirigido aos órgãos compradores, despertou o interesse do Comitê de Gestão do Conhecimento (CGC), que propôs submeter as idéias iniciais a uma Comunidade Virtual criada especialmente com essa finalidade e composta por representantes de vários setores encarregados do processo de compras e contratação de serviços. Graças ao compartilhamento das informações, o trabalho final contou com mais de 70 colaborações.

O Manual é dividido em quatro grandes partes:

• Regras Gerais de Contratações;
• Regras para Contratações Diretas;
• Descrição das Rotinas de Outros Órgãos e
• Conceitos e Noções Gerais.

Estão disponibilizados ainda links para instrumentos normativos, jurisprudência ou mesmo para setores da Câmara encarregados do assunto. Um "Quadro de Rotinas" mostra a fase interna da licitação e um passo-a-passo com informações do órgão responsável pelo procedimento.

Outra parte do Manual é o "Fluxograma", que compreende todas as etapas, desde a decisão de se adquirir algum produto/serviço até o início da fase pública da licitação. A última parte é o "Quadro de Normas", que contém a relação, com a respectiva ementa, de todas as normas, listadas por ordem de importância - incluindo jurisprudência. No formato eletrônico, possui ainda links que remetem ao texto da norma na Internet.

"Recomendo a divulgação deste Manual para todos os gerentes e servidores, inclusive sugerindo a sua impressão, mantendo-a ao alcance para consulta imediata, para que, a despeito das exigentes restrições da legislação, que visa apenas a preservação do interesse público, possamos melhorar sensivelmente a qualidade do gasto efetuado na esfera administrativa da Câmara dos Deputados", concluiu o diretor-geral da Câmara no convite para o lançamento.