REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2010.
Às quinze horas e trinta minutos do dia dez de fevereiro de dois mil e dez, reuniu-se a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa – Senado Federal, com a presença do Senhor Deputado José Paulo Tóffano – Presidente;  e do Senhor Deputado Germano Bonow – vice-presidente. Compareceram os Senhores Senadores Aloizio Mercadante, Geraldo Mesquita Júnior e Marisa Serrano – Titulares; Eduardo Azeredo, José Nery e Neuto de Conto – Suplentes: e os Senhores Deputados Beto Albuquerque, Professor Pauletti, e Dr. Rosinha – Titulares; e Antônio Carlos Pannunzio e Antonio Roberto – Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Senadores, Cristovam Buarque, Efraim Morais, Inácio Arruda, Pedro Simon, Romeu Tuma e Sérgio Zambiasi; e os Senhores Deputados George Hilton, Geraldo Thadeu e Íris de Araújo. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, saudou a todos os presentes, agradecendo a presença, e informou que a presente reunião, decorrente da aprovação do Requerimento n.º 29, de 2010, de sua autoria e de outros Parlamentares, objetivava debater o tema do reconhecimento no Brasil de títulos acadêmicos oriundos dos demais Estados Partes do Mercosul. Convidou para compor a Mesa o Senhor Jorge Almeida Guimarães – Presidente do Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Fundação CAPES; o Senhor José Tavares – Procurador Federal do Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Fundação CAPES; e o Senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa – Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação. Os expositores agradeceram o convite para a presente Audiência Pública e iniciaram suas exposições. Abertas as inscrições para as interpelações, fizeram uso da palavra os Senhores Senadores Jaime Campos, Marisa Serrano e Serys Slhessarenco; e os Senhores Deputados Dr. Rosinha, Professor Ruy Pauletti e Eliene Lima. Facultada a palavra, pelo Senhor Presidente, a docentes e a estudantes presentes, foram indicados para interpelar os expositores, com sua anuência, os Senhores Carlos Estephanio, do CEPET/RJ;  Nilian Carvalho, do Colégio Pedro II/RJ;   Dimorvan Alencar, do Instituto Federal de Mato Grosso e Prefeito de  Campo Verde; José Alexandrino, do Instituto Federal  de Minas Gerais; e Antonio Fernandes de Moraes, Professor de Rondonópolis. Finda as interpelações, os expositores encerraram suas explanações e  agradeceram a oportunidade de se fazerem presentes na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.  E, nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e, especialmente, a dos Palestrantes que, com muita presteza, atenderam ao convite para explanar temas tão relevantes e de tanto interesse para as classes envolvidas, nesta Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Antônio Ferreira Costa Filho, lavrei a presente Ata (cujos registros taquigráficos serão parte integrante), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário do Congresso Nacional.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.