Expedientes Recebidos
Expedientes recebidos após a última reunião
AFBNB - Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - Mensagem eletrônica;
Conselho Digital - Sugestões de emendas;
Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata - Mensagem eletrônica e Avaliação e propostas do Sistema OCB;
Comissão Técnica da FEBRAFITE e Movimento VIVA, da Afresp - Nova sugestão de emenda;
CORE-CE - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Ofício nº 37/2024;
SPORT STANCIA - Comércio de Material Esportivo LTDA - Mensagem eletrônica e Avaliação e Propostas do Sistema OCB;
ABIH-ES - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Espírito Santo - Proposta de emenda;
CORE-GO - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás - Ofício nº 058/2024 - CORE-GO;
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento - FPSNF - Nota técnica da Associação Brasileira de Desenvolvimento;
CNTA - Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - Ofício CNTA/Presidência nº 44/2024;
CONFERE - Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Solicitação de apoio à Emenda 158;
ANDAV - Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - Manifesto pela Isonomia Tributária e Livre Concorrência;
CNSaúde - Confederação Nacional de Saúde - Propostas de alteração;
ACOMAC AMUREL/SC - Associação de Comerciantes de Materiais de Construção - Associação de Municípios da Região de Laguna/SC - Ofício nº 12/2024;
AIGAMING - Associação Internacional de Gaming e ANJL - Associação Nacional de Jogos e Loterias - Emenda apostas;
AIGAMING - Associação Internacional de Gaming e ANJL - Associação Nacional de Jogos e Loterias - Opinião Legal;
AIGAMING - Associação Internacional de Gaming e ANJL - Associação Nacional de Jogos e Loterias - Tributação e apostas de quota fixa;
AIGAMING - Associação Internacional de Gaming e ANJL - Associação Nacional de Jogos e Loterias - Emenda supressiva;
IBGM - Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos - Sugestão de alteração de texto;
ABAC - Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios - Emenda;
AABNB - Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Nordeste do Brasil - Mensagem eletrônica;
ABREDUC - Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa - Emenda;
ABIIS - Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - Emenda;
SINDUSCON-CE - Documento - Anexo VI;
SINDUSCON-CE - Documento - Anexo III;
SINDUSCON-CE - Documento resumido;
SINDUSCON-CE - Reforma Tributária - Material Técnico;
ACOMAC AMUREL/SC - Ofício nº 12/2024;
CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Sugestão de emenda;
ACOMAC SUL SC - Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção da Região Sul de Santa Catarina - Mensagem eletrônica;
ABRA - Associação Brasileira de Reciclagem Animal - Proposta de emenda;
ABRA - Associação Brasileira de Reciclagem Animal - Mensagem eletrônica;
Conselho Digital - Emenda modificativa;
Conselho Digital - Emenda aditiva;
FENAE - Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - Ofício DIREG 034/2024;
Sicoob Credijequitinhonha - Ofício;
Sicoob Crediceripa - Ofício e Avaliação e Propostas do Sistema OCB;
ACOMAC-CE - Associação dos Comerciantes do Materiais de Construção do Ceará - Oficio n° 080724/02;
Comissão Técnica da FEBRAFITE e Movimento VIVA, da Afresp - Nova sugestão de emenda;
ABRA - Associação Brasileira de Reciclagem Animal - Mensagem eletrônica;
Uniodonto de Maringá - Mensagem eletrônica e Avaliação e Propostas do Sistema OCB;
Cresol Baser - Mensagem eletrônica e Avaliação e Propostas do Sistema OCB;
Confea - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Ofício nº 499/2024;
ANAPcD - Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência - Ofício nº 106/2024;
Associação de Locação de Equipamentos Médicos - Sugestão;
Ex-Senador Fernando Bezerra - Sugestão;
Cootravipa - Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre - Ofício nº 008/2024;
Fecomac SC - Federação das Associações dos Comerciantes de Materiais de Construção de Santa Catarina - Ofício nº 17/2024;
Deputado Federal Defensor Stélio Dener - Ofício nº 090/2024;
ABAV NACIONAL – Associação Brasileira de Agências de Viagens, ABRACORP – Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas, BRAZTOA – Associação Brasileira das Operadoras de Turismo, e CLIA BRASIL – Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - Ofício e Premissas;
Deputado Federal Jorge Solla - Proposta;
Ofício Conjunto nº 4/2024 - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH NACIONAL), Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (ADIBRA), Brazilian Luxury Travel Association (BLTA), Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Associação Brasileira de Resorts (RESORTS BRASIL) e Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT);
Sicoob Credijequitinhonha - Ofícios;
Sicoob Central Cecresp - Ofício;
Carlos Roberto Paiva da Silva - Especialista em Orçamento e Políticas Públicas - UnB - Mensagem eletrônica e Avaliação e Propostas do Sistema OCB;
Sicoob Coopemata - Ofício e Avaliação e Propostas do Sistema OCB;
Cocamar - Ofício e Avaliação e Propostas do Sistema OCB;
Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata - Mensagem eletrônica e Avaliação e Propostas do Sistema OCB;
Confere - Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Mensagem eletrônica;
Sicoob São Paulo - Mensagem eletrônica e Avaliação e Propostas do Sistema OCB;
Deputado Federal Sidney Leite - Mensagem eletrônica e sugestão de emenda;
Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC - Contribuições atualizadas;
Patricia Sosa - Diretora para América Latina e Caribe - Campaign for Tobacco-Free Kids (CTFK) - Carta;
Mercado Livre - Mensagem eletrônica - Sugestão de alteração;
Instituto GEOC - Gestão de Excelência Operacional em Cobrança - Ofício;
Comissão Técnica da FEBRAFITE e do Movimento VIVA, da Afresp - Sugestão de emenda;
ABRA - Associação Brasileira de Reciclagem Animal - Ofício nº 122/2024;
FECOERESP - Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado São Paulo - Ofício;
Sicoob Credimota - Ofício;
Elisa Pennings - Maggy Flores e Plantas - Ofício;
EMBRAER - Propostas de emendas (atualização);
Adalberto Waine Granghelli - Sitio Cedros - Ofício;
SICOOB Credcam - Ofício;
CEBRASSE - Central Brasileira do Setor de Serviços - Substitutivo ao PLP 68/24 (Serviços);
Martin Gobel Kortstee - Sítio Florosa - Ofício;
Stefan Gobel Kortstee - Sítio Florosa - Ofício;
Adriano Joanes Maria Van Rooyen e Rosa Adriano Van Rooyen - Ofício;
Jordi G. Vernooy - Panorama Flores - Ofício;
Johannes Theodorus Josef Kortstee - Isidorus Flores - Ofício;
Maria Isabel de Campos Zalotini - Ofício;
Elvio Takeshi Kobayashi - Flores Kobayashi - Ofício;
Valéria Aparecida Adão - Ofício;
Moniely Campos - Ofício Waldir Aparecido de Campos - Didico Plantas;
EMBRAER - Nota Técnica e propostas de emendas;
José Santo de Campos - ZES Plantas - Ofício e anexos;
Eunice Yamashita - Ofício Yasuhiro Fukuju - Flora Fukuju;
Hideya Fukasawa - Ofício;
Laila Mami Fukasawa - Ofício;
Julio Yutaka Shirahata - Flora Shirahata - Ofício e anexos;
Sabrina dos Santos de Campos - Boeni Mudas e Plantas Ornamentais - Ofício e anexos;
Jair Antonio de Campos - JRSL Plantas Ornamentais - Ofício e anexos;
Admauro de Amorim - Ofício;
Flores Sonoda - Ofício Silvana Yumi Sonoda Hamasuna e Ofício Silvia Kahori Sonoda Komura;
Hermanus Johannes Meijerink - Grupo Terra Viva - Ofício;
Cornelis Joseph Weel - Mien Flowers - Ofício;
Ingrid Cristina Weel - Happyflower - Ofício;
Eunice Sanches - Sanches Flores & Plantas Ornamentais - Ofício;
Ted Kenji Yamashita - Yamashita Flores & Plantas Ornamentais - Ofício;
Jorge Yamashita - Yamashita Flores & Plantas Ornamentais - Ofício;
Satoshi Oikawa Sales - Ofício Celso Tuyoshi Oikawa - Oikawa Flores;
Jairo Tencatti Filho - Flora da Mata - Ofício;
Ofício nº 004/2024, da Liderança da REDE, com sugestão de emenda;
Alberto Tateno - Ofício;
Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – AFFEMG, Comissão Técnica da FEBRAFITE e Movimento VIVA, da Afresp - Sugestões de emendas;
OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras - Propostas do Sistema OCB;
QuintoAndar - Sugestão de emenda;
Manifesto do Setor de Telecomunicações sobre a Regulamentação da Reforma Tributária - Conexis Brasil Digital, Associação NEO – Prestadores de Pequeno Porte, e TelComp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas;
Mark Jan Wopereis - Sitio Pica-pau - Ofício;
Grupo Terra Viva - Roberto Schoenmaker - Ofício;
Fabio Granghelli - Ofício;
Grupo Terra Viva - Ofício Martha Margaretha Maria Schoenmaker Litjens;
Frederico Eira - Ofício Guilherme Castilho da Eira;
Talitha de Wit - Jan de Wit - Ofício;
Sítio Flor&Ser - Matheus Hermanus Barbosa Walravens - Ofício;
Patricia M. Swart - Ofício;
Reinaldus Theodorus Maria Vernooy - Ofício Maria Metchtilda Goris - Panorama Flores;
Marco Van den Broek - Ofício Viviane Fernandes Van der Broek, Ofício Gilberto Fernandes dos Santos e Ofício Marco Van den Broek;
Manati Flores - Ieda Perlis Lotz - Ofício;
Okubo Flores e Plantas - Roberto Hideyuki Okubo - Ofício e anexos;
Talita Braido Machado - Sitio Parati - Ofício;
Benedito Carlos Maceno Machado - Sitio Parati - Ofício;
Ofício de entidades organizado pelo Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero, do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP;
Helio Shinkawa - Ofício e anexos;
Talitha Kievitsbosch - Paulo Henrique Kievitsbosch - Poliagri Flores e Plantas - Ofício;
Kátia Cristina Esperança Martinez - Valdir Francisco Esperança - Recanto Duas Irmãs - Esperança Plantas - Ofício;
ABGD - Associação Brasileira de Geração Distribuída - Carta;
Geraldo Herminio Veloso Santos - Ofício;
Instituto Oncoguia - Ofício IO nº 003/2024;
Reinaldus Theodorus Maria Vernooy - Produtor de Flores - Propostas e Ofícios Panorama Flores - Tom Wopereis, Sueli Cassia Moreira, Reinaldus Theodorus Maria Vernooy e Evelin de Santos Machado;
Nicolaas Gemma Maria Schoenmaker - Ofício;
Sergio Ricardo van Ham - Van Ham Azaléias - Ofício;
Arien van Vliet - Van Vliet Antúrios - Ofício;
Christian van den Broek - Boom Flores - Geraldo Mario Afonso van der Broek - Ofício e Anexo;
Petrus Leonardus van der Geest - Ofício;
Symphony - Patrick Gerardus Barendse - Ofício;
Toco Flores - José Aparecido Rissatti - Ofício;
Elisabeth Maria Schoenmaker de Block - Ofício;
Maria Catharina Swart Schoenmaker - Ofício;
Ingrid Henrica Schoenmaker - Ofício;
Franciscus Johannes Maria Schoenmaker - Ofício;
Grupo Terra Viva - Nicolaas Josef Schoenmaker - Ofício;
Thais Caroline da Silva - Ofício;
Flora Real - Denis Guilherme da Silva - Ofício;
Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero, do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP - Ofício - Substitutivo PLP 68;
Kenvue - Nota técnica e sugestões de emendas;
Ofício nº 180/2024 da Secretaria da Mulher;
De Wit Plantas - Ofício;
Jacó José de Wit - Ofício;
Ofício nº 119/2024 do Deputado Federal Dep. Célio Studart, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais;
ABIT - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - Carta;
TelComp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - Convite para participação em Evento da Reforma Tributária em Brasília/DF;
Instituto Pensar Energia e Movimento "Por uma Transição Energética Segura e uma Reforma Tributária Justa" - Convite para participação em Evento da Reforma Tributária em Brasília/DF;
ABDE - Associação Brasileira de Desenvolvimento – Convite para participação em Evento da Reforma Tributária em Brasília/DF;
FECOMERCIO-CE - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará - Convite para participação em Evento da Reforma Tributária em Fortaleza/CE;
AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - Convite para participação em Evento da Reforma Tributária em Brasília/DF;
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão-FIEMA e do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão-CIEMA - Convite para participação em Evento da Reforma Tributária em São Luís/MA;
FECOMERCIO-SP - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Convite para participação em Evento da Reforma Tributária em São Paulo/SP;
IBI - Instituto Brasileiro de Infraestrutura - Convite para Mesa Redonda - Impactos da Reforma Tributária no Setor de Infraestrutura de Transportes em Brasília/DF;
Convite do Deputado Diego Garcia para participação em Evento da Reforma Tributária em Londrina/PR;
ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais e ACEBRA - Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - Ofício;
