REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL,
REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS E 20 MINUTOS.

SR. PRESIDENTE SENADOR GERALDO MESQUITA (PMDB-AC): Declaro abertos os trabalhos da presente reunião que tem o objetivo de ouvir o doutor Jorge Miguel Samek, Diretor Geral da Itaipu Binacional, acerca de tema e assunto de extrema relevância e comunico ainda que essa reunião de Audiência Pública foi decorrente da aprovação do requerimento números 2 de 2007 de autoria do excelentíssimo Sr. Deputado Doutor Rosinha, diligente, sempre presente e atuante parlamentar dessa representação na reunião ordinária de 28 de agosto último para discutir as relações Brasil Paraguai referentes a hidrelétrica de Itaipu.
Quero cumprimentar as autoridades presentes, em especial o senhor embaixador do Paraguai aqui presente, que muito nos honra com sua presença. Informo que aplicar-se-ão a essa presente reunião de Audiência Pública os artigos 93 inciso II, 94, do regimento do Senado e a secretaria, posteriormente receberá a lista de inscrição para interpelação ao expositor. Antes de passarmos a palavra ao doutor Samek, eu queria me referir à convocação de uma reunião anterior a essa semana passada, que tinha como item único da pauta o início da discussão ou o prosseguimento da discussão do fator proporcionalidade no parlamento do Mercosul. Lastimavelmente não tivemos quorum, sequer para abrir a nossa sessão e em virtude disso mandei comunicado aos parlamentares que fazem, compõe a representação, a nossa representação no parlamento Mercosul com informes prestados por consultores da Câmara e do Senado que atenciosamente prepararam um documento informativo acerca desse importante assunto que deve ser algo da reflexão e da deliberação dos parlamentares.
Isso para que não se alegue amanhã, posteriormente, que as deliberações e as decisões dessa representação ficam nas mãos de um ou outro parlamentar. Convocados foram, não compareceram, porque não quiseram, vamos dar prosseguimento a nossa audiência convidando o doutor Samek para vir à Mesa. Por gentileza, Doutor Rosinha, se assim julgar pertinente.
Queria me referir aqui aos convidados que confirmaram presença na reunião dessa Audiência Pública, doutor Emivaldo Alfredo Gomes, Antônio confirmaram estão presentes? Embaixador Afonso Cardoso, chefe do departamento da integração do Ministério da Relações Exteriores, Dr. Ronaldo Schuck coordenador do SGT do ministério das Minas e energia, embaixador do Paraguai Luiz Gonzáles Arias a quem já nos referimos e que muito nos honra sua presença. Conselheiro da embaixada do Uruguai Arthur Vila Real Rodrigues, prazer grande ter V.Exa. aqui na nossa companhia. Doutor Samek fique inteiramente a vontade.
DEPUTADO ROSINHA (PT-PR): Sr. Presidente só uma questão de ordem?
SR. PRESIDENTE SENADOR GERALDO MESQUITA (PMDB-AC): Doutor Rosinha.
DEPUTADO ROSINHA (PT-PR): Obrigado. Só para, na penúltima sessão do parlamento do Mercosul, nós conversamos com vários parlamentares brasileiros, paraguaios, uruguaios e argentinos sobre temas que às vezes, que às vezes parecem temas bilaterais e a possibilidade desses temas virem para a Ordem do Dia para um debate político dentro do nosso parlamento do Mercosul e geralmente é colocado como a questão das papeleiras, um problema de Uruguai Argentina, o questão Itaipu é um problema do Paraguai com o Brasil, a outra hidrelétrica que eu acabei esquecendo o nome que é o problema da Argentina com o Paraguai, isso, foi dito aqui atrás o nome dela. Então, eu acho que nós que estamos no parlamento do Mercosul não podemos ignorar nenhum desses temas, temos que debater todos esses temas e tomei a iniciativa de procurar o Presidente George Samek da Itaipu binacional para dizer a ele que havia um desejo de alguns de nós parlamentares conhecer um pouco mais sobre a Itaipu no sentido de fazer um debate com o máximo de informação possível, qualificando esse debate.
Até, porque uma das questões que sempre é levantada é o surgimento da Itaipu que surge em momento de ditaduras militares e isso não tem como eu negar e não tem como também eu dizer, fazer agora qualquer referência no sentido de que esse é o grave problema e que a natureza dela e que já teve a natureza de uma maneira autoritária, então a natureza continuaria autoritária. Então eu acho que esse é um debate que nós temos que fazer se ele vier à tona no parlamento do Mercosul, mas antes de fazer esse debate foi a razão do meu requerimento para convidar o Jorge Miguel Samek que, além de sermos do mesmo Estado, somos amigos, mas ele não está aqui pela amizade, ele está pelo técnico e a capacidade que ele tem para informar a nós parlamentares brasileiros o que é a Itaipu e quando tiver esse debate no parlamento nós sintamos em condições de fazer esse debate. Obrigado, era essa a questão que eu queria levantar e já saúdo aqui a nossa Senadora Marisa Serrano.
SR. PRESIDENTE SENADOR GERALDO MESQUITA (PMDB-AC): Queria saudar a Senadora Marisa Serrano, alguma consideração, Senadora, inicial antes de passar a palavra ao Samek?
SENADORA MARISA SERRANO (PSDB-MS): Não, Senador só dar as boas-vindas embora e não seja do Estado glorioso de V.Exas., mas sou vizinha sou de Mato Grosso do Sul e queira ou não o Rio Paraguai passa por ali de um lado e o Paraná pelo outro lado e, portanto, fico muito contente em recebê-lo aqui, muito bem.
DEPUTADO ROSINHA (PT-PR): Muito obrigado Senadora.
SR. PRESIDENTE SENADOR GERALDO MESQUITA (PMDB-AC): Deputado por gentileza.
DEPUTADO GEORGE HILTON (PP-MG): Obrigado. Eu queria rapidamente saudar os participantes e pedir desculpa que não vou poder participar que nós temos uma audiência com o Ministro da Fazenda, um grupo representativo aí do setor produtivo da área de avicultura do Brasil, os exportadores de frango, então eu queria cumprimentar aqui o Senador Geraldo Mesquita, Samek, Presidente da Itaipu, Deputado Rosinha, a nossa Senadora Marisa Serrano, embaixador do Paraguai, os hermanos paraguaios e dizer a Samek que até por dever de ofício que nós representamos o Estado do Paraná, justamente a região limítrofe ao Paraguai na região de atuação, inclusive, da Itaipu e nós estaremos sempre atentos aí a tudo aquilo que acontecer com o nosso país e o nosso vizinho Paraguai, a Itaipu, enfim, estaremos na seqüência acompanhando tudo que for discutido aqui e estaremos contribuindo dentro daquilo que é possível para que a gente possa estabelecer cada vez mais uma relação profícua entre os povos, Brasil e Paraguai, desenvolvimento econômico, estamos aí votando entre hoje e amanhã a PEC 380 que certamente trará benefício ao Brasil e o Paraguai regulamentando uma situação não ideal aquilo que precisam aquelas, principalmente a região da vizinhança Brasil e Paraguai, mas tenho certeza que avançaremos com a aprovação da medida 380 com algumas emendas aí que nós esperamos contar. Então, dizer que nós estamos aí à disposição para participar desse debate e nos somarmos aí para que a gente tenha cada vez mais desenvolvimento entre Brasil e Paraguai. Era isso, obrigado.
SR. PRESIDENTE SENADOR GERALDO MESQUITA (PMDB-AC): Agradeço, Deputado Alfredo, queria registrar ainda a presença do Deputado Nilton, vice-presidente dessa representação, de Daniel Plaza, adido cultural da embaixada Argentina e do embaixador Marco Antônio, desculpa, embaixador não tê-lo referido anteriormente, chefe da assessoria de relações com o Congresso Nacional. Nosso grande amigo e sempre presente, suas presenças são muito honrosas para todos nós. Doutor Samek com a palavra.
SR. JORGE MIGUEL SAMEK: Meu caro Senador Mesquita Júnior. É um privilégio poder atender a sua convocação no sentido de poder discutir tema tão relevante como é a integração do nosso continente. Quero saudar a nossa Senadora do Estado, Marisa Serrano, do nosso vizinho Estado do Mato Grosso do Sul, que também o Município de Mundo Novo acabou sendo, também perdendo um pouco das suas terras e em função disso, temos uma relação grande com o Mundo Novo e também um pouco com o Estado do Mato Grosso do Sul. Deputado doutor Rosinha, Deputado Estado do Paraná, companheiro de várias atividades e que está sempre presente nas questões relacionadas ao Mercosul, é uma referência no nosso Estado, acho que no nosso país, em função da sua dedicação ao tema.
Meu caro Deputado Nilton, muito prazer e em seu nome quero cumprimentar também o Deputado Alfredo Kaefer que já teve que se retirar, saudar de maneira muito carinhosa e especial o nosso sócio através da pessoa do embaixador que é um, Gonzáles Arias, nós devemos muito, embaixador.
A Constituição da Itaipu tem 3 pilares, e um deles fundamentalmente se deve a questão diplomática. Era impossível se pensar num processo como ocorreu com a questão de Itaipu se não fosse a grandiosíssima colaboração das chancelarias e das embaixadas. Então em seu nome, meu querido Gonzáles Arias, eu quero cumprimentar também o Marcos Brandão e toda a chancelaria que está aqui presente e cumprimentar os representantes dos irmãos países Uruguai, da Argentina e com isso dar início ao nosso processo de que fomos convocados para fazer essa explanação.
Primeiramente eu gostaria de dizer, meu caro Presidente Senador, de que eu sou um integracionista. Vivo isso no sangue, eu sou filho da fronteira, eu nasci, eu sou natural de Foz do Iguaçu. Depois acabei indo estudar, fiz carreira junto com o Rosinha e algumas outras, não é, doutor? Mas sempre tive muito presente com relação a questão da fronteira e a questão de integração e especialmente da questão da Itaipu. Então Itaipu, e quem tem acompanhado os últimos acontecimentos, nós temos recebido uma série de críticas volta e meia nos jornais, saúdo também o nosso Deputado, ah o Deputado Cláudio, muito prazer, você é gaúcho? Isso. Muito bem, prazer, Deputado. [risos]. Obrigado. E não é fato novo, não pode se assustar, porque o processo de integração é um processo difícil e ele é crítico e crítico na essência. Se nós fomos pegar e acompanhar desde antes da implantação de Itaipu fatos jornalísticas, quer seja numa fronteira, quer seja no outro, e aí depois eu me deparei indo estudar os antigos debates que ocorreram nessa Casa, no Senado e na Câmara dos Deputados durante e antes da promulgação do tratado de Itaipu, e historiadores tem feito isso. Para vocês terem uma idéia, no Paraguai, após a guerra do Chaco, foi o assunto mais discutido no Paraguai foi o tratado, aquilo foi parágrafo por parágrafo, linha por linha e aqui também no Brasil. E de uma forma interessante. Você vai ler e reler aquelas discussões se chegava aqui no Brasil u dizia: O Brasil está concedendo demais, o Paraguai não está, estamos dando tudo de presente, não é possível, aquela coisa toda. E aí quando se ia para o lado do Paraguai era ao contrário, só o Brasil que está levando vantagem nesse processo, é o Brasil que vai ser o grande beneficiário, enfim, recebíamos crítica dos dois lados. Por isso acho que temos um tratado justo que ninguém ficou satisfeito, nem o lado brasileiro e nem o lado do paraguaio do ponto de vista das discussões que ocorreram e encetaram esse processo. E elas continuam e vão continuar e o processo de integração cada tez mais que for avançando, mas as críticas vão acontecer por uma razão. Se tem um sentimento que move o ser humano é o sentimento nacionalista, é facílimo você abordar uma temática representativa da questão nacionalista, você pode falar uma meia verdade, um sofisma ou até uma inverdade e de pronto as pessoas, imediatamente, sabe, são chamadas a corresponder aquele chamamento. Então é comum esse processo de crítica.
Os debates dessa época, tem livros extraordinários que colocam isso. E tem também algumas questões interessantíssimas, porque ela antecede, na verdade, o processo da construção de Itaipu. Nós temos que entender ele não foi construído e está aqui o Schuck que é adido do diretor, que é o nosso secretário nacional do Ministério de Minas e Energia, não foi em função da produção de energia elétrica.
Itaipu não é fruto de uma necessidade energética no Brasil. Itaipu é fruto de uma demanda de um conflito de fronteira que existia entre Brasil e Paraguai, desde o tratado de tordesilhas, depois do tratado pardo, depois da guerra que ocorreu, enfim, essa questão nunca foi definitivamente resolvida. E o Brasil tinha consigo resolver todos os seus problemas de conflito de fronteira desde a Guiana você chegando até a Argentina nós não tínhamos mais nenhum tipo de conflito de fronteira e restava um processo na área ali de salto de Guairá, do lado do Paraguai, ou Guaíra pelo nosso lado, em que se discutia o processo de fronteira.
O Paraguai reivindicava de uma forma e o Brasil reivindicava de outra. Em 66, aí reafirmo o papel das chancelarias. O nosso saudoso chanceler Juraci Magalhães, e Sapenas Pastor pelo lado do Paraguai, olha aqui, vamos achar uma folha inteligente de dirimir isso, vocês dizem que esse pedaço é de vocês, nós dizemos que é nosso. Que tal a gente encher esse de água a água é indivisível e é propriedade dos dois países e a partir daí está resolvido o problema do conflito. Isso aí é uma ata de 66, a ata de Iguaçu assinada em Foz do Iguaçu veio com esse espírito, para fazer exatamente esse aproveitamento hidráulico do Rio Paraná. A partir daí virou muitos anos, quase 8 anos depois é que acaba sendo assinado o tratado de Itaipu, dia 28 de março de 1973. Aliás, nessa data o Brasil tem duas empresas, o nascimento de duas empresas que orgulham demais o nosso país. Uma é a EMBRAPA e a outro é a Itaipu, nasceram juntas, são gêmeas. Um ano depois, no dia 17 de maio de 74 se constituiu a Itaipu, iniciava esse processo de Itaipu, mas que nessa discussão toda ela tinha um tripé.
O primeiro eu me referi que é a questão diplomática o segundo é o fundamental e nas integrações que nós vamos realizar por esse continente inteiro, é a questão jurídica. Foi feito uma verdadeira obra de engenharia jurídica capitaneada na nossa margem pelo doutor Miguel Reale apoiado com tantos juristas do Brasil, juristas do Paraguai, juristas da Argentina, do continente inteiro, inclusive, também com juristas internacionais para fazer um procedimento, vocês vejam que às vezes para fazer uma obra dentro do nosso próprio país, estamos agora deparando com o rio madeira ou com a questão nuclear, é uma discussão enorme, difícil, que necessita, imagine uma obra com 2 países de culturas diferentes, economias assimétricas, línguas diferentes e você poder abordar num processo que não existia, que não se falava em integração, integração é uma coisa nova. Nós fomos acostumados, na verdade, a desintegrar, Nós que nascemos em fronteira, parecia que sempre em algum determinado. momento ia ter um conflito, principalmente entre Brasil e Argentina, com o Paraguai era menos, com a Argentina parecia, quer dizer, vivíamos num mundo muito conflituoso e a verdadeira, o início das integrações ela só começa a acontecer no mundo a partir da Segunda Guerra Mundial, até ali não.
Se ouvia dizer, assim, entre países não tem amizade, tem interesse, entre países é impossível. Quer dizer, essa mudança de conceito Itaipu guardou um grande patrimônio nesse início desse processo. E aí a questão jurídica de prever todos os aspectos atinentes a construção, depois ao seu funcionamento, ao seu financiamento, ao seu pagamento, atender essas exigências e necessidades energéticas de cada país, foi uma obra fundamental, está servindo de modelo para diversos processos de integração que estão correndo na América central, na África, na própria Europa tem servido de modelo o nosso tratado de Itaipu. Foi tão bem sucedido esse processo que nós já estamos indo para 34 anos e todas as questões relacionadas ao funcionamento da hidrelétrica, todas elas foram resolvidas já na sua primeira instância, em que pese ter condições de subir para o Conselho se no Conselho não resolver quando tem algum problema, ir para a chancelarias, se os dois ministérios de relações exteriores não resolver ainda tem a Presidência da República, nunca precisou utilizar desse instrumento tamanha foi a criatividade e a competência da realização desse processo. E a terceira questão é a questão de engenharia. Esse também, foi um aspecto fundamental do ponto de vista da implantação de Itaipu como eu dizia, não foi da necessidade energética, aliás, nos debates aqui, o ex-presidente da Eletrobrás, engenheiro Marcondes Ferraz, foi de uma oposição intransigente no sentido da não construção de Itaipu, não acreditava na integração, achava que era muito difícil viabilizar um projeto com 2 países tratando de uma questão tão singular e tão importante como a questão de segurança energética para um país. E como o Brasil tinha potenciais hidráulicos e tem até hoje, até hoje nós só exploramos 30%, meu caro Schuck, de todo o potencial hidráulico do Brasil, se dizia: Não é necessário dessa forma, estavam em obras, por exemplo, a usina logo a jusante de Guaíra que ali agora é uma reserva biológica, Ilha Grande, feita pela Eletrosul, foi suspensa aquela obra e tantas outras no Brasil, exatamente para poder executar o projeto do Itaipu e esse projeto tinha essa função: Além de produzir energia, era para dirimir esse processo de conflito. E aí se começou a fazer o projeto, tinha o primeiro que era para fazer próximo das quedas, não dava certo, não cobria a área do conflito, foi se recuando e se aumentando, recuando e aumentando, aqui não deu ainda, até que chegou quase pertinho da ponte. E ali era um local muito bom para fazer basalto, o rio de caixa, falou é aqui que vamos fazer, e assim mesmo sobrou 1800 hectares ainda de área que hoje é uma reserva binacional de Maracajú de propriedade de Itaipu do Brasil e Paraguai para poder dirimir esse conflito.
Bom, essa questão colocada também que eu acho que é fundamental ser dita aqui foi a eqüidade e o respeito, colocado já na ocasião da realização do tratado e as formas como foram estabelecidas para o tratamento do dia-a-dia da usina. Nós lá somos 6 diretores brasileiros, 6 diretores paraguaios. A mesma importância que tem o diretor geral brasileiro, tem o diretor geral Paraguai, o diretor financeiro brasileiro, o diretor financeiro paraguaio, o diretor técnico, e assim sucessivamente. Quando chega no conselho de administração a mesma coisa: 6 conselheiros paraguaios e 6 conselheiros brasileiros, e ali eu não sei se é verdade, mas diz que em Minas Gerais a gente só faz reunião quando está tudo resolvido. Se é verdade Itaipu é assim, nós seguimos o modelo mineiro, quer dizer, as questões só entram em pauta para serem tratadas a partir do momento que tudo isso antes esteja rigorosamente resolvido com igualdade de condições, respeitando essas diferenças, essas assimetrias, esses procedimentos todos e com esse respeito conseguimos constituir uma empresa que é esse modelo. Quer dizer,, tem quase o mesmo número de servidores de um lado como o outro, as mesmas condições de trabalho em que garante esse trabalho e esse tratamento justo que muitas vezes, infelizmente nós somos cobrados na imprensa dizendo que temos uma ação imperialista, que a Itaipu só abastece o Brasil e coisas nesse sentido, quando na verdade trata-se de uma desinformação ou de uma má intenção no sentido de exatamente tumultuar um processo que funciona com a precisão de um relógio suíço. Pode passar.
Bom, resolvida a questão técnica de fazer o tratado, de fazer o projeto, a questão da chancelaria de cobrir toda a área de conflito e a questão econômica de buscar recursos, nós entramos e começamos a construir Itaipu. No dia 17 de maio de 1974, os presidentes se organizam, aliás, a Itaipu cria o seu primeiro direção e começa as suas atividades, e começa num pique alucinante com a intenção e de em 8 anos fazer a produção da primeira unidade geradora já estar contribuindo para a produção de energia elétrica.
Ocorre que com esse processo, e aproveito para saudar os senhores senadores que estão chegando, muito prazer, tudo bem? No sentido de realizar essa obra muda-se completamente a face daquela região, milhares e milhares de brasileiros, de paraguaios e também de outros países chegam para ali, barrageiros vindo de várias outras obras que estavam sendo construídas no país, faz uma movimentação extraordinária, modifica a paisagem daquele, de Foz do Iguaçu e ali do entorno, e de repente, quando se termina, se conclui a barragem, que foi no ano de 78, nós iniciamos uma profunda crise de petróleo.
