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Data/hora Comissões / Local Situação
05/11/2013
10h00
Deliberação sobre duração dos mandatos, da minuta de proposta de emenda à constituição resultante dos temas aprovados pelo Grupo de Trabalho e do relatório final do Grupo de Trabalho.
Anexo II, Plenário 09
encerrada
31/10/2013
09h30
Deliberação sobre duração dos mandatos e apresentação da minuta de Proposta de Emenda Constitucional resultante dos temas aprovados pelo Grupo de Trabalho.
Anexo II, Plenário 13
encerrada
24/10/2013
09h30
Deliberação sobre financiamento de campanhas eleitorais, voto obrigatório, limitação de gastos com propaganda na televisão e rádio, representatividade dos eleitores das unidades da federação, duração dos mandatos dos senadores.
Anexo II, Plenário 13
encerrada
17/10/2013
09h30
Deliberação sobre sistema eleitoral, financiamento de campanhas eleitorais, limites de gastos e voto obrigatório.
Anexo II, Plenário 13
encerrada
10/10/2013
09h30
Deliberação sobre sistema eleitoral e sobre financiamento de campanhas eleitorais.
Anexo II, Plenário 13
encerrada
26/09/2013
09h30
Deliberação sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas eleitorais.
Anexo II, Plenário 11
Cancelada
19/09/2013
09h30
- Deliberação sobre sistema eleitoral. - Apresentação de propostas sobre sistema eleitoral pelos Senhores Deputados Alfredo Sirkis, Henrique Fontana, Ricardo Berzoini, Esperidião Amin, Ronaldo Caiado e Júlio Delgado, conforme definido na reunião de 29/08/2013.
Anexo II, Plenário 13
encerrada
12/09/2013
09h30
Deliberação sobre os seguintes temas: - Duração do mandato - Data das eleições - Fidelidade partidária - Coligações
Anexo II, Plenário 13
encerrada
05/09/2013
09h30
Deliberação sobre os seguintes itens: - Fim de coligação; - Cláusula de desempenho; - Voto facultativo; - Reeleição;
Anexo II, Plenário 12
encerrada
29/08/2013
09h30
Decisão sobre o(s) tema(s) a ser(em) deliberado(s) pelo Grupo de Trabalho. A primeira proposta contempla uma lista de temas a serem deliberados em sequencia. As demais apresentam o primeiro tema a ser deliberado. 1) Proposta do Deputado Marcelo Castro (reeleição, coincidência de eleições, mandato de cinco anos, desempenho partidário, fidelidade partidária, coligações proporcionais, campanhas na TV, candidatura avulsa, cláusula de desempenho do candidato); 2) Proposta do Deputado Ricardo Berzoini (tema: financiamento de campanha); 3) Proposta do Deputado Sandro Alex (tema: voto obrigatório); 4) Proposta do Deputado Esperidião Amin (tema: sistema eleitoral);
Anexo II, Plenário 13
encerrada