Parlamento do Mercosul

REUNIÕES PREVISTAS

PROGRAMAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

17 e 18 DE DEZEMBRO DE 2007

Local: Sala da Assembléia Geral do Palácio Legislativo


DIA 17 DE DEZEMBRO

Reuniões das Comisssões
Local: Anexo do Palácio Legislativo

10:00h – Comissão de Assuntos Jurídicos
15:00h – Comissão de Direitos Humanos
16:00h – Comissão de Orçamento e Assuntos Internos
18:00h – Comissão de Assuntos Internacionais

14:00h - Seminário: “Aporte del Parlamento a la legitimidad y a la seguridad jurídica como factor de cohesión en la reducción de asimetrías” en el marco del Convenio de la UE “Apoyo a la instalación del Parlamento del Mercosur”.

Local: Anexo do Palácio Legislativo

Expositores:

 Embaixador Dr. Jorge Hugo Herrera (Argentina)
 Lic. Eduardo Amadeo (Argentina)
 Dra. María Claudia Drummond (Brasil)
 Dra. Zélia Stein (Brasil)
 Dr. Mario Paz Castaing (Paraguai)
 Dr. Rafael Filizzola (Paraguai)
 Dr. Carlos Mata (Uruguai)
 Prof. Dr. Francisco Leita Dri (Uruguai)
 Dr. Carlos Natale – Representação Mercosul – União Européia

16:30h – Intervalo

17:30h – Debates e Conclusões

19:00h – Coquetel

DIA 18 DE DEZEMBRO

09:00h – Reunião da Delegação Brasileira
Local: Hotel Four Points

11:00h às 13:00 h – Participação da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Países Associados

14:00h – Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul

Ordem do Dia

A) Tema Livre (Hora Prévia – R I Art. 123.d)
- Delegações dos Países Associados
B) Discussão e votação da Ordem do Dia (R. I. Art. 123.f)
1. Informe da Comissão de Direitos Humanos (art. 4 inc. 3º del PCPM)
2. Criação da Comissão Especial de Diagnóstico sobre o MERCOSUL.
3. Projeto de Recomendação ao Conselho Mercado Comum para a criação de mecanismos efetivos para a proteção e salvaguarda das famílias sobreviventes ao terremoto ocorrido na República do Perú (AE/ VII SO/2007/Nº 68).
C) Transmissão do cargo de Presidente do Parlamento do Mercosul à Argentina

16:00h – Sessão Especial

Cerimônia para recepcionar a Sua Excelência a Senhora Cristina Fernández de Kirchner, Presidenta da República Argentina (a confirmar)