O Brasil vinha num crescimento de 10 a 12% nos anos 70. Crescia o que cresce a China hoje. Então a produção econômica, quando foi feita, e a própria Constituição de Itaipu previa que haveria uma utilização dessa energia decorrente do processo enorme que não era o Brasil, a América inteira, o Paraguai crescia assim, a Argentina crescia assim, o mundo crescia assim, e aí decorre a crise do petróleo com essa questão do petróleo vem um ciclo de crescimento acelerado do Brasil, entra em decadência, passamos basicamente a crescer zero, teremos, inclusive, de recessão, junto com isso uma inflação extraordinária, taxas de juros que nós captávamos para poder financiar obra de Itaipu, elas, em alguns casos quadruplicaram do início das operações, dos primeiros financiamentos, quando nós começamos a enfrentar o final dos anos 70, os inícios dos anos 80 foi tenebroso, tenho aí uma tabela que eu vou mostrar, pode voltar um pouquinho antes, Paulinho, por favor.
E com isso, tenho ainda que eu vou falar na seqüência um outro procedimento. Como a obra era dos dois países e a sociedade era 50% para cada país, essa obra foi totalmente alavancada, ninguém botou dinheiro, ninguém entre aspas, a Eletrobrás veio e colocou 50 milhões de dólares e a Ande veio e colocou 50 milhões de dólares. A partir daí todo o seu custo, tudo foi feito através de financiamento. Então quando se ouve algumas vezes conversas dizendo: Não, o Brasil só entrou com o barranco ou o Paraguai só entrou com o barranco, muitas vezes até como forma de fazer uma provocação. Na verdade, sim, os dois países entraram com o barranco e um bom projeto, porque todo o recurso foi feito, buscado no Brasil ou no exterior e sendo pago com período previsto de 50 anos que é o anexo C de Itaipu e que esses recursos foram contraídos para poder construir a obra que pagaria esses empréstimos de acordo com sua produção. Então vejam e aí vou dar como é que ela está hoje, por favor, vocês vejam bem, 75, não, não, mas não é essa taxa que eu queria não, mas pode ser esse aqui que depois... esse aqui eu falei das taxas de juros. Aqui é só taxa de juros prime right não estou me referindo ainda a seguro, a coisas, taxa de administração, mas em 81 tem alguns contratos que nós chegamos no mês de maio de 81, por exemplo, contraímos empréstimo a 25% em dólar ao ano. Foi na época que o Ministro Delfin neto chegou a pensar em paralisar a Itaipu. Mas aí tem documentos, ela já estava com 85% concluída, é uma obra diferencial, porque ela não vai fazendo por etapa eu vou fazer um depois eu faço outro, não, quando vem você constrói em série. Então a barragem toda foi construída, a água foi ali contida, começou a construção das casas de máquina, as 18 casas de máquina, sendo construída de forma simultânea.
É verdade que da primeira até a décima oitava levaram 7 anos as suas inaugurações, mas as construções foram todas solicitadas, contratadas de forma basicamente juntas. Então quando se chegou nessa crise mais pesada não tinha volta, era como você estar terminando sua casa e falta colocar lá algumas coisas, bom, e agora? E aí como é que eu faço? Já emprestei o dinheiro, eu já estou devendo, eu vou ter que começar a produzir energia, seu não fizer isso vai ser pior, e aí se acelerou para fazer a conclusão. E aqui constam os valores que nós fomos pegando ano a ano para poder fazer frente as necessidade de Itaipu.
Teve período ali que já estava começando, a previsão era em 8 anos começar a produzir energia achando que ia ter mercado, na verdade, com 10 anos foi que entrou em funcionamento a primeira unidade, no ano seguinte mais duas, depois mais duas e quando começamos a produzir energia não tinha comprador no mercado brasileiro. A recessão tinha chegado, a crise do petróleo tinha nos pego então nós tivemos dois grandes contra tempos, um juro altíssimo e a energia produzida para poder fazer frente a esse pagamento, não tínhamos comprador. Praticamos durante 4 anos o preço político de 10 dólares megawat hora para com isso, começou o a ter o vencimento desses contratos aí se fazia a velha prática do papagaio, se chegava ia se renovando esses empréstimos e aí essa foi sendo a exigência.
Uma obra que estava orçada em 12 bilhões e 200 milhões, se o Brasil tivesse 6 bilhões e 100 e o Paraguai 6 bilhões e 100 a vista, esse seria o seu preço, acabou tendo uma necessidade de busca de recurso de 27 bilhões de dólares. Próximo.
Bom, esse dinheiro, como eu falei ,foi todo ele, você poderia voltar mais uma, por favor, Paulinho, me volta, que é importante, mais uma. Vocês verifiquem senhores Senadores, Deputados e senhores presentes, que o grosso do recurso, a última grande necessidade de dinheiro foi no ano de 97 quando se fez uma grande e última negociação, que essa colocou a casa em ordem.
