REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
TEXTO EM ELABORAÇÃO

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2010.
Às quinze horas e seis minutos do dia sete de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal, com a presença do Senhor Deputado José Paulo Tóffano – Presidente; e do Senhor Deputado Germano Bonow – vice-presidente. Compareceram os Senhores Senadores Aloizio Mercadante, Geraldo Mesquita Júnior e Marisa Serrano – Titulares; Eduardo Azeredo, José Nery e Neuto de Conto – Suplentes; e os Senhores Deputados Beto Albuquerque, Professor Pauletti, e Dr. Rosinha – Titulares; e Antônio Carlos Pannunzio e Antonio Roberto, – Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Senadores, Cristovam Buarque, Efraim Morais, Inácio Arruda, Pedro Simon, Romeu Tuma e Sérgio Zambiasi; e os Senhores Deputados George Hilton, Geraldo Thadeu e Íris de Araújo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, procedeu à leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2010, submetendo-a à deliberação. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que a XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, inicialmente marcada para o dia 19 de abril, em Brasília, foi transferida para o dia 26 de abril, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: O Senhor Presidente passa a Presidência ao Senhor Deputado Germano Bonow, vice-presidente. 1 - REQUERIMENTO Nº 29, de 2010 - do Sr. Deputado José Paulo Tóffano e outros - que "propõe a realização de Reunião de Audiência Pública, em data a ser agendada com a participação do Senhor Jorge Almeida Guimarães - Presidente do Conselho de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Fundação CAPES; da Senhora Maria Paula Dallari Bucci - Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação; e do Senhor Alan Kardec Martins Barbiero – Presidente da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, para debater o tema do reconhecimento no Brasil de títulos acadêmicos oriundos dos demais Estados Partes do Mercosul". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 31, de 2010 - do Sr. Senador Geraldo Mesquita Júnior e do Sr. Deputado José Paulo Tóffano - que "propõe a realização, em Brasília, nos dias 5 a 9 de julho de 2010, de Seminário que discutirá  a questão do desenvolvimento sustentável regional, com a participação dos principais Jardins Botânicos dos Estados Partes  e Associados do Mercosul, em parceria com o Jardim Botânico de Brasília. O Senhor Presidente reassaltou a importância da participação do Jardim Botânico de Brasilía no evento e o empenho do Senhor Jeanito Gentilini, Diretor da Instituição, na efetiva organização do evento.   APROVADO. O Senhor Presidente reassume a direção dos trabalhos. PROPOSIÇÃO SUJEITA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: 3 – MENSAGEM Nº 951, DE 2009 - do Poder Executivo  - que "submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009". RELATOR: Deputado DR. ROSINHA. PARECER: pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. VISTA AO SENADOR  GERALDO MESQUITA JÚNIOR. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu,                                     Antônio Ferreira Costa Filho,                                         lavrei a presente Ata, que por ter sido lida        e      aprovada,      será            assinada pelo  Presidente                                   , Deputado José Paulo Tóffano, e publicada no Diário do Congresso Nacional.