A Agência Câmara promove na próxima terça-feira (18) bate-papo pela Internet com o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA). Ele responderá às perguntas dos internautas a partir das 15 horas. Para participar, é preciso acessar o site www.agencia.camara.gov.br e clicar no ícone do chat.
A CPI foi instalada em agosto com o objetivo de fazer um diagnóstico das prisões brasileiras para, em seguida, oferecer sugestões de projetos de lei para o Legislativo e de ações para o Executivo. A intenção é tornar o sistema mais eficiente e garantir condições adequadas para a recuperação e a reinserção social dos detentos.

Visitas a presídios

Nos quase cinco meses de funcionamento da CPI, seus integrantes visitaram presídios e receberam autoridades da área de segurança pública. Os parlamentares estiveram, por exemplo, em penitenciárias do Recife (PE) e do interior paulista e consideraram caótica a situação das prisões nesses locais, com infra-estrutura precária, problemas de superlotação e presos ociosos.

Por outro lado, o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, foi considerado modelo por Domingos Dutra, principalmente no que se refere à organização, à estrutura e à alimentação dos detentos. No entanto, em audiência pública na CPI, a promotora de Justiça de Execuções Penais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Cleonice Maria Varalda discordou do parlamentar e fez uma série de críticas ao sistema brasiliense. De acordo com ela, o complexo penitenciário da Papuda apresenta, sim, superlotação de celas e também oferece alimentação inadequada aos detentos.