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Data/hora Comissões / Local Situação
04/09/2013
16h00
Apresentação, discussão e votação do Relatório Final.
Anexo II, Plenário 03
encerrada
03/09/2013
14h30
Apresentação, discussão e votação do Relatório Final.
Anexo II, Plenário 03
não realizada
15/08/2013
09h30
Tema: Suspensão da demarcação das terras indígenas no Paraná, motivada por laudo produzido pela Embrapa. Origem: GTTERRAS - Requerimento nº 06/13 - de autoria do Deputado Mandetta CLP - Requerimento nº 72/13 - de autoria do Deputado Padre Ton EXPOSITORES: - MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; - AURIVAN DOS SANTOS BARROS Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; - LEVI PEREIRA - Professor da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD; e - JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Ministro de Estado da Justiça.
Anexo II, Plenário 03
encerrada
14/08/2013
14h30
Anexo II, Plenário 03
encerrada
13/08/2013
14h30
Tema: Constitucionalidade da PEC 215/2000. Origem: GTTERRAS - Requerimento nº 05/13 - de autoria do Deputado Domingos Dutra. CLP - Requerimento nº 64/13 - de autoria do Deputado Lincoln Portela. EXPOSITORES: - DALMO DALLARI - Jurista; - ALMIR SÁ - Ex-Deputado, autor da PEC; - CARLOS FREDERICO MARÉS - professor da PUC-PR, ex-Procurador do estado do Paraná, ex-presidente da Funai; - Deputado OSMAR SERRAGLIO - Relator da PEC 215/2000; - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB.
Anexo II, Plenário 03
encerrada
20/06/2013
09h00
Tema: "Discutir as impactantes informações constantes do recém-encontrado Relatório Figueiredo, documento resultante de uma Comissão de Investigação do Ministério do Interior, presidida pelo procurador federal Jader de Figueiredo Correia, que fez um levantamento da violência contra indígenas por agentes públicos e privados noa anos 60, bem como debater seus reflexos na atual conjuntura indígena. EXPOSITORES: o Marcelo Zelic - Vice-Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo - Coordenador do Projeto Armazém Memória; Felipe Canedo - Jornalista dos Diários Associados; Noel Villas Boas - Indigenista; o Fundação Nacional do Índio (FUNAI); e o Cleber Buzatto - Secretário-Geral do Conselho Indigenista Missionário - CIMI.
Anexo II, Plenário 03
encerrada
19/06/2013
14h00
Anexo II, Plenário 03
Cancelada
19/06/2013
14h00
REUNIÃO CONJUNTA
Anexo II, Plenário 03
Cancelada
18/06/2013
14h00
REUNIÃO CONJUNTA
Anexo II, Plenário 12
encerrada
14/05/2013
14h00
Definição do Roteiro de Trabalho.
Anexo II, Plenário 15
encerrada