Câmara dos Deputados lançou quatro novas publicações
Obras analisam o Legislativo e abordam com profundidade temas históricos, econômicos e políticos
A Câmara dos Deputados lançou nesta quinta-feira (08) quatro publicações sobre política, economia e o funcionamento do legislativo. Duas delas são de autoria de consultores legislativos da Casa: Fundamentos da ordem republicana: repensando o pacto de Campos Salles; de Ana Luiza Backes, e Regras Fiscais: Teoria e Evidência, de Edilberto Carlos Pontes Lima. As outras duas obras são Legislativo do Brasil, Câmara dos Deputados, de Cristiano Ferri Soares de Faria e Juliana Carla de Freitas Vale; e Doutel de Andrade, do jornalista Luiz Augusto Gollo. A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Segundo ele, as publicações ajudarão parlamentos de todo o mundo e o público em geral a entenderem como funciona o Legislativo brasileiro. O livro Legislativo do Brasil é uma publicação com linguagem de fácil acesso, que também está disponível em inglês e espanhol. O objetivo da publicação é aumentar a cooperação parlamentar e técnica entre o Brasil e outros países. A obra sobre o ex-deputado Doutel de Andrade integra a serie Perfis Parlamentares, produzida pela Câmara desde 1977 com objetivo de destacar grandes nomes do Legislativo brasileiro. A obra mostra a trajetória de Doutel, ligado a Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e conhecido por sua luta contra a ditadura militar, até sua morte, em 1991, aos 70 anos. Já o livro Fundamentos da Ordem Republicana: Repensando o pacto de Campos Salles faz parte da série Parlamento em Teses, que tem como objetivo a divulgação de trabalhos acadêmicos cujo tema seja o Parlamento. Esta é a primeira da série e mostra um pouco dos conflitos da última década do século XIX, problemas que duram até os dias de hoje. O período é considerado um dos mais marcantes na ruptura da história brasileira. Regras Fiscais: Teoria e Evidência, do consultor legislativo Edilberto Carlos Pontes Lima, analisa as políticas de responsabilidade fiscal do Brasil e de outros países. Ele conclui que as regras fiscais — restrições à atuação governamental no campo das finanças públicas — não são suficientes para diminuir os gastos públicos e evitar o déficit de um país ou de um estado. O trabalho recebeu menção honrosa no XII Prêmio Brasil Economia 2005, concedido pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon). A cerimônia de lançamento aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e contou também com a presença do ministro Carlos Henrique Cardim, diretor-geral do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; Jiang Yuande, embaixador da China; e Kwan-Dong Kim, embaixador da Coréia.