AGU - Advocacia-Geral da União - Sugestão;
ANCAT - Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - Ofício;
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados - Of. nº 551/2024-CSAUDE/Pres.;
Uniodonto de Taquaritinga Cooperativa Odontológica - Ofício nº 001/2024;
Bancada Federal do Amazonas - Zona Franca de Manaus - Sugestão de emenda;
FAESP - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - Ofício nº 246/2024;
ACOMAC OESTE SC - Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Oeste Catarinense;
Deputado Federal Luiz Carlos Hauly - Sugestões de emendas;
AIGAMING - Associação Internacional de Gaming - Mensagem eletrônica;
Aliança Bike - Associação Brasileira do Setor de Bicicletas - Sugestão de emenda;
CNF - Confederação Nacional das Instituições Financeiras e FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos - Contribuições dos Serviços Financeiros (Complementação);
Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos - Mensagem eletrônica e emenda;
ABGD - Associação Brasileira de Geração Distribuída - Propostas de emendas ao PLP 68/2024;
Ofício nº 101/2024, da Liderança do PODEMOS, com sugestão de emenda;
Ofício nº 100/2024, da Liderança do PODEMOS, com sugestão de emenda;
Ofício nº 99/2024, da Liderança do PODEMOS, com sugestão de emenda;
Carlos Eduardo Gouvea, CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial e ABIIS - Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - Mensagem eletrônica;
Abinee - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Sugestões de emendas;
Instituto Sou da Paz - Mensagem eletrônica;
FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Ofício;
ABRACERVA - Associação Brasileira das Cervejarias Artesanais - A Sustentabilidade do Setor Microcervejeiro Artesanal e Recorte de Países;
José Roberto R. Afonso, Finance e AB Soluções e Participações - Reforma tributária do consumo e imposto seletivo no Brasil - O setor de Petróleo e Gás Natural;
Ofício Conjunto nº 3/2024 - Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH NACIONAL), Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (ADIBRA), Brazilian Luxury Travel Association (BLTA), Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB),
Associação Brasileira de Resorts (RESORTS BRASIL) e Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT);
Sicoob do Vale - Ofício;
Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras - Ofício nº 8/2024;
ABRAMAT – Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção - Ofício;
CFN - Conselho Federal de Nutricionistas - Parecer e Ofício CFN nº 614/2024;
Raízen - Justificativas;
Stellantis – Nota Técnica e Proposta de Redação;
Ofício nº 064/2024 da Abrasce - Associação Brasileira de Shopping Centers;
Ofício Sicoob Coopemata - Vinícius do Vale;
Deputado Nilto Tatto - Ofício da Frente Parlamentar Mista Ambientalista (atualização);
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Propostas (atualização);
Tembici - Sugestão de emenda;
Ofício - SICOOB Acicredi;
Ofício - SICOOB Norte;
Ofício nº 185/2024 da Secretaria da Mulher;
SICOOB CREDICENM - Proposta de texto;
IPB - Instituto Pet Brasil - Nota Técnica de Impacto Econômico - Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação – ABINPET;
ANAFISCO - Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal – Propostas de emendas;
Ofício nº 199/2024 da Deputada Federal Carol Dartora;
Organização Pan Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) - Contribuições técnicas e manuais da OPAS/OMS sobre tributação de tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas;
FIESP - Federação das Indústrias de São Paulo e CIESP - Centro das Indústrias de São Paulo – Sugestões de emendas;
Ofício nº 98/2024, da Liderança do PODEMOS, com sugestão de emenda;
SINCAMESP - Sindicato do Comércio Atacadista Importador Exportador e Distribuidor de Drogas Medicamentos Perfumarias Cosméticos e Artigos de Toucador no Estado SP – Ofício e Sugestão de emenda;
Unimed Fesp - Mensagem eletrônica;
Ofício SICOOB Coopemata - Cristiane Lacerda Lima Mazini;
Ofício nº 013/2024 - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - ANAMACO;
Federação da Cooperativas de Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro e Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí - Mensagem eletrônica;
Claudete Goes - Mensagem eletrônica;
Ofício da Cooperativa de Crédito Credicitrus - Sicoob Credicitrus;
Mensagem eletrônica - SICOOB CREDICENM;
Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente – ABREMA - Contribuições ao PLP 68/2024;
Deputado Federal Padre João - Ofício nº 0174/2024 do Gabinete do Dep. Padre João e Anexo; GPJ/BSB OFÍCIO Nº 97/2024/CONSEA/SG/PR; e Recomendação nº 8/2024/CONSEA/SG/PR;
Andrade Maia Advogados - Proposta de emenda;
Sugestão de Emenda Biodiesel;
Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e Movimento Brasil Competitivo - PLP 68/2024 Regulamentação da Reforma Tributária - Pontos prioritários à competitividade;
Memorando do Deputado Federal Marangoni;
Cassiano Menke - Sugestões de alteração;
Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) - Sugestões de emendas;
Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) - Propostas de aprimoramento;
Ofício Interinstitucional da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), Comitê Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda (COMSEFAZ), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP);
Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos - Sugestão de emenda;
Deputado Nilto Tatto - Ofício da Frente Parlamentar Mista Ambientalista;
Carta FASE n. 15/2024 do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE);
Ofício da Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB);
Carta Conjunta da International Pesticide Standard Alliance (IPSA), do movimento Reforma Tributária 3S e da Virada Parlamentar Sustentável, Livro "Impacts of Pesticides Use" e sugestões de emendas;
Celso Malhani - Federação dos Fiscos Estaduais e Distrital - FENAFISCO - Sugestões de emendas;
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) - Nota Técnica e Ofício nº 125/2024;
Ofício nº 198/2024 da Deputada Federal Carol Dartora;
Associação Brasileira do Setor de Bicicletas - Aliança Bike – Sugestões de alteração;
