Agenda do Mercosul Institucional
Parlamento do Mercosul
AGENDA
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PROGRAMAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17 e 18 DE DEZEMBRO DE 2007
Local: Sala da Assembléia Geral do Palácio Legislativo
DIA 17 DE DEZEMBRO
Reuniões das Comisssões
Local: Anexo do Palácio Legislativo
10:00h – Comissão de Assuntos Jurídicos
15:00h – Comissão de Direitos Humanos
16:00h – Comissão de Orçamento e Assuntos Internos
18:00h – Comissão de Assuntos Internacionais
14:00h - Seminário: “Aporte del Parlamento a la legitimidad y a la seguridad jurídica como factor de cohesión en la reducción de asimetrías” en el marco del Convenio de la UE “Apoyo a la instalación del Parlamento del Mercosur”.
Local: Anexo do Palácio Legislativo
Expositores:
Embaixador Dr. Jorge Hugo Herrera (Argentina)
Lic. Eduardo Amadeo (Argentina)
Dra. María Claudia Drummond (Brasil)
Dra. Zélia Stein (Brasil)
Dr. Mario Paz Castaing (Paraguai)
Dr. Rafael Filizzola (Paraguai)
Dr. Carlos Mata (Uruguai)
Prof. Dr. Francisco Leita Dri (Uruguai)
Dr. Carlos Natale – Representação Mercosul – União Européia
16:30h – Intervalo
17:30h – Debates e Conclusões
19:00h – Coquetel
DIA 18 DE DEZEMBRO
09:00h – Reunião da Delegação Brasileira
Local: Hotel Four Points
11:00h às 13:00 h – Participação da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Países Associados
14:00h – Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul
Ordem do Dia
A) Tema Livre (Hora Prévia – R I Art. 123.d)
- Delegações dos Países Associados
B) Discussão e votação da Ordem do Dia (R. I. Art. 123.f)
1. Informe da Comissão de Direitos Humanos (art. 4 inc. 3º del PCPM)
2. Criação da Comissão Especial de Diagnóstico sobre o MERCOSUL.
3. Projeto de Recomendação ao Conselho Mercado Comum para a criação de mecanismos efetivos para a proteção e salvaguarda das famílias sobreviventes ao terremoto ocorrido na República do Perú (AE/ VII SO/2007/Nº 68).
C) Transmissão do cargo de Presidente do Parlamento do Mercosul à Argentina
16:00h – Sessão Especial
Cerimônia para recepcionar a Sua Excelência a Senhora Cristina Fernández de Kirchner, Presidenta da República Argentina (a confirmar)