Em 06/06/2023 - após a deliberação do Relatório

Sugestões ao texto da Reforma Tributária - Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Turismo e Inovação - Assembleia Legislativa da Paraíba - Deputado Estadual Eduardo Carneiro

19ª Reunião - Apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro e encerramento - 06/06/3023

Sugestão de Emenda PEC 45-19 - Emenda Sóciobiodiversidade I - Dep. Airton Faleiro

Sugestão de Emenda PEC 45-19 - Emenda Sociobiodiversidade II - Dep. Airton Faleiro

Ofício para GT Reforma Tributária sobre Política de Controle do Tabaco - ACT Promoção da Saúde

Oficio para parlamentares do GT PEC 45 - ACT Promoção da Saúde

Manifestação Assespro Reforma Tributária - PEC 45-19

18ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 11/05/3023

Não Houve expediente.

17ª Reunião - Audiência Pública - 10/05/3023

Não Houve expediente.

16ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 26/04/3023

Indústria Brasileira de Árvores - Ibiá  - Pontos de Atenção para uma reforma tributária sustentável

15ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 25/04/3023

Ofício da Assembleia Legislativa da Paraíba 

14ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 19/04/3023

Não Houve expediente.

13ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 18/04/3023

Não Houve expediente.

12ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 12/04/3023

Ofício do Dep. Zé Trovão, que solicita a discussão da PEC 46/2022

11ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 11/04/3023

Ofício da Secretaria da Mulher, que solicita a participação de especialistas para debater a Reforma Tributária na perspectiva de gênero e raça

10ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 04/04/3023

Não houve expediente.

9ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 29/03/3023

Ofício da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, que solicita a participação de representantes do setor de gás natural e de combustíveis

Manifesto por uma Reforma Tributária 3S: saudável, solidária e sustentável

8ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 28/03/3023

Considerações a respeito do projeto de reforma tributária em debate na câmara - FEBRAFITE

Carta Aberta das Entidades do Fisco em apoio a Reforma

7ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 22/03/3023

Não Houve expediente.

6ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 21/03/3023

Convite para reunião institucional da sede da Confederação Nacional do Transporte

5ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 15/03/3023

Nota do Professor Isaías Coelho, do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF), da FGV, com considerações suplementares à manifestação oral na audiência pública

4ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 14/03/2023

Não houve expediente.

3ª Reunião - Apresentação das propostas de Reforma Tributária e Deliberação de Requerimentos - 08/03/2023

Ofício do Deputado Federal Rubens Pereira Júnior - PT/MA, que reforça convite da ANPM para participar das discussões relativas à reforma tributária

2ª Reunião - Deliberação de Requerimentos - 07/03/2023

Não houve expediente.

1ª Reunião - Abertura dos trabalhos e apresentação do Plano de Trabalho - 01/03/2023

Não houve expediente.