XXIII REUNION PLENARIA DE LA CPC

Anexo 5

AGENDA 2º SEMESTRE 2004 - PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE - BRASILEIRA

Se acordou fazer uma Reunião mensal de Presidentes da CPC

14 DE JULHO - Encontro Mercosul/Parlatino sobre "Governabilidade e crise dos Partidos Políticos"

CPC e Partidos Políticos de países do MERCOSUL

Lugar: São Paulo — Sede do Parlatino

* O encontro em apreço destina-se a discutir questões pertinentes ao exercício da governabilidade no cenário da economia globalizada, cujas condicionalidades, com destaque para as reformas administrativa, tributária e da previdência, exigem a formação de coalizões político-partidárias para a manutenção de regimes democráticos de governo.

15 e 16 DE JULHO — Encontro Regional organizado pelo Parlatino sobre "Governabilidade e crise dos Partidos Políticos" Redação final do documento a ser entregue aos Chefes de Estado do Grupo do Rio.

* Continuidade do evento descrito no item anterior.

12 E 13 DE AGOSTO - Seminário sobre Mercosul com a participação das Assembléias Legislativas Estaduais

Local Museu da Cidade de Curitiba - Apoio Gov. do Estado do Paraná.

* O evento em pauta está planejado para conscientizar as Assembléias Estaduais sobre a importância do Mercado Comum do Sul como bloco econômico regional integrado por todas as unidades federativas brasileiras.

26 E 27 DE AGOSTO - Seminário Sobre o Aqüifero Guarani

Local: Foz do Iguaçu - ITAIPU - Apoio Gov. do Estado do Paraná e ITAIPU

* Encontro destinado a iniciar as discussões sobre o aproveitamento racional do maior lençol aqüífero subterrâneo mundial, no espaço geográfico mercosulino, capaz de assegurar o fornecimento de água doce ao Continente Sul-americano por dezenas de séculos.

31 DE AGOSTO — I Jornada sobre a Problemática do Contrabando e a Política Tributária no Mercosul -- Buenos Aires.

2 E 3 DE SETEMBRO - Seminário Sobre Internalização de Normas (Brasil)

Local: Interlegis

Realização - CPC — MRE

* Evento planejado para a discussão das teorias monista, dualista e trialista e a incorporação de normas mercosulinas pelos ordenamentos jurídicos dos países-membros do Mercosul.

9 E 10 DE SETEMBRO — II Oficina Regional CPC — FCES. Contribuicoes para a construção de uma nova institucionalidade do MERCOSUL

Apoio Fundación Hebert

Local — Edifício Mercosul — Montevidéu-Uruguai

Objetivo Geral: Identificar e formular propostas relativas à concepção e construção de um novo esquema institucional do MERCOSUL como condição necessária para seu aprofundamento.

16 e 17 SETEMBRO — Seminário Internacional sobre Incorporação de Normas

Objetivo geral: Buscar a identificação dos mecanismos necessários ao aperfeiçoamento do sistema de incorporação de normas Mercosul.

Apoio — OAB-SP

Local: São Paulo

NOVEMBRO

— FORUM DE PRESIDENTES DO MERCOSUL

local: (a confirmar)

— Reunião Interparlamentar entre a CPC e o Parlamento Europeu — Salvador-BA, semana (a confirmar)

* Dará continuidade ao projeto de cooperação entre a CPC e a UE

- Oficina Interparlamentar CPC - Parlamento Andino

Lugar: Montevidéu

Objetivos: que os parlamentares andinos conheçam a Sede do MERCOSUL, aprofundem informações sobre o funcionamento e organização da CPC e órgãos do MERCOSUL, e se discuta a idéia de uma oficina de trabalho bi-regional sobre a identificação e geração da forma institucional de vinculação CPC-PA a ser aplicada na etapa inicial.

Segunda quinzena: Mercosul e meios de comunicação.

Montevideu

25 e 26 de Novembro - IV Forum de Integração Fronteiriça

Local: Itaipu Binacional Foz do Iguaçu

1ª QUINZENA DE DEZEMBRO - Reunião Quadripartite da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul

Local: (a confirmar) Belo Horizonte - MG