PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PEC32509 => PEC 325/2009 | Parecer do Relator | 12/11/2014 19:01:00 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) no mérito, pela aprovação desta, e da PEC 499/2010, apensada, com substitutivo. |
| PAR 1 PEC32509 => PEC 325/2009 | Parecer de Comissão | 25/11/2014 14:30:00 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada | Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação desta, e da PEC 499/2010, apensada, com substitutivo. |
| CVO 1 PEC32509 => PEC 325/2009 | Complementação de Voto | 25/11/2014 15:25:00 | Alessandro Molon | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação desta, e da PEC 499/2010, apensada. |
| SBT 1 PEC32509 => PEC 325/2009 | Substitutivo | 12/11/2014 19:01:00 | Alessandro Molon | Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal. |
| SBT-A 1 PEC32509 => PEC 325/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/11/2014 10:53:00 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada | Separa a perícia oficial de natureza criminal das polícias judiciárias e institui a perícia criminal como órgão de segurança pública. |
| SBT 2 PEC32509 => PEC 325/2009 | Substitutivo | 25/11/2014 15:25:00 | Alessandro Molon | ACRESCENTA SEÇÃO AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL |