Expediente recebido após a 9ª Reunião

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Deputada Geovânia de Sá como membra do Grupo de Trabalho.

Comunicado do Deputado Tarcísio Motta em que justifica a sua ausência na reunião do dia 26/09/2023.

9ª Reunião - Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Luisa Canziani - 21/11/2023

Comunicado do Deputado Reimont em que justifica a sua ausência na reunião do dia 24/10/2023.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Geovânia de Sá do Grupo de Trabalho.

8ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 24/10/2023

Comunicado da Deputada Socorro Neri em que justifica a sua ausência na reunião do dia 17/10/2023.

Comunicado da Deputada Alice Portugal em que justifica a sua ausência na reunião do dia 17/10/2023.

7ª Reunião - Audiência Pública – 17/10/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC) como membro do Grupo de Trabalho.

6ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 03/10/2023

Comunicado do Deputado Reimont em que justifica a sua ausência na reunião do dia 26/09/2023.

Ato do Presidente da Câmara de 27/09/2023, que prorroga, por 90 dias, o prazo para que este Grupo de Trabalho conclua suas atividades.

5ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 26/09/2023

Comunicado da Deputada Socorro Neri em que justifica a sua ausência na reunião do dia 29/08/2023.

Comunicado do Deputado Reimont em que justifica a sua ausência na reunião do dia 29/08/2023.

Comunicado do Deputado Tarcísio Motta em que justifica a sua ausência na reunião do dia 29/08/2023.

4ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 29/08/2023

Comunicado da Deputada Professora Goreth em que justifica a sua ausência na reunião do dia 22/08/2023.

3ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 22/08/2023

Não houve expediente.

2ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 15/08/2023

Não houve expediente.

1ª Reunião – Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos - 08/08/2023

Ato de Aditamento do Presidente da Câmara, de 01/08/2023, que designa o Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP) para compor o Grupo.