11ª Reunião – Audiência Pública 11/11/25

Escusas pela ausência em reuniões dos seguintes Deputados: Sâmia Bomfim, no dia 30/09/25;   Soraya Santos, no dia 21/10/25; Andreia Siqueira, no dia 28/10/25; 

Sugestões encaminhadas pelo Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime - INCC.

10ª Reunião – Audiência Pública - 28/10/25

Escusas pela ausência em reuniões dos seguintes Deputados: Osmar Terra, nos dias 07/10/25; Professora Luciene Cavalcante, nos dias 21/10/25; Andreia Siqueira, nos dias  16 e 17/09/25  e 07, 08 e 21/10/25; Leda Borges, nos dias 16, 23, 24 e 30/09/25 e 01 e 21/10/25; Lídice da Mata, no dia 21/10/25 e Gilson Marques, nos dias 08 e 21/10/25.

9ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 21/10/25

E-mail da Senadora Damares Alves informando a impossibilidade de participar da audiência do dia 28/10/25 porque estará em Missão Oficial nessa data;

E-mail da Coalizão Direitos na Rede informando que não poderá participar da Audiência Pública do dia 21/10/25;

E-mail da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal informando não dispor de agenda para participar da audiência pública do dia 21/10/25;

E-mail da Sra. Camila Akemi Tsuzuki (Internetlab) informando não dispor de agenda para participar da audiência pública do dia 21/10/25;

Mensagem de Vanessa Cavaliere, Juíza da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, informando não dispor de agenda para participar da audiência pública do dia 21/10/25;

Ato do Presidente da Câmara dos Deputados prorrogando o prazo do Grupo de Trabalho por mais 60 dias a partir do dia 17/10/2025;

Ofício nº 432 /2025, do Dep. Pastor Sargento Isidório, solicitando análise do Projeto de Lei 3091/2023 pelo Grupo de Trabalho;

Sugestões e estudos encaminhados pelos senhores e senhoras: Ergon Cugler, Juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro e Luciana Temer; e pelas entidades Único, Family Talk, Tik Tok e Think Twice Brasil – TTB; DimiCuida, Unicef, Instituto Alana, Discord, e pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;

Pesquisa TIC encaminhada por CGI.BR e  Nic.BR e .BR;

Nota técnica da Coalização Brasileira pelo fim da Violência;

Pesquisa da Childfund;

Pesquisa Risco por Plataforma, encaminhada por Sheilly Calleffi;

Escusas pela ausência em reuniões dos seguintes Deputados: Osmar Terra, nos dias 16 e 23/09/2025, e 01/10/25; Andreia Siqueira, no dia 23/09/25; Tabata Amaral, nos dias 23 e 24/09/25; Professora Luciene Cavalcante, nos dias 24/09/25 e 01/10/25; Lídice da Mata, nos dias 23 e 24/09/25, e 01/10/25; Gilson Marques, nos dias 30/09/25 e 01/10/25; Aureo Ribeiro, nos dias 16, 17 e 24/09/25, e 01/10/25; e Henderson Pinto, nos dias 16/09/25, e 01 e 07/10/25.

8ª Reunião - Audiência Pública - 08/10/25

Não houve expediente.

7ª Reunião – Audiência Pública - 07/10/25

E-mail do Ministério Público da Bahia da promotora ANA EMANUELA CORDEIRO ROSSI MEIRA Coordenadora do CAOCA informando que não poderá participar do Seminário na Bahia.

6ª Reunião - Audiência Pública - 01/10/25

Não houve expediente.

5ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 30/09/25

Não houve expediente.

4ª Reunião - Audiência Pública - 24/09/25

Não houve expediente.

3ª Reunião – Audiência Pública - 23/09/25

Documento apresentado pela entidade DimiCuida com os dados e o mapa de vítimas no Brasil sobre “brincadeiras perigosas”; 

E-mail da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento Social informando que não poderá comparecer à audiência pública do dia 23/09/25;

E-mail do INESC informando que não poderá participar da audiência no dia 23/09/25 por compromissos agendados anteriormente, e 

Mensagem do Childhood Brasil informando que não poderá participar da audiência pública do dia 23/09/25 por conflito de agenda.

 2ª Reunião - Deliberação de Requerimentos - 17/09/25

Não houve expediente.

 1ª Reunião – Instalação dos trabalhos - 16/09/25

Não houve expediente.