1ª Reunião de Audiência Pública - 04/06/2024

Ofício COMSEFAZ 928/2024, de 03 de junho, indicando o Sr. Carlos Eduardo Xavier  para participar da Audiência Pública.

2ª Reunião de Audiência Pública - 11/06/2024

Ofício 058/2024/ANPM, de 07/06/2024, indicando a Presidente da ANPM, Sra Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, para participar de Audiência Pública.

Ofício FNP 1373/2024, de 07 de junho de 2024, indicando o Presidente da FNP, Sr. Edvaldo Nogueira, para participar de Audiência Pública.

Ofício 13252/2024-BCB/Aspar, de 10/06/2024, informando que o Presidente do Banco Central, Sr. Roberto Campos Neto, embora convidado, não poderá participar de Audiência Pública por estar em deslocamento para o exterior.

Ofício COMSEFAZ 940/2024, de 10/06/2024, indicando o Sr. Carlos Eduardo Xavier  para participar da Audiência Pública.

Ofício COMSEFAZ 941/2024, de 10/06/2024, indicando os Srs. Ricardo Oliveira, Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais, e Luiz Dias Alencar Neto, Auditor Fiscal do Estado de Amazonas e Coordenador do Encat para participar da Audiência Pública.

Ofício 061/2024/ANPM, de 10/06/2024, indicando a Presidente da ANPM, Sra Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, para participar de Audiência Pública.

Carta-Resposta ao convite enviado à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para indicar o Sr. Gilberto Alvarenga, Consultor Tributário, para participar de Audiência Pública.

3ª Reunião de Audiência Pública - 13/06/2024

Ofício nº 041/PRE –2024, de 13/06/2024, da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - indicando o Sr. Presidente, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, para participar de Audiência Pública.

Ofício 204/2024, de 13/06/2024, da FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, indicando o Sr. Presidente, Francelino das Chagas Valença Junior, para participar de Audiência Pública.

4ª Reunião de Audiência Pública - 18/06/2024

Ofício nº 345/2024/PRES-ATRICON, de 17/06/2024, indicando a conselheira-substituta Milene Dias da Cunha e o Conselheiro Celmar Rech para participar de Reunião de Trabalho com o Dep. Vitor Lippi.

5ª Reunião de Audiência Pública - 02/07/2024

Ofício Nº 324/2024/Cerimonial, de 26/06/2024, informando que o Exmo Sr. Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, não poderá participar de Audiência Pública

Comunicação do Governo do Estado do Goiás indicando o Sr. Secretário de Estado da Economia, Senhor Francisco Sérvulo Freire Nogueira para participar de Audiência Pública.

Ofício nº 2627/2024 – GS/SEFA, de 26/06/2024, do Governo do Paraná,  indicando a Diretora da Receita Estadual do Paraná, Sra. Suzane Aparecida Gambetta Dobjenski, para participar de Audiência Pública.

CONVITE Nº 151/2024 27/06/2024, do Governo do Ceará, indicando o Coordenador da Assessoria Tributária Interfederativa do ICMS e Representante do Estado do Ceará na COTEPE/ICMS, Sr. Fernando Antônio Damasceno Lima, para participar de Audiência Pública.

Ofício nº 2659/2024 – GS/SEFA, de 28/06/2024, do Governo do Paraná,  indicando Auditor Fiscal, Sr Juliano Brun Binder, para participar de Audiência Pública.

Ofício nº 00092942898/2024 - GABGOV/CHEGAB/SEPAR/NSOLIC, do Governo da Bahia, informando que o Exmo Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, não poderá participar de Audiência Pública.