Em entrevista à TV Câmara, o presidente Arlindo Chinaglia anunciou que, no segundo semestre, a Casa vai focar seus trabalhos no combate à corrupção.

Chinaglia respondeu a diversas perguntas de telespectadores sobre a falta de ética na política. Questionado sobre sua sensação diante dos escândalos envolvendo deputados e senadores no desvio de recursos, ele defendeu o aumento do poder de fiscalização da Câmara. "Quando surgem denúncias envolvendo algum deputado nesta Legislatura, enviamos o caso para a Corregedoria; é o que nos cabe hoje", explicou.

O presidente disse que não há solução perfeita para melhorar o julgamento dos parlamentares acusados de quebra de decoro. "Há uma insatisfação geral quanto ao julgamento dos pares. Há uma emenda constitucional que defende que isso seja passado para o Judiciário. Outros dizem que não se pode abrir mão de poder em favor de outro Poder. Outros reclamam que é constrangedor votar em um colega", explicou. Por isso mesmo, segundo ele, não há saída perfeita: "Temos discutido o assunto e, se evoluirmos para criar mecanismos de investigação que resultem em um julgamento mais justo, serei favorável".

Foro privilegiado
Na opinião de Chinaglia, o foro privilegiado para políticos não é fonte de impunidade, mas um instrumento necessário para evitar que os representantes populares sejam impedidos de exercer seus mandatos por juízes de instâncias inferiores. Para ele, a imunidade parlamentar foi uma conquista da sociedade, pois na época da ditadura militar (1964-1985) os deputados que ousavam contestar o regime eram cassados. "Temos imunidade parlamentar para palavra, opinião e voto. Não seria compatível com a democracia não ter direito à opinião", afirmou, respondendo a uma pergunta de uma telespectadora de Natal (RN).

Questionado sobre o que se pode fazer para minimizar a sensação de impunidade, Chinaglia declarou que "cabe ao Supremo Tribunal Federal, quando for matéria constitucional, julgar para condenar ou absolver". Para ele, "qualquer análise sobre se um político está sendo beneficiado ou não tem que ser cobrada do Judiciário".

Salário dos deputados
Chinaglia explicou aos telespectadores que não houve aumento salarial para deputados nesta legislatura, e sim a "reposição das perdas inflacionárias" do período. Segundo ele, as críticas aos salários dos parlamentares ocorrem em parte devido à má distribuição de renda do País.

Questionado sobre os altos rendimentos dos parlamentares em comparação ao salário mínimo, o presidente admitiu que eles são elevados sob esse ponto de vista, "assim como o de juiz é alto e o de gerente é alto".

O presidente também afirmou que os deputados que não participam das votações da Casa são, em regra, punidos com desconto salarial. Em casos excepcionais, a falta justificada do parlamentar aos trabalhos pode ser relevada, segundo ele. "Se o presidente da República vai ao estado dele, isso pode acontecer", exemplificou.

Transparência das ações
Chinaglia ressaltou a transparência oferecida pela Casa para que os cidadãos fiscalizem os trabalhos dos deputados. Ele lembrou que qualquer usuário pode ter acesso aos discursos feitos nas comissões e no Plenário em, no máximo, 30 minutos, além de poder acompanhar o voto de cada parlamentar. "É justo e democrático que a população cobre do Congresso", disse. "Se nós trabalharmos muitíssimo bem, estaremos representando o povo brasileiro, mas jamais o substituiremos".  (entrevista a Antônio Vital da TV Câmara; edição de Patrícia Roedel da Agência Câmara).

Veja matéria completa com a entrevista do deputado na Agência Câmara e na TV Câmara.