Nesse período, nós passamos no processo brasileiro, inclusive hoje é Senador da República, Eliseu Rezende, Estado das Minas Gerais, um problema terrível que vivemos no Brasil, nos início dos 90, ninguém pagava ninguém, no setor elétrico foi feito em PROER que naquela ocasião custou 28 bilhões para poder fazer frente a grande crise que se estabelecia. Itaipu mandava sua energia para Furnas, mandava sua energia para o Eletrosul e para a Ande, no Paraguai, elas revendiam para as concessionárias, as concessionárias não pagavam Furnas, não pagavam a Eletrosul, que, por conseguinte, não pagava a Itaipu e aí a Itaipu não pagava também. Então se criou um clima dificílimo que em 91, 92 o Senador Eliseu Rezende até foi além, foi chamada Eliseu Rezende deu conta disso. Nós tivemos uma grande negociação nesse período, o Presidente de Itaipu na época era o ex-Ministro e paranaense que foi Presidente da COPEL também, o professor Gomide, o professor Gomide.
A Itaipu teve o seu primeiro Presidente, o general Costa Cavalcante ficou 11 anos, depois Ney Braga ficou mais 5 anos, saiu ele por um curto período foi o Francisco Xavier depois o Jorge Nacle e aí na seqüência o Professor Gomide que fez essa renegociação, deu uma recolocada junto e obviamente, quando eu falo, eu estou falando muito para o Brasil, meu caro Embaixador Arias, sempre com a participação efetiva das negociações com o Paraguai, só que como estou tratando mais das questões relacionadas aqui ao nosso país, eu estou me referindo mais aos problemas daqui, mas que lá também tinha problemas, e que foram sendo solucionados sempre de forma conjunta.
Depois veio o Presidente Escalco(F), que foi o meu antecessor e aí em 97 ele conseguiu fazer uma grande negociação, transferiu todos aqueles grandes e inúmeros contratos que nós tínhamos, dolarizou isso tudo, na dolarização equacionou o problema que nós tínhamos de INPC com correção só cambial, enfim, deu uma nova roupagem e que nós começamos de pagar esse atrasado e que desde 2004 nós não devemos mais nada para ninguém.
Estamos rigorosamente em dia, colocamos em dia todos os atrasados, todos os passivos de royalties, todos os passivos trabalhistas, tudo, tudo, desde 2004 a Itaipu está rigorosamente em dia e não tem mais que buscar recursos, vejam agora no ano de 2006, a nossa necessidade foi de 11 milhões, 2005, 22 milhões, por quê? Porque construímos mais duas últimas unidades. Mas como é que vocês constroem duas unidades por um preço tão baixo? Não é eficiência, não, é que a usina estava toda pronta, só faltava maquinar, já está feita a barragem, já está feita toda a desapropriação, a água já está lá, então, a partir de 89 se fez empréstimos, no ano 2000, e essas duas últimas unidades acabamos de inaugurar agora no dia 21 de maio desse ano, concluindo o ciclo de expansão das possibilidades de Itaipu.
Presidente Nicanor, o Presidente Lula estiveram presentes, então imaginem, um processo que começou em 66 com os nossos chanceleres, deu início a Itaipu em 73, 74 se constitui a empresa e ela se conclui com as 20 unidades apenas agora no ano de 2007. Em 98, aliás, no ano de 91, 18 unidades estavam prontas e desse período até o ano de 2001 não se pensava em fazer a sua expansão.
A partir dali, dadas as condições de água que o Rio Paraná permite, é um negócio extraordinário que nesse processo todo foram se construindo novas unidades, hoje nós temos 46 usinas a montante de Itaipu, a montante de Itaipu. É como se fizesse uma casa com 46 caixas de águas. Então, mesmo nos períodos mais críticos do apagão no Brasil ou no ano passado quando tivemos problema na região sul, Itaipu, em tempo permanente produziu na sua totalidade, a capacidade, da sua capacidade de produção de energia, exatamente em função de todas as águas que nós recebemos das Minas Gerais, do Rio Grande, do rio Parnaíba, depois do Tietê, do Paranapanema, do pantanal sul mato-grossense, dos rios do Paraguai e dos rios dos meu querido estado do Paraná. Então vejam que aí nós não vamos mais ter endividamento, a partir de agora é inovação da usina, a modernização da usina, são gastos absolutamente desprezíveis. Bem longe daquela necessidade de ter que se alavancar recursos de 2 bilhões em um ano 1 e 300 no outro, 1 bilhão e 700 no outro, tudo isso em dólar, outra vez 2 bilhões, 1 e 800 e assim por diante. Pode passar. Isso eu já falei.
Bom, isso aqui são coisas importantes a serem tratadas quando esse tema vier à baila no Parlasul. Bom, primeiro eu já me referi. Quer dizer, quase que a totalidade dos recursos foram feitas por, através de empréstimos. O governo brasileiro patrocinou 100% do financiamento da construção de Itaipu. O Paraguai teve colocado, isso foi discutido intensamente na Mesa, o Paraguai entrou efetivamente com as questões que era impossível construir Itaipu se não fosse de parceria com o Paraguai, mas desde o início já ficou ali relacionado que quem tinha recursos, quem conhecia e já tinha uma série de empresas hidrelétricas funcionando no país, nós já tínhamos a experiência acumulada de Furnas, experiência acumulada de Paulo Afonso, experiência acumulada da CEMIG, da COPEL no Estado do Paraná, enfim, de todas as hidrelétricas que nós temos construído, esse verdadeiro acervo que nós temos era o Brasil. E também na parte de buscar o recurso dado exatamente essa questão da assimetria econômica, ficou a encargo do Brasil de fazer e patrocinar e garantir recursos para a construção de Itaipu.
