Programa seleciona projetos de 78 alunos do ensino médio de todos estados brasileiros para atuar como deputados em Brasília

Foi lançada nesse Domingo (1) a quarta edição do programa Parlamento Jovem, que irá selecionar 78 estudantes de todos os estados para viver a experiência de debater e votar projetos na Câmara dos Deputados, em Brasília. Podem participar alunos de 16 a 22 anos da rede pública e privada de ensino que estejam cursando o 3º ano do ensino médio. Os interessados devem elaborar um projeto de lei em uma das seguintes áreas: educação, cultura, esporte e turismo; agricultura e meio ambiente; economia, emprego e defesa do consumidor; segurança pública; e saúde.

As inscrições podem ser feitas diretamente nas secretarias estaduais de educação, que ficarão responsáveis por fazer uma seleção dos melhores projetos. O número de trabalhos selecionados em cada estado será proporcional à representação das bancadas dos deputados federais. Para cada representantes que o estado tem direito, deverão ser encaminhados três projetos para análise de uma equipe técnica da Câmara dos Deputados, que irá indicar os vencedores.

Os “deputados” do Parlamento Jovem vão desempenhar durante uma semana todas as fases do processo legislativo. Apresentação das proposições e emendas, debates e apreciação nas comissões, votação no plenário. Serão eleitos líderes e membros de uma mesa diretora, que serão responsáveis pela condução dos trabalhos. Como no funcionamento normal da Câmara, os deputados jovens seguem um rito processual descrito em regimento estabelecido especialmente para o programa.

Regimento

O Regimento Interno do Parlamento Jovem Brasileiro foi aprovado pelo Ato da Mesa n.º 49, de 2004, publicado no DCD nº 180, do dia 26 de outubro de 2004, estabelecendo as regras para posse dos parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados, eleição dos membros da Mesa e do Colégio de Líderes, da tramitação e aprovação dos projetos de lei de autoria dos participantes, bem como fixando a quantidade de deputados em 78 (setenta e oito), distribuídos proporcionalmente às bancadas de Deputados Federais de cada Unidade da Federação, conforme quadro abaixo:

Inscrições

As inscrições nos estados vão até 14 de setembro e as atividades dos jovens deputados em Brasília acontecerão na última semana de novembro. Maiores informações podem ser obtidas no portal da Câmara (www.camara.gov.br) ou pelo telefone 0800 619619.