Sociedade poderá apresentar suas prioridades para investimentos até 2011 e para o Orçamento do ano que vem

A Comissão Mista do Orçamento vai percorrer, de 20 de setembro a 9 de outubro, todas as regiões do País realizando seminários para ouvir as necessidades da população. O objetivo é ampliar a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2008 - 2011 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. O primeiro seminário será realizada em Porto Velho, Rondônia.

Também estão definidos seminários no Pará, Mato Grosso, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina e Distrito Federal com as presenças do relator do PPA, deputado federal Cláudio Vignatti (PT-SC) e do do relator-geral do orçamento da União para 2008, deputado federal José Pimentel (PT-CE)

Para Vignatti, o planejamento do governo não é diferente do planejamento financeiro que cada trabalhador ou dona de casa tem que fazer para administrar o orçamento. "Se a população puder conhecer um pouco mais de como é feito o orçamento e os critérios para a aplicação do dinheiro público, automaticamente, teria mais condições de acompanhar e de cobrar", propõe. Vignatti ressalta também que esta é uma chance de ampliar à participação da sociedade civil a construção do orçamento. Para isso, conclama gestores públicos e entidades civis organizadas dos empresários e trabalhadores que articulem com prefeitos, movimentos sociais e deputados estaduais a participação de acordo com os eixos estabelecidos no Plano Plurianual.

Segundo Pimentel, o grande desafio é incluir cada vez mais os cidadãos na discussão sobre o tema. "Para isso, estamos criando condições para que a participação popular se amplie a cada ano", explica.

Além dos seminários regionais, cidadãos de todo o País podem encaminhar via internet sugestões de emendas ao orçamento para 2008. As propostas encaminhadas pelos cidadãos serão repassadas às comissões técnicas do Senado e da Câmara e aos parlamentares coordenadores de bancadas estaduais, para que examinem sua oportunidade e conveniência. As emendas aceitas serão incorporadas ao projeto de orçamento pelas comissões ou pelas bancadas estaduais.

PPA

O Plano Plurianual é o documento que contém todos os investimentos que o governo irá fazer nos próximos quatro anos. O PPA prevê investimentos de R$ 3,526 trilhões para o período de 2008/2011, sendo 36% destinados ao setor produtivo (incluindo agricultura), 28% para a área social (que inclui educação e saúde); 20% para infra-estrutura (o que contempla iniciativas do PAC). O PPA projeta um salário mínimo de R$ 407,33 no ano que vem, podendo chegar a R$ 529,73 em 2011. Isso significa aumento de 7% em 2008 e de 39% em quatro anos. O PPA também prevê a redução até 2011 da carga tributária do governo federal para 24,7% do PIB. Segundo as projeções do PPA, após subir para 24,9% em 2008, a carga deve cair para 24,8% em 2009 e 2010, e em 2011 chegará a 24,7% do PIB. Os orçamentos que serão aprovados têm que ser compatíveis com as diretrizes determinadas pelo PPA.

Orçamento

A proposta orçamentária para 2008 é centrada em inflação baixa e crescimento forte da economia do país. O governo federal estimou um crescimento de 5% do PIB para 2008, que este ano deve ser em torno de 4,7% do PIB. Já as previsões do governo para a inflação é 4% para o final de 2008. Outro ponto importante é aumento de R$ 10,3 bilhões nas despesas relativas à área social para 2008 - de R$ 62,5 bilhões para R$ 72,9 bilhões (aumento de 16,6%). O Orçamento também estabelece aumentos expressivos para os ministérios ligados à segurança. Além disso, as obras em aeroportos terão aumento de 61,6%.

Calendário dos seminários:

Região Norte
20 de setembro de 2007
Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, em Porto Velho.
21 de setembro de 2007, às 9 horas
Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em Belém.

Centro-Oeste
24 de setembro de 2007, às 9 horas
Plenário das Deliberações da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso, em Cuiabá.
9 de outubro de 2007, às 14 horas
Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

Sudeste
27 de setembro de 2007, às 14 horas
Plenário Juscelino Kubitschek da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.

Nordeste
1º de outubro de 2007, às 9 horas
Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.
4 de outubro de 2007, às 14 horas
Plenário do Centro Cultural da Câmara Municipal de Vereadores de Salvador, na Bahia.
5 de outubro de 2007, às 9 horas
Plenário José Mariz da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Sul
8 de outubro de 2007, às 14 horas
Plenário Deputado Osni Regis da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

Mais informações:
Marina Mota - Assessora de imprensa do deputado José Pimentel (PT-CE) (relator do Orçamento 2008)
8117.3636 / 9277.1330
Cida Rezende - Assessora de imprensa do deputado Cláudio Vignati (PT -SC) (relator do PPA 2008-2011)
8114.9025