PEC 015/15 - Fundeb
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 PEC01515 => PEC 15/2015 | Parecer do Relator | 03/03/2020 18:06:00 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela admissibilidade das Emendas nºs 1,2,4 e 5, pela inadmissibilidade da Emenda nº 3 e, no mérito, pela aprovação da PEC nº 15, de 2015 e das Emendas nºs 1, 2, 4 e 5, na forma do Substitutivo. |
| PPP 1 PEC01515 => PEC 15/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 21/07/2020 13:55:00 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer proferido em Plenário pela Relatora da Comissão Especial, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que conclui pela admissibilidade das Emendas de nºs 1,2, 4 e 5, pela inadmissibilidade da Emenda de nº 3; e, no mérito, pela aprovação da PEC nº 15, de 2015 e das Emendas de nºs 1, 2, 4 e 5, na forma do Substitutivo apresentado. |
| VTS 1 PEC01515 => PEC 15/2015 | Voto em Separado | 04/03/2020 19:19:00 | Sâmia Bomfim | Voto em Separado da Deputada Sâmia Bomfim e do Deputado Edmilson Rodrigues |