CPI da Crise do Sistema Aéreo promove seminário na Assembléia Legislativa de São Paulo para debater aviação civil


A CPI da Crise do Sistema Aéreo da Câmara dos Deputados promove nesta sexta (14), em parceria com a Assembléia Legislativa de São Paulo, o seminário "Crise do Sistema Aéreo - Diagnósticos e Soluções Legislativas"). Iniciativa da subcomissão da CPI que analisa a legislação do setor aéreo, o seminário deverá apresentar subsídios para a criação da Lei Geral de Aviação Civil, que substitui a lei nº 7565 e que estabelece o Código Brasileiro de Aeronáutica.

O evento, que contará com a participação de deputados federais e estaduais, representantes de entidades ligadas ao setor aéreo e do governo federal, será das 10 às 17h30, na sede da Assembléia na capital paulista ( Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, São Paulo - Capital)

Programação

Abertura: será presidida pelo Deputado Estadual Vaz de Lima, presidente da Assembléia Legislativa de Estado de São Paulo.

Painel - O futuro do sistema de tráfego aéreo e a sua regulação
Moderador : Dep. Federal Rocha Loures (PMDB/PR)
Relator : Dep. Federal Pepe Vargas (PT/RS)

Palestrantes

- Brigadeiro Adyr da Silva – Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial – SBDA.
- Dr. Luiz Alberto dos Santos, Representante do Governo Federal - Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.

Debatedores

- Leonel Rossi Junior – Diretor de Assuntos Internacionais da Associação Brasileira das Agências de Viagens da ABAV Nacional.
- Eraldo Alves da Cruz - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da ABIH Nacional.


Painel – O Sistema de Tráfego Aéreo – Quem controla?
O papel dos órgãos governamentais: as obrigações das empresas e os direitos do consumidor.
Moderador : Dep. Federal Miguel Martini (PHS/MG)
Relator : Dep. Federal Pepe Vargas (PT/RS)

Palestrantes

- Marcos Pó – Coordenador-Adjunto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Diretor Executivo do PROCON/São Paulo, ou representante.

Debatedores

- Roberto de Almeida Dultra - Presidente da Associação Brasileira de Turismo Receptivo – BITO.
- Cláudio Magnavita - Presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – ABRAJET.
- Apóstole Lázaro Chryssafidis - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Transportes Aéreos – ABETAR.



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