Próxima Reunião

XVIII  SESSÃO PLENÁRIA

18 e 19 DE MAIO DE 2009 

Local: Salão dos Plenários – Edificio Mercosul

Montevidéu – Uruguai

ORDEM DO DIA

DESENVOLVIMENTO DA SESSÃO

A) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA XVII SESSÃO, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2009, E DA IV SESSÃO ESPECIAL, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2009 (R. I. Art. 123.a).
B) COMPROMISSO DOS PARLAMENTARES (R. I. Art. 111).
C) LEITURA DOS ASSUNTOS ENTRADOS (R. I. Art. 123.c).
D) TEMA LIVRE (Hora Prévia – R. I Art. 123.d).
E) DEBATE PROPOSTO (R. I. Art. 123.e).
F) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA (R. I. Art. 123.f)

F.1) Proposta de Recomendação pela qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC consultar o Governo da República do Paraguai sobre o interesse em apresentar projeto ao FOCEM para execução de obras viárias, buscando o melhoramento e a pavimentação da Rota XII da República do Paraguai até Gral Días e desta à Rota IX Transchaco, que permita contar com outra via bioceânica atlântico – pacífico através dos países do MERCOSUL. (AE/132/2008/RE).
- INFORME de la Comisión de Infraestructura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuaria y Pesca, (MERCOSUR/PM/CITREAPP/132/2008/RE/INF/2008). PELA APROVAÇÃO .
- MEMBRO INFORMANTE: Parlamentar Modesto Guggiari

F.2) Proposta de Recomendação pela qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC instar aos governos do Paraguai e do Brasil a denominar a Ponte Internacional Rodoferroviária,  que unirá as cidades de Foz do Iguaçu e Porto Presidente Franco,  com a palavra do vocabulário nativo guarani “ÑEMOIRU” (AE/127/2008/RE).
- INFORME de la Comisión de Infraestructura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuaria y Pesca, (MERCOSUR/PM/CITREAPP/127/2008/RE/INF/2008)
PELA APROVAÇÃO.
- MEMBRO INFORMANTE: Parlamentar Ricardo Canese

F.3) Proposta de Disposição referente aos planos de erradicação do analfabetismo (AE/97/2008/DI/SO XIII).
- INFORME de la Comisión de Educación, Cultura, Ciencia, Tecnología y Deporte MERCOSUR/PM/CE/INF 06/2008 PELA APROVAÇÃO.
- MEMBRO INFORMANTE: Parlamentar Nelson Alderete

F.4)  Proposta de Recomendação referente à criação do Instituto Estatístico do MERCOSUL (AE/93/2008/RE/SO XIII).
- INFORME de la Comisión de Educación, Cultura, Ciencia, Tecnología y Deporte (MERCOSUR/PM/CE/INF 05/2008)
PELA APROVAÇÃO.
- MEMBRO INFORMANTE: Parlamentar Marisa Serrano

F.5)  Proposta de Recomendação referente ao ensino de história da integração (AE/79/2008/RE/SO XII).
- INFORME de la Comisión de Educación, Cultura, Ciencia, Tecnología y Deporte (MERCOSUR/PM/CE/INF 04/2008)
PELA APROVAÇÃO.
 - MEMBRO INFORMANTE: Parlamentar Cristovam Buarque

F.6)  Proposta de Disposição referente à criação de uma Comissão Especializada de alto nível para a criação de uma Escola de Governo no âmbito do Parlamento do MERCOSUL. (AE/6/2008/DI).
- INFORME de la Comisión de Educación, Cultura, Ciencia, Tecnología y Deporte (MERCOSUR/PM/CE/INF 03/2008)  PELA APROVAÇÃO.
- MEMBRO INFORMANTE: Parlamentar Pablo Iturralde

F.7) Proposta de Disposição referente à bandeira do MERCOSUL (48/2008/DI/SO X).
- INFORME de la Comisión de Educación, Cultura, Ciencia, Tecnología y Deporte (MERCOSUR/PM/CE/INF 01/2008) PELA APROVAÇÃO.
- MEMBRO INFORMANTE: Parlamentar Eduardo Macaluse

F.8) Proposta de Recomendação referente ao livre exercício profissional entre os Estados Partes do MERCOSUL. (39/2008/RE/SO X).
- INFORME de la Comisión de Educación, Cultura, Ciencia, Tecnología y Deporte (MERCOSUR/PM/CE/INF 02/2008) PELA APROVAÇÃO.
- MEMBRO INFORMANTE: Parlamentar Doreen Ibarra

F.9) Proposta de Recomendação referente à inclusão da matéria integração regional no curriculum de nível médio do Sistema Educacional de todos os Estados Partes do MERCOSUL  (AE/123/2008/RE).
- INFORME Nº 02/2009 de la Comisión de Educación, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esporte. PELO ARQUIVAMENTO.
- MEMBRO INFORMANTE: Parlamentar Nelson Alderete

F.10) Proposta de Recomendação pela qual o Parlamento do MERCOSUL expressa sua satisfação e reconhecimento ao governo e ao povo da República Bolivariana da Venezuela pelo lançamento do satélite Simón Bolívar (147/2008/RE)
- INFORME Nº 01/2009 de la Comisión de Educación, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esporte. PELA APROVAÇÃO.
- MEMBRO INFORMANTE: Parlamentar Federico Quintana

F.11) Prosposta de Disposição pela qual o Parlamento do MERCOSUL se dispõe a realizar, no âmbito da Comissão de Infraestrutura, o “Segundo Encontro de Segurança Rodoviária do Mercosul”, durante o primeiro semestre de ano de 2009 (144/2008/DI).
- INFORME Nº 1/2009 de la Comisión de Infraestructura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuaria y Pesca PELA APROVAÇÃO.
- MEMBRO INFORMANTE: Não especificado no Informe

