Agenda do Mercosul Institucional

Parlamento do Mercosul

AGENDA

  • PROGRAMAÇÃO

    SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

    17 e 18 DE DEZEMBRO DE 2007


    Local: Sala da Assembléia Geral do Palácio Legislativo


    DIA 17 DE DEZEMBRO

    Reuniões das Comisssões
    Local: Anexo do Palácio Legislativo

    10:00h – Comissão de Assuntos Jurídicos
    15:00h – Comissão de Direitos Humanos
    16:00h – Comissão de Orçamento e Assuntos Internos
    18:00h – Comissão de Assuntos Internacionais

    14:00h - Seminário: “Aporte del Parlamento a la legitimidad y a la seguridad jurídica como factor de cohesión en la reducción de asimetrías” en el marco del Convenio de la UE “Apoyo a la instalación del Parlamento del Mercosur”.

    Local: Anexo do Palácio Legislativo

    Expositores:

     Embaixador Dr. Jorge Hugo Herrera (Argentina)
     Lic. Eduardo Amadeo (Argentina)
     Dra. María Claudia Drummond (Brasil)
     Dra. Zélia Stein (Brasil)
     Dr. Mario Paz Castaing (Paraguai)
     Dr. Rafael Filizzola (Paraguai)
     Dr. Carlos Mata (Uruguai)
     Prof. Dr. Francisco Leita Dri (Uruguai)
     Dr. Carlos Natale – Representação Mercosul – União Européia

    16:30h – Intervalo

    17:30h – Debates e Conclusões

    19:00h – Coquetel

    DIA 18 DE DEZEMBRO

    09:00h – Reunião da Delegação Brasileira
    Local: Hotel Four Points

    11:00h às 13:00 h – Participação da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Países Associados

    14:00h – Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul

    Ordem do Dia

    A) Tema Livre (Hora Prévia – R I Art. 123.d)
    - Delegações dos Países Associados
    B) Discussão e votação da Ordem do Dia (R. I. Art. 123.f)
    1. Informe da Comissão de Direitos Humanos (art. 4 inc. 3º del PCPM)
    2. Criação da Comissão Especial de Diagnóstico sobre o MERCOSUL.
    3. Projeto de Recomendação ao Conselho Mercado Comum para a criação de mecanismos efetivos para a proteção e salvaguarda das famílias sobreviventes ao terremoto ocorrido na República do Perú (AE/ VII SO/2007/Nº 68).
    C) Transmissão do cargo de Presidente do Parlamento do Mercosul à Argentina

    16:00h – Sessão Especial

    Cerimônia para recepcionar a Sua Excelência a Senhora Cristina Fernández de Kirchner, Presidenta da República Argentina (a confirmar)