• Ir ao conteúdo
  • Ir à navegação principal
Página inicial
  • Acessibilidade
  • Fale Conosco
  • Congresso
  • Senado
  • English EN
  • Español ES
  • Assuntos
    • Agropecuária
    • Cidades e transportes
    • Ciência, tecnologia e comunicações
    • Consumidor
    • Direitos humanos
    • Economia
    • Educação, cultura e esportes
    • Meio ambiente e energia
    • Política e administração pública
    • Relações exteriores
    • Saúde
    • Segurança
    • Trabalho, previdência e assistência
  • Institucional
    • Agenda
    • Serviços
    • Presidência
    • Biblioteca e publicações
    • Escola da Câmara
    • Papel e estrutura
    • História e arquivo
    • Visite
  • Deputados
    • Quem são
    • Lideranças e bancadas
    • Frentes e grupos parlamentares
  • Atividade Legislativa
    • Propostas legislativas
    • Plenário
    • Comissões
    • Sessões e reuniões
    • Estudos legislativos
    • Orçamento da União
    • Legislação
    • Entenda o processo legislativo
    • Participe
  • Comunicação
    • Agência Câmara de Notícias
    • Rádio Câmara
    • TV Câmara
    • Banco de Imagens
    • Assessoria de Imprensa
    • Comprove uma notícia
  • Transparência e prestação de contas
    • Transparência
    • Prestação de contas
    • Dados abertos
  • Acessibilidade
  • Fale Conosco
  • English EN
  • Español ES
Início / Atividade Legislativa / Comissões / Grupos de trabalho / 57ª Legislatura (2023-2027) / Comissão de Juristas para Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias / Esta página

Comissão de Juristas para Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias

Início / Atividade Legislativa / Comissões / Grupos de trabalho / 57ª Legislatura (2023-2027) / Comissão de Juristas para Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias / Esta página
InfoKSS portal message

Notícias

Exibindo itens 1 a 7 de 7
  • Ministro aponta avanços e “pontos sensíveis” na proposta de nova Lei dos Portos 17/09/2025 17:10
    Da Agência Câmara de Notícias
  • Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário 03/09/2025 18:01
    Da Agência Câmara de Notícias
  • Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores 13/08/2025 17:08
    Da Agência Câmara de Notícias
  • Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário 13/08/2025 05:00
    Da Agência Câmara de Notícias
  • Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam 23/10/2024 11:17
    Da Agência Câmara de Notícias
  • Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final 23/10/2024 04:40
    Da Agência Câmara de Notícias
  • Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos 12/03/2024 16:29
    Da Agência Câmara de Notícias

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59
  • Disque-Câmara: 0800-0-619-619, das 8h às 20h
  • Atendimento por WhatsApp: (61) 3216-0000, das 8h às 19h
  • Atendimento presencial: das 9h às 19h
  • Whatsapp
  • Telegram
  • Facebook
  • X
  • Youtube
  • Tiktok
  • Instagram
  • Sobre o Portal
  • Termos de Uso
  • Aplicativos
  • Extranet
Carregando

Por favor, aguarde.