REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2009.

 

Às quinze horas e  oito minutos do dia primeiro de julho de dois mil e nove reuniu-se, extraordinariamente,  a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 19 – Ala Senador Alexandre Costa – Senado Federal, com a presença do Senhor Deputado José Paulo Tóffano – Presidente;  e do Senhor Senador Inácio Arruda e do Germano Bonow – vice-presidentes. Compareceram os Senhores Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Romeu Tuma e Sérgio Zambiasi – Titulares; e Eduardo Azeredo – Suplente; e os Senhores Deputados  Dr. Rosinha e Íris de Araújo; – Titulares; e Celso Russomanno, Nilson Mourão e Renato Molling – Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Senadores Aloizio Mercadante,  Cristovam Buarque, Efraim Morais, Marisa Serrano e Pedro Simon; e os Senhores Deputados Beto Albuquerque, Cláudio Diaz, George Hilton, Geraldo Thadeu e Valdir Colatto. Estiveram presentes, também, os Senhores Deputados Geraldo Magela e Carlos Zarattini. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Germano Bonow, vice-presidente, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos, informando que a presente reunião foi convocada, nos termos regimentais, para dar continuidade à discussão do anteprojeto de lei que regulamenta as eleições de parlamentares brasileiros, em 2010, para o Parlamento do Mercosul. Comunicou que nesse sentido  já se encontram em discussão as seguintes propostas: anteprojeto  de lei, decorrente de entendimentos  das lideranças partidárias com os senhores membros desta Representação;  anteprojeto de lei, de autoria do Senhor Senador Eduardo Azeredo; e anteprojeto de lei, de autoria do Senhor  Deputado Geraldo Thadeu. Comunicou, também, que o Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, criou um Grupo de Trabalho, com o objetivo de apresentar uma proposta de projeto de lei sobre o tema,  assim constituído:  Deputado ACM Neto, Presidente; Deputado Dr. Rosinha, Relator; e Deputados José Paulo Tóffano, Germano Bonow, Cláudio Diaz e Geraldo Magela, membros. O Senhor Deputado José Paulo Tóffano, assume a direção dos trabalhos e franqueia a palavra ao Senhor Deputado Geraldo Magela, que justifica sua presença e a do Senhor Deputado Carlos Zarattini na presente reunião para informar que numa reunião de Líderes Partidários com o Presidente da Câmara dos Deputados ficou consensuado que na próxima semana, ou no mais tardar, na seguinte, será pautada em Plenário a Lei Eleitoral,  oportunidade na qual será incluída, também, na pauta de votação, o Projeto de Lei n.º 5.279, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Carlos Zarattini, que trata do tema eleições de brasileiros para o Parlamento do Mercosul. A seguir, o Senhor Deputado Dr. Rosinha, no uso da palavra, informou que o debate sobre o processo eleitoral vem se aprofundando desde 2007, sendo que nas últimas semanas se intensificou. Usaram da palavra para discutir a matéria os senhores deputados Celso Russomano, Germano Bonow, Renato Molling, Nilson Mourão, (Carlos Zarattini-não membro) e  Takayama; e Senadores Inácio Arruda, Sérgio Zambiasi e Romeu Tuma. O senhor Presidente, após suas considerações sobre o tema, antes de encerrar os trabalhos, convocou reunião extraordinária para a continuação da discussão do tema e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Antônio Ferreira Costa Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente                                                                                  e publicada no Diário do Congresso Nacional.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.