O tesouro nacional ofereceu todas as garantias para os empréstimos e as dívidas, como eu já me referi, passaram por sucessivas renegociações e sua reestruturação. Já falei das duas últimas unidades, isso é o que nós hoje temos lá, 14 mil megawatts de potência, o Brasil, a Itaipu responde por mais de 20% de toda a energia elétrica consumida no Brasil e boa parte dela vai para o sul, sudeste e centro-oeste onde que estão instaladas as principais fábricas, os principais consumidores de energia e por 95% de energia consumindo do Paraguai nós já representamos mais que isso, o Brasil, a Itaipu já representou 25% de toda a energia que era consumida no Brasil, quer dizer que estamos produzindo menos? Não, estamos produzindo mais. Acontece que a nossa matriz energética vem se avolumando e a cada ano que passa nós vamos diminuir a importância da Itaipu na contribuição de dar resposta a toda a necessidade energética do nosso país. Isso deve chegar lá por 2023 que é quando finaliza o anexo C do tratado, nós devemos estar na casa de 8% do consumo brasileiro e o índice de disponibilidade das nossas máquinas estão acima dos padrões internacionais.
O nosso Senador Presidente dizia há pouco e nós estávamos conversando aqui a respeito da questão da viação e o Senador Mesquita Júnior diz da questão que tem necessidade de se fazer um processo muito bem feito de cuidado na manutenção. Você tem uma marca registrada de Itaipu que honra a todos nós é exatamente a manutenção. As nossas máquinas quando tem que parar, param mesmo, mas param na condição estabelecida e a tecnologia que nós fomos aprimorando ali nos levaram a um nível nosso, de disponibilidade hoje bem superior a marca mundial e o nosso nível está tão bom nesse procedimento que a própria usina de 3 gargantas, que tem mais disponibilidade, a energia, a potência instalada de 3 gargantas vai ser 18200 megawats, nós temos 14 mil.
No entanto a produção no ano lá vai ser menor que a nossa. O rio amarelo também tem a função de combater enchentes e em alguns lugares ele serve para degelo, para recepcionar exatamente essa água do degelo. Nesse período é obrigado a se descer quase todo o reservatório, a produção de energia nesse período baixa miúda muito. Então a produção no ano de 3 gargantas não supera a nossa. E eles estão agora, fizeram a proposta, nós estamos terminando, ultimando as tratativas, para fazer toda a modernização e a manutenção da usina de 3 gargantas através da nossa tecnologia.
Estamos exportando tecnologia pura. Enviamos a proposta comercial, vamos ver se vai dar certo exatamente em função da eficiência e da tecnologia que nós desenvolvemos. Aí está a Receita operacional do ano passado, fechamos com 2,8 bilhões de dólares. Então quem olha fala: Nossa, a Itaipu está vertendo dinheiro. Para usar o termo de vertimento de água.
Na verdade desse dinheiro 75% são destinados para o pagamento da dívida, juros e o principal e vai assim até o ano 2023, dessa forma. 14% para o pagamento de royalties e 11% para as despesas operacionais, incluindo pessoal, modernização, todo esse processo que nós fazemos de cuidado da usina e programas que nós desenvolvemos que depois rapidamente vou me referir, mas vocês vejam, o conceito de Itaipu sempre foi feito um conceito para não dar lucro, ele foi feito para poder dotar o Paraguai e o Brasil de uma coisa extraordinária que é energia.
O Paraguai até o ano de 2040, 2050, eu acho que o único país do mundo que não tem que se preocupar com a questão energética, quer dizer, esse foi um ganho extraordinário para o Paraguai que não tem também grandes potencialidades do ponto de vista hidráulico, ou ela fazia uma usina binacional, como fez depois de com a Argentina também e a Seretá(F), porque dentro do seu país não tem uma possibilidade de rios com grandes quedas ou teria que fazer, já tinha usado o seu potencial de Acaraí e aí ao fazer uma binacional resolveu esse problema que hoje nós enfrentamos na Argentina, há dias atrás estávamos com o Schuck aqui buscando socorro, o Brasil inteiro, para poder suprir a energia de necessidade na Argentina e aí utilizou dizendo que estávamos usando a energia de Itaipu. Mentira. A energia de Itaipu não foi nenhum megawatts para a Argentina. Nós suprimos a Argentina através da utilização de gás, de usinas nossas que estavam sem funcionamento, estão em backup ali só como segurança energética e através da usina de Santa Catarina e a usina de Araucária nós suprimos a necessidade energética da Argentina através de energia de gás.
