RESULTADO DE REUNIÃO

Data: 1º/12/2005 - Horário: 9h
Local: Plenário 13 — Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal

1. Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 15 de setembro de 2005.
RESULTADO: APROVADA

2. Apresentação, discussão e votação do Relatório à Mensagem n.º 526, de 2005 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Argentina Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003."
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO
PARECER: Pela aprovação
RESULTADO: APROVADA

3. Apresentação, discussão e votação do Relatório ao Projeto de Lei n.º 448, de 2003 — do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame — que "inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum."
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA
PARECER: Pela rejeição
VISTA: O Deputado Júlio Redecker devolveu o processo com manifestação escrita.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR

4. Apresentação, discussão e votação do Relatório ao Projeto de Lei n.º 454, de 2003 — do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame — que "suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição."
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA
PARECER: Pela rejeição
VISTA: O Deputado Júlio Redecker devolveu o processo com manifestação escrita.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR

5. Apresentação, discussão e votação do Relatório ao Projeto de Lei n.º 2.587, de 2003 — do Sr. Júlio Redecker — que  'institui o "Cavalo Crioulo' como animal-símbolo do Mercosul"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO
PARECER: Pela Rejeição
RESULTADO: RETIRADO DE OFÍCIO

EXTRA-PAUTA

6. Apresentação, discussão e votação do Relatório à Mensagem n.º 644, de 2005  - que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia e Anexos, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005."
RELATOR: Senador RAMEZ TEBET
PARECER: Pela aprovação
RESULTADO: APROVADA