Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, assina, quinta-feira (4), ato que institui 2008 como o "Ano da Constituição Cidadã"

A cerimônia, no Salão Verde, às 10 horas, dá início a uma série de eventos comemorativos do 20º aniversário da Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, e que deve durar até o ano que vem. Paralelo ao ato, será inaugurada a exposição fotográfica "Ulysses", do repórter Fernando Bizerra, que rende homenagem ao ex-deputado Ulysses Guimarães, então presidente da Assembléia Constituinte. Morto há 15 anos, após um acidente de helicóptero, Ulysses foi um símbolo da resistência democrática no Congresso e mais tarde ficou conhecido como o "Senhor Diretas" pelo apoio à campanha pela redemocratização. A exposição permanecerá na Fotogaleria da Presidência da Câmara até o dia dois de novembro.

Programação extensa

A cerimônia desencadeia uma programação extensa de eventos e que compreende, no primeiro momento, a disponibilização no portal da Câmara de documentos impressos, sonoros e vídeos sobre a Assembléia Constituinte e a Constituição de 1988, hoje arquivados no Centro de Documentação e Informação (Cedi).

Nos próximos 12 meses diversos setores da Câmara irão produzir vídeos, fóruns de discussão, publicações, cartilhas, textos voltados ao público infantil, edições especiais do Jornal da Câmara, seminários, divulgação em programas da Rádio e TV Câmara, aulas-debates com crianças e jovens, exposições itinerantes nas escolas, concursos de redação e outros.

Deputados constituintes

Dos 590 parlamentares (entre efetivos e suplentes) que participaram da elaboração da atual Constituição, 42 estão no exercício do mandato na Câmara dos Deputados. Um deles é o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) que foi primeiro vice-presidente da Assembléia Constituinte. Ele viveu o momento histórico trabalhando ao lado do deputado Ulysses Guimarães. "A Constituinte era o estuário dos anseios da população. Através da Constituição obtivemos importantes conquistas para as crianças e adolescentes, idosos, mulheres, negros e índios. Esses foram os maiores contemplados" disse o deputado.

Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) também participou dos trabalhos da Constituinte e pretende propor a publicação da biografia do "Senhor Diretas", Ulysses Guimarães, redigida por um profissional. "A Carta de 88 cumpre o seu papel. Mas ela é muito concessiva em alguns aspectos. Ela se preocupa com as garantias mas nem sempre com as responsabilidade", analisa ele.

Histórico

Os historiadores e cientistas políticos são unânimes em afirmar que os fatos mais importantes da história política do País aconteceram durante a Constituinte de 1987-1988. A Constituição de 1988 encerrou um ciclo de instabilidade da República que somou sete dissoluções do Congresso Nacional além do golpe militar. Após 21 anos de regime militar (1964-1985) e a Campanha Diretas Já (1984), que reivindicava eleições diretas em todos os níveis, a Nação clamava por uma nova constituição que promovesse a transição da democracia.

A "Constituição Cidadã", assim chamada pelo presidente da Assembléia Constituinte, Ulysses Guimarães, inaugurou um novo período jurídico-constitucional ao restaurar o Estado Democrático de Direito e ampliar as liberdades civis e os direitos e garantias fundamentais. O Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescentes, dentre outros, são inspiração direta da Constituição de 1988.

A redação original da Carta foi emendada durante os trabalhos legislativos do Congresso Nacional Revisor no período de 7/10/1993 a 31/05/1994. O art. 3º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição previu a revisão cinco anos após a sua promulgação. Além das seis Emendas Constitucionais de Revisão, a Carta Magna já recebeu 54 emendas até 2007.

Expositor

Paulista, radicado em Brasília desde 1958, Fernando Bizerra iniciou sua carreira ainda no governo JK como lambe-lambe. A partir de 1971, dedicou-se ao fotojornalismo no laboratório de cinema do Departamento de Jornalismo da TV Globo. Desde 1971 trabalhou em jornais como a Tribuna de Imprensa (RJ), Zero Hora (DF), Diário de Brasília e Correio do Planalto.

Por mais de 25 anos, o jornalista cobriu eventos no setor de comunicações. Em 1980, fundou a Agência BG Press Fotojornalismo que realiza coberturas internacionais em mais de 30 países. Em 2002, fundou a Escola Brasiliense de Fotografia que já recebeu mais de mil alunos.


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