FEBRAC - Federação Nacional das Empresas de Serviços de Limpeza e Conservação – Contribuições aos debates do PLP 68;
Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) – Contribuições para o PLP 68/2024;
Ofício nº 42/2024 - GAB/PRES - da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão-FIEMA e do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão-CIEMA;
MoveInfra - Sugestões de ajustes para o PLP 68/2024;
Deputado Federal Nilto Tatto - Sugestões de Emendas;
Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) e Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) - Nota Técnica atualizada – Contribuições ao PLP 68/2024 – Reforma Tributária;
FECOMERCIO-SP - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Ofício nº 20240672.1 e Nota Técnica;
Ofício - Sicoob Credijequitinhonha;
CAIXA Econômica Federal – Sugestões;
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP – Downstream – Sugestões do Setor de Combustíveis;
Ofício da Cooperativa de Crédito Credialp Ltda – Sicoob Credialp;
Ofício da International Air Transport Association (IATA) e da Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB);
Ofício n. 9/2024 do Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação - ABINPET;
Ofício n. 12/2024 do Instituto Pet Brasil (IPB);
Brasscom - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais – Materiais e sugestões legislativas;
Abióptica - Associação Brasileira da Indústria Óptica - Ofício e Nota Técnica;
Central de Registro de Direitos Creditórios - CRDC - Sugestões de emendas;
Kelly Eguchi Priori - Sugestões de emendas;
Deputada Federal Duda Salabert - Nova sugestão de alteração ao PLP nº 68/2024;
Concordia - Public Affairs Strategies - Kenvue - Sugestões de emendas;
Frente Parlamentar de Comércio e Serviços – FCS e UNECS - União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - Materiais atualizados reforma tributária;
Ibraflor - Instituto Brasileiro de Floricultura - Documentos da reforma tributária;
Ofício nº 96/2024, da Liderança do PODEMOS, com sugestão de emenda;
FEBRAFITE e Movimento VIVA - Retificação emendas e quadro comparativo;
IRB(Re) - Material reforma tributária;
GETAP - Grupo de Estudos Tributários Aplicados - Material complementar;
ABIMAPI - Associação Brasileira das Indústrias da Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães e Bolos Industrializados - Considerações sobre a inclusão de biscoitos e bolachas na cesta básica federal;
Mercado Livre - Impactos da Reforma Tributária do Consumo;
Associação Brasileira de Estacionamentos - Abrapark - Ofício e propostas de emenda;
iFood - Posicionamento e proposta de emenda;
UBER - Sugestões de emenda;
Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) - Propostas de aperfeiçoamento;
Airbnb Brasil - Comentários ao PLP 68/2024;
Ofício da Associação para Interoperabilidade de IMFS - APIIMF;
Instituto Atlântico - Apresentação e Sugestões de ajustes;
Ofício - SICOOB Oeste Maranhense;
Ofício - SICOOB São Paulo;
Brasscom - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais - Sugestões legislativas ao PLP 68/2024;
Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - SYNDARMA e Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo - ABEAM - Material reforma tributária;
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) - Ofício;
Ofício - SICOOB Creditaipu;
Ofício - SICOOB COOPEMATA;
Oxfam Brasil - Propostas de alteração do texto;
Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA - Manifestação;
FECOMERCIO-SP - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Ofício e Nota Técnica;
Ofício da ANIAM - Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições;
EMBRAER - Propostas de emendas;
Shell Brasil - Propostas ao PLP 68/2024 apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP;
Nota Técnica da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional (ABIH), Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (ADIBRA), Brazilian Luxury Travel Association (BLTA), Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Associação Brasileira de Resorts (RESORTS BRASIL) e Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT);
Doce Veneno - Edwearth Kings - Por uma Reforma Tributária a Favor da Saúde e que Combata a Fome;
Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) e Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) - Nota Técnica – Contribuições ao PLP 68/2024 – Reforma Tributária;
ABACT - Associação Brasileira de Arte Contemporânea – One pager e sugestão de emenda;
Setor farmacêutico - Associação Nacional das Farmácias de Manipulação - Sugestão de emenda;
UNECS - União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - Pleitos Reforma Tributária;
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) - Proposta de texto;
Ofício do Celíacos do Brasil;
ACT Promoção da Saúde - Sugestão de alteração;
Nota Técnica da Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital (Saúde Digital Brasil); da Federação dos Hospitais, Clinicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clinicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (FEHOESP); e do Movimento Inovação Digital (MID);
Deputado Federal Gabriel Mota - Proposta de emenda;
Ofício da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Boa Esperança – Sicoob Belcredi;
Entidades representativas do livro no Brasil - ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos; ABRELIVROS - Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais; CBL - Câmara Brasileira do Livro; SNEL - Sindicato Nacional dos Editores de Livros; ABRASPE - Associação Brasileira de Sistema de Ensino e Plataformas Educacionais - Proposta de Emenda;
Nota Técnica da Associação NEO – Prestadores de Pequeno Porte – Telecomunicações;
Ofício nº 138/2024 da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Ceará - OCB/CE;
Deputada Federal Tabata Amaral - Sugestões Regulamentação Reforma Tributária;
Associação Brasileira das Indústrias da Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães e Bolos Industrializados - ABIMAPI - Materiais sobre a Inclusão dos Pães de forma e Biscoitos na Cesta Básica;
Ofício nº 8/2024 - Cooperativa de Crédito de Produtores Rurais e de Livre Admissão do Triângulo Ltda- Sicoob Creditril e proposta de texto;
AELO - Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano - Propostas de ajuste de texto;
Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB - Regulamentação da Reforma Tributária;
Ofício da Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD) e da Associação Brasileira de Instituições de pagamentos (ABIPAG);
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) - Contribuições ao PLP 68/2024;
CNseg – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Contribuições ao PLP 68/24;
Deputada Federal Duda Salabert - Sugestões de alterações ao PLP nº 68/2024;
RefinaBrasil - Associação Brasileira dos Refinadores Privados - Propostas de Emenda ao PLP 68/2024;
Ofício nº 02/2024 - ABRAFESTA – Associação Brasileira de Eventos;
Ministério do Desenvolvimento Agrário - Propostas;
Ofício Conjunto SN/2024 - Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (ADIBRA), Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Associação Brasileira de Resorts (RESORTS BRASIL), Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT), Brazilian Luxury Travel Association (BLTA) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA);
Ofício nº 54/2024 do Deputado Federal Paulo Folletto;
Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde - ABIHV - Nota e sugestões de redação;
Conexis Brasil Digital - Emendas Reforma Tributária;
Johnson&Johnson - Lista de Medicamentos e Dispositivos Médicos Estratégicos;
Ofício do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero do Núcleo de Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas;
AFREBRAS - Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - Propostas ao PLP 68/2024;
Associação Brasileira das Agências de Comunicação - Abracom - Sugestão de emenda;
Ofício da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios – ANAB;
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP - Sugestões de ajustes;
Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC - Propostas de ajuste de texto;
Ofício da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS;
Allan Camões - E-mail;
Allan Camões - Proposta de texto do regime específico de tributação para as sociedades cooperativas;
CNF e ABECIP - Confederação Nacional das Instituições Financeiras e Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - Nota;
Instituto Pensar Energia - Sugestão;
Instituto Pensar Energia - Proposta de Emenda;
QuintoAndar - Emenda 1;
QuintoAndar - Emenda 2;
CropLife - Sugestão de emenda e estudo;
Parecer Jurídico - Heleno Taveira Torres;
Ofício SindiBebidas/MA nº 16/2024 do Sindicato das Indústrias de Bebidas, Refrigerantes, Água Mineral e Aguardente do Estado do Maranhão;
Emenda art. 114;
Ofício Setorial - Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (ABRACERVA), SINDIBEBIDAS-MA, SINDIBEBIDAS-SC, Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM), Federação Brasileira da Cerveja Artesanal (FEBRACERVA), Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CERVBRASIL) e Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV);
Ofícios nº 29/2024-GAB-PRES e nº 32/2024-GAB-FIEMA, da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão-FIEMA e do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão-CIEMA;
CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção - Projeto Reforma Tributária - Síntese das Contribuições do Setor da Construção e do Mercado Imobiliário para regulamentação do IBS e da CBS;
Ofício nº 1789/2024, do Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - SINDINAM e da ABINAM - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais.
Carta PRE 046/2024 da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA;
Ofício 05/2024 do Sicoob Credesp;
ABF - Associação Brasileira de Franchising - Proposta de emenda;
Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (FIAN Brasil) e Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida - Propostas de emendas;
Associação Brasileira da Indústria do Arroz - ABIARROZ
Confederação Nacional de Municípios – CNM - Sugestões de emendas;
Ofício da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA, Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV, Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas – ABRACORP e Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimo – CLIA
Deputada Federal Erika Kokay - Contribuições para a regulamentação da Reforma Tributária;
Ofício nº 173/2024 – GPJ/BSB - Deputado Federal Padre João;
Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo - Contribuições ao PLP 68/24;
ProGenéricos - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Similares - Sugestões;
Ofício nº 52/2024, do Sistema FETRANSUL - Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul;
Diego Tinoco - Sugestão de emenda;
Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal – ANAFISCO - Sugestão de emenda;
SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Inconsistências identificadas;
Ofício nº 01/2024 - ABRAFESTA – Associação Brasileira de Eventos;
Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes – FEBRAEDA - Ofício;
Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas – TELCOMP - Contribuições;
General Mills - Sugestões de emendas;
Ofício da Beleza Patronal - Sindicato das Empresas de Tratamento de Beleza, Estética e Afins; do Pró-Beleza Brasil - Sindicato dos Profissionais do Setor de Beleza, Cosméticos, Terapias Complementares, Arte-Educação e Similares; e Associação Brasileira de Serviços de Beleza - ABSB; e
ABIR - Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas - Mensagem eletrônica, Pesquisa FGV e Vigitel do Ministério da Saúde e Estudo McKinsey Global Institute: "Overcoming obesity: An initial economic analys".
23ª Reunião - Audiência Pública - 14h30 - 25/06/2024
Ofício nº 148/2024 da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo - FEHOESP;
Instituição Fiscal Independente - IFI - "Reforma Tributária: contexto, mudanças e impactos" - Marcus Pestana; e "Relatório de Acompanhamento Fiscal" nº 88, de 16 de maio de 2024.
Ofício da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - Abratel, da Associação Nacional de Jornais - ANJ, e da Associação Nacional de Editores de Revistas - ANER;
Ofício da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior - ABECE;
Ofício da Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil - ACEMBRA; e
ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência - Material complementar.
