12ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 08/08/2023

Não houve Expediente.

11ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 02/08/2023

Não houve Expediente.

10ª Reunião –  Audiência Pública - 20/06/2023

 Comunicado do Deputado Arthur Oliveira Maia, em que justifica ausência à reunião do dia 13/06/2023.

9ª Reunião –  Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 13/06/2023

Ato de aditamento do Presidente da Câmara dos Deputados, de 31/05/2023, que desliga o Deputado Fábio Garcia do Grupo de Trabalho.

Ato de Aditamento do Presidente da Câmara dos Deputados, de 07/06/2023, que prorroga o prazo do Grupo de Trabalho em mais 60 dias, para a conclusão de seus trabalhos.

8ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 30/05/2023

Comunicados do Deputado Fábio Garcia, em que justifica a ausência às reuniões dos dias 30/03, 11, 18, 25/04, 03, 09 e 23/05/2023.

7ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 23/05/2023

Comunicados do Deputado Arthur Oliveira Maia, em que justifica a ausência às reuniões dos dias 30/03, 11,18 e 25/04; e 03 e 09/05/2023;

Comunicado do Deputado Pedro Campos, em que justifica a ausência às reuniões dos dias 18 e 25/04, e 09/05/2023.

6ª Reunião – Audiência pública – 09/05/2023

Sem expediente.

5ª Reunião – Audiência pública e deliberação de requerimentos – 03/05/2023

Sem expediente.

4ª Reunião – Audiência pública e deliberação de requerimentos – 25/04/2023

Sem expediente.

3ª Reunião – Audiência pública e deliberação de requerimentos – 18/04/2023

Sem expediente.

2ª Reunião – Deliberação de requerimentos – 11/04/2023 

Sem expediente.

1ª Reunião – Definição do plano de trabalho e deliberação de requerimentos – 30/03/2023

Sem expediente.