Apresentação
Lançamento das Comemorações dos 20 Anos da Constituição Cidadã
1988/2008
Os historiadores e cientistas sociais são unânimes em afirmar que um dos fatos mais significativos da história política recente de nosso País se deu durante o processo constituinte de 1987-1988, que resultou na promulgação da Constituição de 1988.
Após vinte e um anos de regime militar (1964-1985) e a Campanha das Diretas Já (1984), a nação clamava por uma nova Carta Magna que promovesse a transição para a democracia, com eleições diretas em todos os níveis.
A "Constituição Cidadã", assim chamada pelo Presidente da Assembléia Constituinte, Ulysses Guimarães, inaugurou um novo arcabouço jurídico-constitucional, ampliando as liberdades civis e assegurando direitos e garantias fundamentais para o cidadão brasileiro, indispensáveis ao pleno exercício da cidadania.
A aproximação do dia 5 de outubro de 2008 remete-nos à uma reflexão sobre a importância desta data histórica, que assinala os 20 anos da Constituição de 1988. Nesse sentido, a Câmara dos Deputados promoverá uma agenda que reflita, após este período de vinte anos, o real significado desse ordenamento constitucional para o País.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia convida para o lançamento das Comemorações dos 20 Anos da Constituição Cidadã, dando início a uma série de eventos, publicações e outras ações, que deverão ocorrer a partir de 4 de outubro 2007 e que se estenderão por todo ano de 2008, envolvendo parlamentares, servidores públicos, cientistas políticos, historiadores, educadores, alunos, partidos políticos e a sociedade em geral.
1988/2008
Os historiadores e cientistas sociais são unânimes em afirmar que um dos fatos mais significativos da história política recente de nosso País se deu durante o processo constituinte de 1987-1988, que resultou na promulgação da Constituição de 1988. Após vinte e um anos de regime militar (1964-1985) e a Campanha das Diretas Já (1984), a nação clamava por uma nova Carta Magna que promovesse a transição para a democracia, com eleições diretas em todos os níveis.
A "Constituição Cidadã", assim chamada pelo Presidente da Assembléia Constituinte, Ulysses Guimarães, inaugurou um novo arcabouço jurídico-constitucional, ampliando as liberdades civis e assegurando direitos e garantias fundamentais para o cidadão brasileiro, indispensáveis ao pleno exercício da cidadania.
A aproximação do dia 5 de outubro de 2008 remete-nos à uma reflexão sobre a importância desta data histórica, que assinala os 20 anos da Constituição de 1988. Nesse sentido, a Câmara dos Deputados promoverá uma agenda que reflita, após este período de vinte anos, o real significado desse ordenamento constitucional para o País.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia convida para o lançamento das Comemorações dos 20 Anos da Constituição Cidadã, dando início a uma série de eventos, publicações e outras ações, que deverão ocorrer a partir de 4 de outubro 2007 e que se estenderão por todo ano de 2008, envolvendo parlamentares, servidores públicos, cientistas políticos, historiadores, educadores, alunos, partidos políticos e a sociedade em geral.