REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2009.

Às quinze horas e trinta e seis minutos do dia quatro de fevereiro de dois mil e nove, reuniu-se a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal, com a presença dos Senhor Senador Aloizio Mercadante – Presidente; dos Senhores Deputados George Hilton e Cláudio Diaz – Vice-Presidentes. Compareceram os Senhores Senadores Pedro Simon, Geraldo Mesquita Júnior, Sérgio Zambiasi, Cristovam Buarque e Inácio Arruda - Titulares; Neuto de Conto e José Nery - Suplentes; e os Senhores Deputados Valdir Colatto, Dr. Rosinha, Íris de Araújo, Geraldo Thadeu, Germano Bonow e José Paulo Tóffano - Titulares; e  Leandro Sampaio e Celso Russomanno - Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Senadores Efraim Morais, Romeu Tuma e Marisa Serrano; e os Senhor Deputado Beto Albuquerque. ABERTURA: Havendo número regimental,  o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2008. Dispensada sua leitura, em votação a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente  comunicou a morte do filho do Deputado Beto Albuquerque, ocorrida no dia 3 deste mês, manifestou sua solidariedade e tristeza, e propôs que esta Representação apresentasse um voto de pesar à família do parlamentar enlutado. Em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A – PROPOSIÇÃO SUJEITA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO:  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) N.º 430, DE 2008 (PDC 387, DE 2007, NA ORIGEM) – da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD) – que “aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela do Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes do Estados Partes do Mercosul e da Venezuela”. RELATOR: Deputado Dr. Rosinha. PARECER: FAVORÁVEL. O Senhor Presidente fez uma explanação sobre a importância do ingresso da Venezuela no Mercosul,  ressaltando sua parceria comercial com o Brasil e as boas relações diplomáticas. Salientou que seu ingresso é fundamental para iniciar-se a discussão da proporcionalidade para as eleições de Parlamentares do Bloco. O Deputado Dr. Rosinha, relator da matéria, procedeu à leitura do seu parecer. Usando da palavra, o Deputado Cláudio Diaz solicitou vista do processo. De conformidade com o art. 132, §§ 1º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal,  combinado com o art. 57, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados foi concedida, também, vista conjunta aos demais membros presentes. E, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou reunião ordinária para o 18 de fevereiro de 2009, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Antônio Ferreira Costa Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário do Congresso Nacional xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.