Jovens do 3º ano do Ensino Médio de todo o Brasil vão debater e votar em Brasília projetos de lei que eles mesmos apresentaram

O programa Parlamento Jovem 2007 anunciou esta semana os vencedores do concurso que selecionou os melhores projetos de lei apresentados por estudantes do 3º ano do Ensino Médio de todo o Brasil. Ao todo, 78 jovens irão representar as 27 unidades da Federação, escolhidos a partir de proposições encaminhadas à Câmara e submetidas a uma comissão de consultores legislativos.

Durante uma semana, entre os dias 19 a 23 de novembro, os jovens irão apresentar suas propostas e desempenhar todas as atividades dos deputados federais. Além da experiência de representar seu estado (o número de representantes é proporcional a bancada de cada estado), os jovens terão a oportunidade de conhecer e vivenciar a complexidade do processo de debate e convencimento necessário para aprovação de uma proposta legislativa.

Educação é prioridade

A exemplo das crianças do Câmara Mirim (4º ao 8º ano), que na semana passada surpreenderam pela maturidade das propostas defendidas no plenário da Câmara, os projetos dos jovens de 16 a 22 anos que participam do Parlamento Jovem 2007 são de grande pertinência e atualidade, segundo os analistas que julgaram os projetos. O tema que teve o maior destaque foi a educação, com 36 projetos, seguido de saúde (15); meio ambiente (13); segurança pública (9); e emprego (5), entre outros.

Para a educação foram apresentadas sugestões que pretendem reverter a evasão escolar; a eliminação das taxas em vestibulares e concursos para estudantes do ensino público; arte e cultura como atividades extracurriculares, entre outros. Um dos projetos, do deputado jovem Carlos Nihelton, de Presidente Dutra (MA), prevê a criação do “Sistema de Ensino Integral Público”, que institui o ensino em período integral e amplia o número de escolas.

Saúde e Meio Ambiente

Legislar com o propósito de incorporar práticas ambientalmente corretas ao cotidiano da sociedade foi também uma marca dos projetos apresentados. Vários procuraram estabelecer regras e incentivos à criação de hábitos responsáveis, incentivando investimentos em políticas públicas para educar os cidadãos na manutenção da saúde e conservação ambiental de suas comunidades. Muitos dos projetos apresentados trazem soluções simples para problemas presentes no dia-a-dia das pessoas, como a proposta do jovem Wesley Dayan, de Bananeiras (PB), que torna obrigatória a coleta seletiva do lixo em todo o País.

Segurança pública

Outra temática que despertou grande interesse dos parlamentares jovens foi a segurança pública. Para essa área foram destinadas muitas propostas, que visam em sua maioria, diminuir a prática criminosa nas cidades e no campo e a criação de programas que assegurem um maior efetivo policial nas escolas. Uma destas propostas é de autoria do jovem deputado Mário Vânio dos Santos, de Alagoas, que sugere alterações na legislação penal para que o período de flagrante policial mude de 24 para 48 horas. No projeto, Mário argumenta que a probabilidade de impunidade dos criminosos diminuiria com o aumento do prazo para a prisão, indispensável para o trabalho de investigação policial.

Emprego

O problema do desemprego e a oportunidade de ingresso dos mais jovens no mercado de trabalho foi outra preocupação manifestada nos projetos analisados. Uma das fórmulas apresentadas prevê incentivos para as empresas que empregarem jovens com bom desempenho escolar. Estágio remunerado, incentivos fiscais, mudanças nas políticas públicas são algumas das soluções presentes nas propostas sugeridas para este que é um dos maiores problemas nacionais. Em seu projeto, a jovem deputada baiana, Soane Rodrigues da Silva, propôs a criação do PNPE (Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens), que privilegia a contratação de jovens que tenham bom desempenho escolar.

A lista completa com os autores dos projetos selecionados pode ser acessada no portal da Câmara, pelo link: https://www2.camara.gov.br/eve/parlamentojovem/projetoselecionados.html.
Os gastos com hospedagem, alimentação e transporte dos estudantes selecionados para participar do evento serão custeadas pela Câmara.

Jornada de negociações

Entre a apresentação de uma proposta e a sua aprovação pelo plenário, uma matéria é submetida a uma longa jornada de negociações e adaptações técnicas nas quais os jovens descobrem as virtudes da democracia e as dificuldades do trabalho parlamentar. Foi o que descobriram os participantes do Parlamento Jovem do ano passado. “Trouxemos muitos projetos e problemas para debate e busca de soluções, e vamos sair daqui com uma experiência bem maior, levando a nossas cidades a realidade sobre a atuação dos deputados", afirmou o presidente da Mesa Diretora que coordenou os trabalhos em 2006, o mineiro Marcos Paulo Silveira Carvalho Abreu. Autor de um dos projetos aprovados, Airton Gustavo Kielek, do Paraná, disse ter sentido na pele "o quanto os parlamentares trabalham e o estresse que enfrentam".

No Parlamento Jovem, os estudantes escolhidos serão nomeados como Jovens Deputados, e vão vivenciar todas as fases do processo legislativo, como a apresentação de proposições e emendas, debates e apreciação nas comissões e votação em plenário.
Assim como acontece na rotina legislativa real, serão eleitos líderes e os membros que irão compor a mesa diretora, responsável pela condução dos trabalhos.