2011 - RAP - 20-09


REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2011.

 

Às  quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 03 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal, para ouvir o Excelentíssimo Senhor Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães – Alto Representante-Geral do Mercosul para, dentre outros assuntos, iniciar discussões sobre o tema desenvolvimento e funcionamento do processo de integração no Mercosul, com a presença do Senhor Senador Roberto Requião – Presidente; Deputado Antonio Carlos Mendes Thame e Senadora Ana Amélia – Vice-Presidentes; Compareceram os senhores Senadores Pedro Simon e Paulo Bauer – titulares; e Waldemir Moka, Suplente; e os Senhores Deputados Benedita da Silva, Emiliano José, Paulo Pimenta, Íris de Araújo, Marçal Filho, Moacir Micheletto, Raul Henry, Eduardo Azeredo, Dilceu Sperafico, Renato Molling,  José Stédile, Nelson Padovani, George Hilton e Dr. Carlos Alberto – titulares; e Newton Lima, Luiz Nishimori, Raul Lima, Augusto Coutinho e Sebastião Bala Rocha – suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Senadores Wilson Santiago, Paulo Paim, Inácio Arruda, Antonio Carlos Valadares e Mozarildo Cavalcanti; e os Senhores Deputados Dr. Rosinha, Jilmar Tatto, Sérgio Guerra, Júlio Campos, Mandetta, Paulo Freire, Luis Tibé, Ribamar Alves, Vieira da Cunha, Roberto Freire e Sérgio Moraes. As Senhoras Deputadas Fátima Pelaes e Manuela D’Avila justificaram ausência. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, saudou a todos os presentes, convidou para compor a Mesa Sua Excelência, o Senhor Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, a quem agradeceu a presença na presente reunião de audiência pública, como expositor, ressaltando a importância de Sua Excelência como Alto Representante-Geral do Mercosul. E antes de passar a palavra ao Senhor Embaixador, comunicou ao Plenário que aqueles que quisessem interpelar o Expositor havia uma lista de inscrições aberta.  Usando da palavra o Senhor Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, agradeceu o convite para participar da presente reunião de audiência pública e iniciou uma explanação sobre sua função no cargo de Alto Representante-Geral do Mercosul, informando que a criação do mesmo, bem como as descrições das funções a serem exercidas constam da Decisão nº 63, de 2010 e, a seguir, iniciou sua exposição. Abertas as inscrições para os debates, usaram da palavra para interlocução os senhores Parlamentares Ana Amélia, Íris de Araújo, José Stédile, Emiliano José, Paulo Pimenta, George Hilton, Raul Henry e Pedro Simon. E, nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do Expositor, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, a quem concedeu a palavras para suas considerações finais;  a de todos os demais presentes, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu                                      Antonio Ferreira Costa Filho, lavrei a presente Ata (cujos registros taquigráficos serão parte integrantes da mesma), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Senador Roberto Requião