22ª Reunião - Audiência Pública - 9h - 25/06/2024
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida - Proposta de emenda;
Instituto Sou da Paz - Propostas de emendas;
Ofício nº 21.06/2024/ANEPS/Pr da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País - ANEPS;
Edna de Cássia Carmélio e Arnoldo de Campos - Nota Técnica;
Raízen - Sugestões de alteração;
Frente Parlamentar do Empreendedorismo - Proposta consolidada;
Confederação Nacional do Transporte (CNT) - Sugestões Para Aprimoramento do Projeto de Lei Complementar (PLP) Nº 68/2024;
Ofício nº 256/2024 do Deputado Federal Marangoni;
Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa - ABREDUC - Sugestões de emendas;
Jonathan Vita - Sugestões de emendas;
UNIDAS Autogestão em Saúde - Sugestões de modificação;
Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) - Propostas ABEEólica;
Ofício da ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde;
Pacto Contra a Fome - Nota Técnica - Lei Complementar da nova Cesta Básica Nacional;
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) - Grupo de Trabalho de Combate à Fome - Propostas de melhorias;
LATAM - Sugestões ao PLP 68/2024;
Ofício - Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil - AMPOL;
ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência - Regulamentação da reforma tributária;
Ofício da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL, Associação Brasileira de Franchising – ABF, Associação Nacional de Restaurantes – ANR, Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA, e Instituto Food Service Brasil – IFB;
Proposta de emenda da Liderança do AVANTE;
Ofício do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP;
Ofício da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - Abratel, da Associação Nacional de Jornais - ANJ, e da Associação Nacional de Editores de Revistas - ANER e Nota Técnica do André Mendes Moreira, Representante da ABERT;
Ofício no 004/APCBR/2024, da APROCOCO BRASIL - Associação Nacional dos Produtores de Coco;
Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior - ABECE - Sugestões de aperfeiçoamento;
Rodrigo Orair - Controvérsia: A tributação sobre alimentos vai mesmo cair com a reforma?
Pablo Graziano - Alimentos no varejo e a Reforma Tributária do Consumo;
ABPA - Associação Brasileira de Proteína Animal e ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - Panorama do Setor de Carnes Brasileiras;
Mariana Passos Beraldo - "Relatório Conferência Internacional: How can a UN tax convention address inequality in Europe and beyond" e "Seria a UN Tax Convention um Instrumento Eficaz para Minimizar Desigualdades";
ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados - Reforma Tributária de Consumo;
CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção - Síntese das contribuições; e
FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos - Propostas ao PLP 68/2024.
21ª Reunião - Audiência Pública - 14h30 - 24/06/2024
Brasil Educação - Fórum Brasileiro da Educação Particular - Considerações e propostas do Fórum Brasileiro da Educação Particular relacionadas às instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos e das entidades beneficentes de assistência social;
Associação das Empresas de Planos de Assistência à Saúde para Animais Domésticos - Proposta de ajuste e Nota Técnica;
Nota Técnica da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP - IBP - Propostas Legislativas ao PLP 68 de 2024 - Exploração e Produção de Petróleo e Gás;
Grupo FarmaBrasil - Sugestões de emendas;
Ofício da Associação de Produtores de Charutos Artesanais do Brasil - APCAB;
Brasscom - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais - Sugestões de emendas;
Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Propostas de emendas;
IBRACON – Instituto de Auditoria Independente do Brasil – Sugestão de emenda;
Brasil Educação - Sugestão de emenda;
Nota Técnica da ABERC – Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas;
Frente Parlamentar de Comércio e Serviços - FCS - Apoio do Setor de Bares e Restaurantes à Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar (PLP) no 68, de 2024;
Lina Santin - Sugestões imposto seletivo e bebidas alcoólicas;
Lina Santin - FENABRAVE - Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores - Sugestões do setor de comércio de veículos;
Ofício ABTI n° 201/2024 da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI);
Ofício n° 45/2024 do Secovi Rio (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado do Rio de Janeiro) e Secovis do Brasil; e Nota Técnica do Secovis do Brasil;
Instituto GEOC - Gestão de Excelência Operacional em Cobrança - Sugestão de emenda e Nota Técnica;
Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD - Materiais Reforma Tributária;
Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM - Sugestões de emendas;
Associação Brasileira da Indústria do Trigo - Abitrigo - Ofício e sugestões de emenda;
Sylvamo do Brasil - Sugestão de emenda;
General Mills - Sugestões de emendas;
Abióptica - Associação Brasileira da Indústria Óptica - Nota Técnica;
Comissão Técnica da FEBRAFITE e do Movimento VIVA, da Afresp - Propostas de emendas;
Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio - ABRALATAS - Propostas de alteração;
Associação Brasileira das Locadoras de Veículos - ABLA - Ofício e Materiais Reforma Tributária;
ACT Promoção da Saúde - Contribuições para o Grupo de Trabalho;
Associação Brasileira das Indústrias Moageiras da Aveia – Ofício e estudos;
FS Security – sugestão de emenda;
Lina Santin – Sugestão serviços de saúde domiciliares;
Lina Santin – Sugestões para a aviação civil;
Hotmart – Sugestão de emenda;
Associação Brasileira de Estacionamentos - Abrapark - Ofício e propostas de emenda ;
ABLETI - Associação Brasileira das Empresas Locadoras de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Eletrônicos – Sugestõs de emendas;
FS Security – sugestões de emenda;
Ofício 037/2024, da Unimed Fortaleza;
Associação Brasileira de Desenvolvimento – ABDE – Ofício e sugestão de emenda;
Ofício CNSaúde nº 67/2024 da Confederação Nacional da Saúde;
Ofício nº 002/2024/REFTRIB da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil – ACEBRA;
Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL – Sugestão de emenda; e
ANFARMAG - Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais – Sugestão de emenda.
20ª Reunião - Audiência Pública - 9h - 20/06/2024
Associação de Gestão de Despesas de Veículos – AGEV, Associação de Gestão de Pagamentos Eletrônicos – PAGOS, Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador - ABBT, Associação de Marketing Promocional – AMPRO e Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete – AMPEF - Pleitos do setor;
ABIMAPI - Associação Brasileira das Indústrias da Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães e Bolos Industrializados - Ofício, pareceres e sugestões de emendas;
Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil - Carta de encaminhamento e apresentação da Audiência Pública;
Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres – ABIAD - Insumos técnicos sobre alimentos para fins especiais na Reforma Tributária;
CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção - Projeto Reforma Tributária – Regulamentação da Cobrança do IBS e do CBS Contribuições do Setor da Construção e do Mercado Imobiliário;
Mercado Livre - Contribuições; e
OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras - Apresentação.