F.12) Proposta de Declaração que declara o firme apoio do Parlamento do MERCOSUL ao Plano de Paz, impulsionado pela União Européia, e apoiado pela ONU, pelo qual a Federação Russa e a Geórgia chegam a um acordo sobre o plano de seis pontos fixado pela União para solucionar o conflito da Osetia do Sul. (94/2008/DE SO XIII).
- INFORME Nº 17/2008 de la Comisión de Relaciones Internacionales, Interregionales y de Planeamiento Estratégico PELO ARQUIVAMENTO.
 - MEMBRO INFORMANTE: Não especificado no Informe

F.13) Proposta de Declaração pela qual o Parlamento do MERCOSUL declara firme apoio ao regime institucional da República do Paraguai, rejeitando toda intenção de afetar a estabilidade das autoridades eleitas pelo povo paraguaio. (100/2008/DE/ SO XIII).
- INFORME Nº 18/2008 de la Comisión de Relaciones Internacionales, Interregionales y de Planeamiento Estratégico PELO ARQUIVAMENTO. 
 - MEMBRO INFORMANTE: Não especificado  no Informe

F.14) Proposta pela qual o Parlamento do MERCOSUL declara sua extrema preocupação com a tensão política atualmente verificada na República da Bolívia.
 (112/2008/DE/ SO XIII)
- INFORME Nº 19/2008 de la Comisión de Relaciones Internacionales, Interregionales y de Planeamiento Estratégico PELO ARQUIVAMENTO.
- MEMBRO INFORMANTE: Não especificado no Informe

F.15) Proposta pela qual o  Parlamento do MERCOSUL declara que se efetue, nos postos fronteiriços, controle de ingestão de álcool nos condutores de veículos (113/208/DE/SO XIII)
- INFORME Nº 20/2008 de la Comisión de Relaciones Internacionales, Interregionales y de Planeamiento Estratégico PELA APROVAÇÃO.
- MEMBRO INFORMANTE: Não especificado no Informe

F.16) Proposta pela qual se recomenda ao CMC considerar a criação do Centro de Operações de Emergência Regional (116/2008/RE/SO XIII).
- INFORME Nº 22/2008 de la Comisión de Relaciones Internacionales, Interregionales y de Planeamiento Estratégico PELA APROVAÇÃO.
- MEMBRO INFORMANTE: Não especificado no Informe

F.17) Proposta pela qual apresenta a transcrição da conversa telefônica na qual se evidencia a conspiração organizacional de golpe de estado e magnicídio contra o Presidente Constitucional da República Bolivariana da Venezuela, Comandante Hugo Chávez Frías (Nota 75/ SO XIV)
- INFORME Nº 24/2008 de la Comisión de Relaciones Internacionales, Interregionales y de Planeamiento Estratégico PELO ARQUIVAMENTO.
 - MEMBRO INFORMANTE: Não especificado no Informe

F.18) Proposta de atos contidos nos expedientes 140/2008/DE/SO XV e 143/2008/DE/SO XV ambos referentes às Ilhas Malvinas.
- INFORME Nº 25/2008 de la Comisión de Relaciones Internacionales, Interregionales y de Planeamiento Estratégico PELA APROVAÇÃO.
- MEMBRO INFORMANTE: Não especificado no Informe

F.19) Proposta de Recomendação pela qual o CMC insta aos Estados partes do MERCOSUL que tomem todas as medidas internas necessárias para agilizar a livre circulação de pessoas no âmbito do bloco, inclusive as referentes à aprovação e ratificação do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados partes do MERCOSUL. (64/2008/RE/SO XI)
- INFORME de la Comisión de Asuntos Jurídicos e Institucionales (MERCOSUL/PM/CAJ/INF Nº 013/2008) PELA APROVAÇÃO.
- MEMBRO INFORMANTE: Parlamentar Gustavo Borsari

F.20) Proposta referente a solicitação à Secretaria MERCOSUL que envie a este Parlamento os informes semestrais referentes ao seguimento e avaliação do desenvolvimento do Processo de Integração que tenham sido produzidos desde maio de 2003. (52/2008/SOX)
INFORME de la Comisión de Asuntos Jurídicos e Institucionales (MERCOSUL/PM/CAJ/INF Nº 012/2008), PELA APROVAÇÃO.
- MEMBRO INFORMANTE: Parlamentar Adolfo Rodríguez Saá

F.21) Proposta de Disposição pela qual o Parlamento do MERCOSUL se dispõe realizar Audiências Públicas em Plenário, com os Ministros de Estado dos países do MERCOSUL. (95/2008/DI/SO XIII)
MEP/78/2009 – Informe de la Comisión de Asuntos Jurídicos e Institucionales (MERCOSUL/PM/CAJ/INF Nº 014/2008), PELA APROVAÇÃO. 
- MEMBRO INFORMANTE: Parlamentar Guillermo Jenefes

F.22) Proposta de Declaração cujo objetivo é declarar de interesse do Parlamento do MERCOSUL o avanço gradual na construção de instâncias supranacionais. (101/2008/DE/ SO XIII)
INFORME de la Comisión de Asuntos Jurídicos e Institucionales (MERCOSUL/PM/CAJ/INF Nº 015/2008  PELA APROVAÇÃO.
- MEMBRO INFORMANTE: Parlamentar Eric Salum

*No início da Sessão, serão recebidos os integrantes do Foro Consultivo Econômico e Social (Art. 4.8 do Protocolo Constitutivo do PM)