Temas como a Consciência Negra e a violência contra a mulher serão debatidos por parlamentares e pela sociedade civil em sessão da Câmara dos Deputados no próximo dia 26/11


O plenário da Câmara se transforma em Comissão Geral na próxima segunda-feira (26) às 10 horas para discutir o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05). O debate contará com a presença do deputado Carlos Santana (PT-RJ), presidente da Frente Parlamentar da Igualdade Racial, e deputados que integram o movimento negro e que defendem a aprovação da PEC 536/07, que cria um fundo de promoção da igualdade racial, e o projeto 330/07, que torna o dia da Consciência Negra feriado nacional.

Em debate desde 2005, o projeto que institui o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) busca estabelecer mecanismos de combate ao racismo no Brasil e reduzir as desigualdades entre brancos, negros e pardos. A proposta, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) é polêmica e foi alvo de manifestações contra e a favor, especialmente no que diz respeito à instituição de cotas nas universidades públicas.

Consciência Negra
O debate faz parte da programação de atividades do Dia da Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de novembro, em homenagem a Zumbi, um dos maiores símbolos da resistência negra e um dos líderes do quilombo dos Palmares. Nesse dia, a Comissão de Direitos Humanos e a bancada feminina do Congresso comemoraram a data com o lançamento da campanha "16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", que completa 17 anos e que será realizada de 25 de novembro a 10 de dezembro em 135 países, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).

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