Obra prevista para o fim do ano vai permitir o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção à tribuna e à Mesa Diretora do Plenário Ulysses Guimarães

O Plenário da Câmara vai passar por uma reforma no final do ano. Será construída uma rampa de acesso à tribuna e à Mesa Diretora. O projeto faz parte do Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, que prevê não apenas a adaptação das instalações da Câmara, mas também a acessibilidade digital - já disponível no site da Casa.

Na manhã desta quarta-feira (5), o presidente da Câmara, Aldo Rebelo; o primeiro-secretário da Casa, Inocêncio Oliveira; e o diretor-geral, Sérgio Sampaio, ouviram uma explanação sobre a proposta no próprio Plenário. Eles foram informados a respeito de detalhes do projeto por técnicos da Casa.

O projeto, orçado em R$ 150 mil, foi aprovado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. A coordenadora do Programa de Acessibilidade, Adriana Jannuzi, explica que a proposta terá um impacto mínimo na arquitetura do prédio da Câmara. "Como o Plenário tem um valor simbólico muito grande, não quisemos interferir na estética que já é conhecida da sociedade brasileira. Tivemos que pensar em um projeto que permitisse o acesso de qualquer pessoa ao Plenário, à Mesa e às tribunas, com um impacto visual mínimo", explicou.

O deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que é portador de necessidades especiais e usa uma cadeira de rodas para se locomover, comemorou a medida. Ele disse que agora poderá usar a tribuna para se dirigir aos colegas. "Não vamos mais precisar falar de costas para as pessoas", disse.

A reforma do Plenário será realizada em janeiro, durante o recesso parlamentar, e a previsão é que as obras sejam concluídas em um mês.

Acessibilidade

O Programa de Acessibilidade da Câmara foi criado em março de 2004 com base na legislação e seguindo orientações e recomendações de diversas instituições voltadas para a proteção dos direitos de pessoas portadoras de deficiência. O programa está focado em três áreas: na parte física dos edifícios que compõem a Câmara, no portal da Câmara (www.camara.gov.br) e em  projetos de capacitação e sensibilização.

A adaptação do Plenário Ulysses Guimarães é a intervenção que tem exigido mais tempo de preparação. O projeto prevê um rebaixamento de 30 cm do local onde fica a Mesa Diretora, além da rampa e de um pequeno elevador capaz de alçar pessoas em cadeiras de roda a uma altura 26 cm acima da tribuna.

O projeto de acessibilidade digital é o que está mais avançado. O Portal da Câmara disponibiliza uma versão, em áudio, do Guia Legal para Portadores de Deficiência Visual, uma síntese da legislação brasileira direcionada às pessoas cegas. O site também tem uma versão em texto escrito (.html e .pdf) do produto.

O portal da Câmara, desde o ano passado, permite também o acesso de todo seu conteúdo a portadores de deficiência visual. Para tornar isso possível, as 5 mil páginas e as 70 mil imagens do portal foram convertidas em equivalentes textuais, ou seja, em áudio.

Quem tem dificuldade de enxergar pode ouvir as informações e ter acesso a todo o conteúdo do sítio: notícias, tramitação de projetos, dados dos deputados, estudos, notas técnicas, pesquisa, legislação, enfim, a todos os arquivos disponibilizados pela Câmara dentro do seu esforço de dar transparência ao trabalho legislativo.

Outras ações que estão em fase de elaboração são o acesso em áudio do texto da Constituição Federal, a aquisição de impressora em Braile, uma nova sinalização visual em toda a Câmara com recursos táteis e sonoros, a adaptação de pelo menos um banheiro por andar de todos os quatro edifícios e a contratação de intérpretes de Libras para a programação de TV.

De acordo com estimativas da Organização Mundial de Saúde, existem no mundo aproximadamente 610 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, das quais cerca de 63% fazem parte da população economicamente ativa. No Brasil, o IBGE verificou, no censo de 2000, a existência de 24,5 milhões de pessoas com deficiência.

 
Serviço

- O Guia Legal para Portadores de Deficiência Visual pode ser acessado, na internet, por meio do ícone "Acessibilidade", que fica na parte superior direita da página inicial do portal da Câmara, ou pelo atalho:
https://www2.camara.gov.br/acessibilidade/guialegal.html.

Na intranet da Câmara, basta clicar no ícone localizado na parte inferior da página inicial.

- Para ter acesso ao conteúdo do sítio da Câmara pelo sistema de áudio do computador é preciso instalar um dos programas "leitores de tela", como o DosVox, software livre que pode ser baixado na página da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): www.ufrj.br/servicos/. Existem também outros equivalentes disponíveis no mercado. O computador deve estar ainda equipado com sistema multimídia. Dessa maneira, o usuário pode navegar no sítio usando a tecla TAB no lugar do mouse.

- Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados: www.camara.gov.br (opção Acessibilidade)
E-mail: acessibilidade@camara.gov.br
Coordenadora: Adriana Jannuzzi
Diretoria - Geral / Assessoria de Projetos Especiais
Tel: (61) 3216 - 2025