REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

 

Às quatorze horas e cinqüenta e seis minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e nove, reuniu-se a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 19 – Ala Senador Alexandre Costa – Senado Federal, com a presença do Senhor Senador Aloizio Mercadante – Presidente; dos Senhores Deputados George Hilton e Cláudio Diaz – Vice-Presidentes. Compareceram os Senhores Senadores Pedro Simon, Geraldo Mesquita Júnior, Romeu Tuma, Marisa Serrano, Sérgio Zambiasi e Inácio Arruda – Titulares; Eduardo Azeredo, José Neri, Neuto de Conto e Valdir Raupp – Suplentes; e os Senhores Deputados Valdir Colatto, Dr. Rosinha, Íris de Araújo, Geraldo Thadeu, Germano Bonow e José Paulo Tóffano – Titulares;  Renato Molling e Celso Russomanno – Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Senadores Cristovam Buarque e Efraim Morais; e o Senhor Deputado Beto Albuquerque. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, submeteu à deliberação a Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia 4 de fevereiro de 2009 que, sem discussão, foi aprovada; e convidou o Deputado Dr. Rosinha, Presidente do Parlamento do Mercosul, para compor a Mesa, oportunidade em que lhe foi franqueada a palavra para apresentar um breve informe da última reunião do Parlamento do Mercosul, bem como de seus encaminhamentos, decisões, desdobramentos e outros assuntos atinentes ao Parlamento. O Deputado Dr. Rosinha procedeu a uma explanação sobre os seguintes temas: Mesa Diretora do Parlamento, sua composição e sistemas de eleição; proporcionalidade; Reunião de Chefes de Estado, realizada na Costa do Sauípe, no Estado da Bahia. O Deputado Dr. Rosinha comunicou a prorrogação de seu mandato, como Presidente do Parlamento do Mercosul, até o mês de abril de 2009. ORDEM DO DIA: A – PROPOSIÇÃO SUJEITA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  (SF) N.º 430, DE 2008 (PDC 387, DE 2007, NA ORGIEM) -  da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD) – que “aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela”. RELATOR: Deputado Dr. Rosinha. PARECER: FAVORÁVEL. VISTA CONJUNTA: concedida a todos os membros presentes à reunião do dia 4 de fevereiro de 2009. O Senhor Presidente indagou se havia voto em separado, decorrente dessa concessão de pedido de vista, para ser apresentado. O Deputado Cláudio Diaz apresentou voto em separado. Discutiram a matéria, além do Relator, Deputado Dr. Rosinha, e do autor do voto em separado, Deputado Cláudio Diaz, os senhores Parlamentares: Pedro Simon, Geraldo Mesquita Júnior, Marisa Serrano, José Neri, José Paulo Tóffano, Germano Bonow, Sérgio Zambiasi, Celso Russomanno e Inácio Arruda. Em votação nominal foi aprovado o parecer do Relator, contra o voto em separado do Deputado Cláudio Diaz. Votaram a favor os Senhores Senadores Pedro Simon, Geraldo Mesquita Júnior, Romeu Tuma, Sérgio Zambiasi e Inácio Arruda;  e os Senhores Deputados George Hilton e José Paulo Tóffano. Votaram contra a Senhora Senadora Marisa Serrano e os Senhores Deputados Geraldo Thadeu, Germano Bonow e Renato Molling. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e oito minutos. E, para constar, eu                                 Antônio Ferreira Costa Filho, lavrei a presente Ata, da qual os registros taquigráficos são parte integrantes, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente                                        e publicada no Diário do Congresso Nacional.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx