PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 PL586516 => PL 5865/2016 | Parecer do Relator | 18/10/2016 12:43:00 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda 2/2016 da PL586516, pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2016 da PL586516, da Emenda 3/2016 da PL586516, da Emenda 4/2016 da PL586516, da Emenda 5/2016 da PL586516, da Emenda 6/2016 da PL586516, da Emenda 7/2016 da PL586516, da Emenda 8/2016 da PL586516, da Emenda 9/2016 da PL586516, da Emenda 10/2016 da PL586516, da Emenda 11/2016 da PL586516, da Emenda 12/2016 da PL586516, da Emenda 13/2016 da PL586516, da Emenda 14/2016 da PL586516, da Emenda 15/2016 da PL586516, da Emenda 16/2016 da PL586516, da Emenda 17/2016 da PL586516, da Emenda 18/2016 da PL586516, da Emenda 19/2016 da PL586516, da Emenda 20/2016 da PL586516, da Emenda 22/2016 da PL586516, da Emenda 23/2016 da PL586516, da Emenda 24/2016 da PL586516, da Emenda 25/2016 da PL586516, da Emenda 26/2016 da PL586516, da Emenda 27/2016 da PL586516, da Emenda 28/2016 da PL586516, da Emenda 29/2016 da PL586516, da Emenda 30/2016 da PL586516, e da Emenda 31/2016 da PL586516, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 21/2016 da PL586516. |
| CVO 1 PL586516 => PL 5865/2016 | Complementação de Voto | 24/10/2016 17:00:00 | Laerte Bessa | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laerte Bessa (PR-DF),pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária deste e da Emenda nº 2/2016; pela inconstitucionalidade e injuridicidade, pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 3 a 20, e 22 a 31/2016; pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 21/2016; e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição de todas as Emendas; e pelo envio de Indicação ao Poder Executivo. |
| PAR 1 PL586516 => PL 5865/2016 | Parecer de Comissão | 26/10/2016 09:00:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências" | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Capitão Augusto, Rodrigo Martins, Maria do Rosário, Lucas Vergilio e Eduardo Bolsonaro.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laerte Bessa (PR-DF),pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária deste e da Emenda nº 2/2016; pela inconstitucionalidade e injuridicidade, pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 3 a 20, e 22 a 31/2016; pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 21/2016; e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição de todas as Emendas; e pelo envio de Indicação ao Poder Executivo. |
| VTS 1 PL586516 => PL 5865/2016 | Voto em Separado | 19/10/2016 12:05:00 | Capitão Augusto | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865/2016, do Poder Executivo, que altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências |
| VTS 2 PL586516 => PL 5865/2016 | Voto em Separado | 19/10/2016 12:30:00 | Rodrigo Martins | Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências. |
| VTS 3 PL586516 => PL 5865/2016 | Voto em Separado | 19/10/2016 13:04:00 | Maria do Rosário | "voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, pela adequação e compatibildiade com as normas orçamentárias e fincanceiras, no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.865/2016 e pela rejeição de todas emendas" |
| VTS 4 PL586516 => PL 5865/2016 | Voto em Separado | 19/10/2016 13:55:00 | Lucas Vergilio | Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências. |
| VTS 5 PL586516 => PL 5865/2016 | Voto em Separado | 19/10/2016 13:59:00 | Eduardo Bolsonaro | Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências. |