REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2009.

 

Às quinze horas e três minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - do Senado Federal, com a presença do Senhor Senador Aloizio Mercadante - Presidente; e do Senhor Deputado Cláudio Diaz - Vice-Presidente. Compareceram os Senhores Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Romeu Tuma, Marisa Serrano, Cristovam Buarque, e Inácio Arruda - Titulares; Neuto de Conto, Eduardo Azeredo e José Nery - Suplentes; e os Senhores Deputados Valdir Colatto, Dr. Rosinha, Íris de Araújo, Germano Bonow e José Paulo Tóffano - Titulares; e Renato Molling - Suplente. Deixaram de comparecer os Senhores Senadores Pedro Simon, Efraim Morais e Sérgio Zambiasi; e os Senhores Deputados George Hilton e Geraldo Thadeu. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à deliberação a Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia 6 de maio de 2009, que sem discussão, foi aprovada. ORDEM DO DIA: 1 - MENSAGEM Nº 813/08 - do Poder Executivo - (AV 952/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007". RELATOR: Eduardo Azeredo. PARECER: Parecer favorável, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado. Vista conjunta ao Deputado Dr. Rosinha e ao Senador Inácio Arruda, em 06/05/2009. RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO. O Senhor Presidente propôs a criação de uma comissão, constituída de Deputados e Senadores, da qual, além dele, também participem o Presidente e os Vice-Presidentes desta Representação Brasileira, a serem eleitos para o biênio 2009/2010, para discutir, com os Líderes Partidários do Congresso Brasileiro, o Acordo Político (proporcionalidade no Parlamento do Mercosul). Em discussão e votação foi aprovada, por unanimidade, a proposta, tendo como membros da referida Comissão o Presidente e os Vice-Presidentes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, os Senhores Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Cristovam Buarque, Pedro Simon e Marisa Serrano; e o Senhor Deputado Dr. Rosinha, além do atual Presidente desta Representação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e dois minutos, antes convocando reunião para eleição da Mesa Diretora da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a ser realizada hoje, às quinze horas e cinqüenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Antônio Ferreira Costa Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário do Congresso Nacional.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.