19ª Reunião - Audiência Pública - 14h30 - 19/06/2024
SEMESP - Sindicato de Mantenedores do Estado de São Paulo - Sugestões do SEMESP ao Aperfeiçoamento do PLP n. 68/2024; e
Associação Brasileira das Empresas de Venda de Ingressos - ABREVIN - Nota Técnica.
18ª Reunião - Audiência Pública - 9h - 19/06/2024
Associação Brasileira das Indústrias de Milho - ABIMILHO - Posição sobre o PLP 68/24;
PróGenéricos - Proposta para a Reforma Tributária;
Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto – ATGás - Reforma Tributária e Transporte de Gás Natural;
Ofício nº 34/2024 da Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros - ANATRIP;
Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética - ANPEEN - Contribuições;
Coletivo 215 - Contribuições;
ABEVD - Associação Brasileira das Empresas de Vendas Diretas - Sugestão de emenda e Proposta de Regime de Contribuinte Facultativo para Nano Empreendedor;
Deputada Federal Ana Paula Lima - Sugestão de emenda ao PLP nº 68/2024;
Frente Parlamentar de Comércio e Serviços – FCS e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL - Regulamentação da Reforma Tributária e o Setor de Bares e Restaurantes;
Ofício nº 3/2024 - Eduardo Vidal Vasconcelos, Presidente da Connect.Coop (Federação das Cooperativas Médicas do Ceará) e Diretor da OCB/CE (Organização das Cooperativas do Brasil, regional Ceará – Ramo Saúde);
Sérgio Couto - CBF - Nota Técnica Associações, Clubes e Entidades de Administração do Desporto; e
Nota Técnica da Associação Brasileira de Fantasy Sport - ABFS.
17ª Reunião - Audiência Pública - 14h30 - 18/06/2024
Apresentação da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados - ABIMAPI - Sugestões de emendas;
Emenda ao art. 421; Emenda ao art. 402; Emenda ao art. 399;
SINDICERV - Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - Principais desafios do mercado cervejeiro no Brasil;
ANR - Associação Nacional de Restaurantes - Sugestão Setorial;
ANIAM - Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições - Pleitos na Regulamentação da Reforma Tributária;
ABIFUMO - Associação Brasileira da Indústria do Fumo - Posicionamento na Reforma Tributária;
ABECS - Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Considerações da ABECS sobre o PLP 68/2024;
ABCON e SINDCON – Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - Saneamento Básico: Propostas à Regulamentação da Reforma Tributária; e
ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência - Reforma Tributária.
16ª Reunião - Audiência Pública - 9h - 18/06/2024
Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRC-CE - Contribuições;
SINFAC-SP - Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo e ABRAFESC - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito - Reforma Tributária - PLP 68 2024;
ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - Cálculo do Impacto de Novas Desonerações de Produtos de Higiene Pessoal;
ABRASCA - Grupo de Trabalho Técnico para Posicionamento da Abrasca na regulamentação da reforma tributária do consumo - PLP 68/24;
MoveInfra - Sugestões de emendas para o PLP 68/2024;
Nota Técnica da IBI - Instituto Brasileiro de Infraestrutura;
Frente Parlamentar de Comércio e Serviços - FCS - Consolidação dos pleitos para a Reforma Tributária;
ABEVD - Associação Brasileira das Empresas de Vendas Diretas - Material técnico;
CNF - Confederação Nacional das Instituições Financeiras - Contribuições dos Serviços Financeiros;
Ofício nº 92/2024, da Liderança do PODEMOS, com sugestão de emenda;
Ofício nº 23/2024 - Eduardo Vidal, Idealizador do Movimento Celíacos do Brasil;
Heros Contabilidade - Estudo da representatividade das despesas cartorárias;
Ofício CNSaúde nº 66/2024 da Confederação Nacional da Saúde;
Associação Brasileira de Academias – ACAD - Apresentação, Nota Técnica e outros estudos;
Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro Sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos - Conicq - Instituto Nacional de Câncer - INCA - Materiais diversos sobre a reforma tributária;
ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Sugestões de emendas;
Ofício nº 203/2024 da Associação Brasileira de Franchising - ABF;
GETAP - Grupo de Estudos Tributários Aplicados - Reforma da Tributação sobre o Consumo (PLP nº 68/2024);
Luís Inácio Lucena Adams - Proposta de emenda;
SINDICERV - Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - Posicionamento do Setor Cervejeiro, Nota Técnica e Infográfico; e
ABRAPE - Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - Ajustes propostos.
15ª Reunião - Audiência Pública - 8h30 - 13/06/2024
FEHOESP - Federação dos Hospitais Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo - Reforma Tributária;
Federação Nacional das Empresas de Resseguros - FENABER - Sugestão de emenda e estudo;
Nota Oficial da Associação Médica Brasileira - AMB;
Carta Conjunta da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (SINDIPEÇAS), da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA) e da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas (ANAV);
Mensagem eletrônica da Sra. Laís Granza;
Instituto Brasileiro de Direito Regulatório – IBDRE - Contribuições e sugestões;
NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - Propostas à Reforma Tributária;
Ripple - Resumo e Nota Técnica ao PLP 68/2024;
Ofício Conjunto nº 002/2024 do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE); e
AFREBRAS - Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - Nota Técnica.
14ª Reunião - Audiência Pública - 14h30 - 12/06/2024
ABREDUC - Associação Brasileira da Educação Básica - Sugestões de emendas;
BRF SA - Subsídios técnicos à Reforma Tributária;
ABAC - Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios - Contribuições ao PLP 68/2024; e
Eduardo Fleury – FCR Law - Impactos do IBS/CBS no Setor de Restaurantes.
13ª Reunião - Audiência Pública - 9h - 12/06/2024
Ofício nº 90/2024, da Liderança do PODEMOS, com sugestão de emenda;
Ofício nº 89/2024, da Liderança do PODEMOS, com sugestão de emenda;
Posicionamento institucional e propostas de emendas da RefinaBrasil - Associação Brasileira dos Refinadores Privados;
Grupo Brasil Eficiente - sugestões e resumo das propostas;
Ofício nº17/2024 e Apresentação da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto – ATGás;
Cristiane Pires McNaughton - Contribuições para alinhamento do PLP 68 de 2024;
Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE - Sugestão de emenda;
Ofício Circular nº 61/2024 e Proposta de Retificação do PLP 68/2024, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), da Associação Nacional dos Médicos Veterinários (ANMV) e da Associação Brasileira dos Hospitais Veterinários (ABHV);
Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) - Sugestões de emendas; e
Ofício do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia (Sindileite – BA) e do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais (Silemg – MG).
