Ensaio sobre as relações entre os poderes Executivo e Legislativo compõe coletânea sobre construção da democracia lançada por prestigiado centro de pesquisa dos EUA

 
Artigo dos consultores da Câmara dos Deputados Marcelo Lacombe e Antonio Octávio Cintra é um dos destaques do livro "The Construction of Democracy - Lessons from Practise and Research", lançado recentemente pela Universidade Johns Hopkins, uma das mais prestigiadas instituições de ensino e pesquisa dos EUA. Organizado por Jorge I. Domínguez e Anthony Jones, a publicação é resultado do fórum realizado pelo Clube de Madri, fundado por Mikhail Gorbachev, que reúne ex-presidentes e ex-primeiros-ministros de países democráticos.

O trabalho dos consultores brasileiros divide espaço com artigos do presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e dos ex-presidentes do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, e da Colômbia, César Gavíria, além do ex-primeiro-ministro da Índia, Inder Kumar Gujral e do ex-ministro venezuelano da Reforma do Estado, Carlos Branco.

"A participação dos dois consultores da Câmara é motivo de orgulho, pois o trabalho deles está entre os de principais pensadores no mundo. Para nós é um grande feito. Além de ser um espaço privilegiado no contexto editorial norte-americano, há o reconhecimento da comunidade acadêmica em relação à excelência dos quadros da Casa", disse Ricardo Rodrigues, diretor da Consultoria Legislativa.

Relações entre poderes

O texto dos consultores Marcelo Lacombe e Antonio Octávio Cintra aborda a relação do Executivo e Legislativo nas democracias contemporâneas. Eles analisam os sistemas de governo, o impacto de diferentes arranjos institucionais, destacando a estabilidade política, a eficiência governamental e controle de corrupção. A análise sugere o que seria melhor desenvolver em cada sistema – parlamentar e presidencial. Os autores demostram que as diferenças entre os sistemas presidencialista e parlamentarista não são conclusivas. Em uma comparação, eles salientam que o parlamentarismo é adotado em sociedades ricas como menos problemas de polarização política, corrupção e conflito distributivo, enquanto que, no sistema presidencialista, ocorre o oposto.

No livro, lideranças e especialistas de sete países se reuniram para analisar a dimensão da democracia descrita não somente na prática como também nas recomendações factíveis. Como deve a democracia balancear as esperanças e as restrições das suas sociedades com a arquitetura das suas constituições e instituições com o objetivo de assegurar liberdade, promover a cidadania e incrementar a prosperidade?

Lideranças

Na obra, cidadãos, políticos e autoridades públicas oferecem importantes reflexões no plano político com reais exemplos de sucessos e fracassos de lideranças políticas da nossa época incluindo o presidente de Portugal, os ex-presidentes do Brasil, da Colômbia e o ex-primeiro-ministro da Índia.

Participaram também dos trabalhos, organizado por Jorge I. Domínguez (Harvard University) e Anthony Jones (the Gorbachev Foundation of North America) os seguintes acadêmicos: Rut Diamint (Universidad Torcuato Di Tella, Buenos Aires); Anna Grzymala-Busse (University of Michigan); José Luis Méndez (El Colegio de México); Andrew Richards (Instituto Juan March of the Centro de Estudios Avanzados de Ciencias Sociales, Madri); Susan Rose-Ackerman (Yale University); Richard Simeon e Luc Turgeon (University of Toronto).

Serviço

O livro "The Construction of Democracy - Lessons from Practice and Research", lançado nos EUA pela "Johns Hopkins University Press", pode ser encomendado em livrarias virtuais pela Internet (www.amazon.com e www.livrariacultura.com.br)