12ª Reunião - Audiência Pública - 14h30 - 11/06/2024
Carta Aberta da Cadeia Láctea - Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios - GlOO; Associação Brasileira das Indústrias de Queijos - ABIQ; Associação Brasileira da Indústria de Lácteos Longa Vida - ABLV e Associação Brasileira de Laticínios - VIVA LÁCTEOS;
Pela Democratização da Saúde Pet;
Ofício de encaminhamento de emendas da ABIMED, ABIMO e ABRAIDI - Emenda Art. 128, Emenda Art. 120 e Emenda Art. 53;
Emenda ao PLP 68 - Art. 99-A;
Emenda ao PLP 68 - Art. 99-B; e
Emenda ao PLP 68 - Art. 478.
11ª Reunião - Audiência Pública - 9h - 11/06/2024
Ofício nº 1779/2024, do Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - SINDINAM e da ABINAM - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais;
Kenvue - Nota Técnica ao PLP 68/2024; e
Paulo Ayres Barreto - Sugestão de emenda.
10ª Reunião - Audiência Pública - 14h30 - 10/06/2024
AER - Associação de Empresas RECOF e OEA - Ofício com sugestões;
ANAV - Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas - Resumo de propostas para o PLP 68/2024, sugestões de emendas e “A Regulamentação Da Reforma Tributária e a Atividade de Locação De Veículos”;
José H. Mandarino de Mello - Imposto sobre o consumo de sal;
Sérgio Couto - Confederação Brasileira de Futebol - CBF - Nota Técnica;
ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados - Regulamentação da Reforma: Questões em Aberto na Visão da Abras;
ABAI - Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos - Nota Técnica e Ofício nº 6/2024;
Ofício nº 88/2024, da Liderança do PODEMOS, com sugestão de emenda;
ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Sugestão de emenda;
Nota Técnica nº 17-A/2024, do Sebrae Nacional;
Coalização pela Medicina Veterinária - Material sobre a Reforma Tributária; e
ABIFUMO - Associação Brasileira da Indústria do Fumo - Posicionamento do setor na Reforma Tributária.
9ª Reunião - Audiência Pública - 9h - 06/06/2024
Nota Técnica da Associação Brasileira das Agências de Comunicação - Abracom; e
Nota Técnica da Associação Brasileira de Academias - ACAD Brasil.
8ª Reunião - Audiência Pública - 14h30 - 05/06/2024
Coletivo 215 - Emenda Art. 29 - PLP 68-2024;
Coletivo 215 - Emenda Art. 128 e anexo XI - PLP 68-2024;
Britcham Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil - Posicionamento acerca da regulamentação do imposto seletivo;
Ofício nº 61/2024 CTS, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP);
Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - SYNDARMA e Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo - ABEAM - Emenda Supressiva e Aditiva Prioritárias;
Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil - Manifestação; e
Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil - Apresentação e alterações.
7ª Reunião - Audiência Pública - 9h - 05/06/2024
Não houve expediente.
6ª Reunião - Audiência Pública - 14h30 - 04/06/2024
Não houve expediente.
5ª Reunião - Audiência Pública - 9h - 04/06/2024
Impactos da Reforma Tributária no Setor Pet - Coalizão pela Saúde Veterinária;
Ofício nº 26/2024, da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação – ABIPTI;
Ofício do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL), do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIMORSAL), da Associação Brasileira dos Extratores e Refinadores de Sal (ABERSAL) e do Sindicato das Indústrias de Refino do Sal do Estado do Rio de Janeiro (SINDISAL);
Ofício nº 25/2024, da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA;
Ofício nº 16/2024, do ProBrasil - Proteínas do Brasil;
Apresentação da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados - ABIMAPI;
Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO: Emenda ao PLP 68-2024 - Restituição de saldo credor de IBS e CBS; Emenda ao PLP 68-2024 - Não-cumulatividade; Emenda ao PLP 68-2024 - Dispositivos médicos; e Nova Lista - Anexos Emenda DM;
Ofício nº 2/2024, do Deputado Federal João Leão;
Convite Casa JOTA/Zetta - Impactos da Reforma Tributária no setor de Fintechs; e
Ofício CropLife Brasil (CLB).
4ª Reunião - Audiência Pública - 15h30 - 03/06/2024
Instituto Brasileiro de Direito Regulatório – IBDRE - Sugestões ao Grupo de Trabalho;
Deputada Federal Ana Paula Lima - Sugestão de emenda ao PLP nº 68/2024;
Nota de Posicionamento da Câmara Brasileira do Livro (CBL), da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (ABRELIVROS), do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais (ABRASPE);
ABIHPEC – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - Sugestões de melhoria ao PLP 68/2024;
Nota Técnica da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) sobre o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 - Imposto Seletivo;
Ofício nº 58/2024 CTS, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), e Anexo I - Emendas FIEP PLP 68-2024; e
Ofício nº 55/2024 CTS, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), e Anexo I - Emendas FIEP PLP 68-2024;
3ª Reunião - Audiência Pública - 14h30 - 28/05/2024
Não houve expediente.
2ª Reunião - Audiência Pública - 9h - 28/05/2024
AN / CT – 0171/2024, da ABIGRAF NACIONAL - Associação Brasileira da Indústria Gráfica - Análise do PLP 68/2024 que institui o IBS, CBS e IS;
Apresentação da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD) - “Regime Facultativo de Adesão ao IBS e CBS”;
Mensagem eletrônica da NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, com sugestões de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024; e
Ofício – GAB 834/061/2024, da Deputada Federal Simone Marquetto.
1ª Reunião – Instalação dos trabalhos do GT - 22/05/2024
Não houve expediente.