Esses 14% para o royalties também foi uma novidade binacional. No Brasil, sim, tem algumas compensações, mas são diminutas, compensação pesada, dura, do ponto de vista de poder retribuir, ao mesmo tempo em que se construiu a usina, ao mesmo tempo em que está se pagando a usina com a sua própria produção, já está dando resultados, foi uma inovação de Itaipu e esses 14% são rigorosamente distribuídos metade a metade. 50% para o Paraguai, 50% para o Brasil.
Tarifa média: Nossa tarifa média no ano passado nós fechamos com 31 horas e 95 o megawat hora para o Brasil e 18 dólares por megawat hora para o Paraguai. Eu vou explicar, porque é que tem essa diferença não se antecipem, porque efetivamente na seqüência eu demonstrarei porque a razão disso, ela tem uma razão para ser assim.
Já me referi que todos os compromissos estão rigorosamente em dia e a dívida de Itaipu estará, isso é que é fundamental, essa é a maior crítica que toda a vida alguns, alguma, alguns jornais usam muito no Paraguai dizendo que nós não vamos quitar essa dívida em 2023 que o Paraguai vai estar eternamente dependente da questão brasileira.
Isso, por favor, senhores Senadores, senhores Deputados, uma reunião do Mercosul os senhores rechacem isso é uma inverdade, o esforço que foi feito e realizado nos colocou numa situação absolutamente privilegiada como vou mostrar, está tudo previsto, a nossa tarifa hoje está num preço na média brasileira. Também tem outra crítica que a nossa energia está muito barata. E aí eu acho que é cometer o pior pecado contra o homem e o ser humano que é da ingratidão.
Itaipu, para poder se viabilizar e poder pegar esse recurso, foram feito duas leis: Uma delas é o obrigação de toda a energia produzida em Itaipu ser contratada. Então, se o Estado de Minas Gerais, Senador Azeredo, que corresponde a quase 20% do PIB brasileiro, quase 20% da energia do Itaipu vai para o Estado de Minas Gerais, o Estado do Paraná que é superavitário em energia, nós produzimos mais energia, a COPEL produz mais energia que a necessidade do seu Estado, assim mesmo é obrigado de forma compulsória a comprar 6.4% da energia gerada em Itaipu. E teve momentos, em função daqueles juros, em função exatamente da inflação que essas empresas foram obrigadas a comprar energia 4 vezes mais caro, no caso da COPEL, que a energia que ela dispunha das sua própria produção para poder honrar compromissos firmados no tratado e agora, no momento em que o dólar está numa situação que o real está valorizado, temos uma tarifa relativamente bem existem aqueles que acham que estamos pagando, não é tão barato assim também, ela está na média do preço brasileiro.
Temos energia mais barata e obviamente temos energia muito mais cara. Toda nova unidade que entra em funcionamento tem um preço bem mais alto.
As energias que precisam de combustível que não seja água, energias a gás, energias a carvão, ou a nuclear, obviamente tem o seu preço final muito mais caro que a energia de hidráulica e todo o processo brasileiro foi financiado assim. As usinas velhas foram financiando as usinas novas.
Em 2023, quando Itaipu estiver totalmente paga, o preço que vai custar e o orçamento lá vai estar acima de 3 bilhões, portanto, 1 bilhão e meio para o lado brasileiro, nós com menos de 10%, com 10% disso você faz a operação, a manutenção e a modernização. O resto desse dinheiro serve exatamente para compensar a entrada das novas fontes energéticas e com isso ter uma modicidade tarifária no nosso país.
Por muito tempo nós recebemos esse benefício de várias usinas do sistema elétrico brasileiro. E é assim que ele vai se auto-financiando e tendo uma tarifa módica capaz de suportar o crescimento econômico. Aqui está o fluxo de pagamento por isso que eu pedi aos senhores senadores, aos senhores Deputados que podem, com toda a tranqüilidade, em qualquer fórum, quando ouvirem dizer que 2023 não estará paga a Itaipu, vocês podem dizer o seguinte: É verdade, vai estar paga em 2022, porque em 2023 só tem um resíduo de duzentos e noventa e oito milhões, a última grande prestação se encerra no ano de 2022 pela reformulação que foi feita e hoje com as entradas de recursos que temos, com as 20 unidades funcionando com uma precisão extraordinária, com todo o processo que é feito na nossa usina, garante uma funcionalidade e com uma facilidade extraordinária para poder fazer frente aos compromissos que nós temos e a partir daí estar com uma usina 100% liquidada, paga e a partir daí também tanto para o Brasil como o Paraguai sendo fatores extraordinários do desenvolvimento. Imagino o Paraguai com uma população de 5 milhões de habitantes ter uma Receita anual, que até lá obviamente vai ser bem maior, porque os preços das energias vão subir e ela poder, com base nisso, sustentar todo o seu desenvolvimento. Quer dizer, fizemos a unidade, construímos a usina, pagamos ela com a venda da própria energia, geramos um monte de recurso de royalties e outras formas, e a partir daí virá um grande fator, um verdadeiro banco para o desenvolvimento, tanto do Brasil, como do Paraguai. A próxima.
Essa é um gráfico igual, aqui também foi uma outra grande contribuição que veio do parlamento. Havia uma discussão muito grande com relação ao fator de ajuste. Fator de ajuste é uma cláusula que existe já que o nosso orçamento e a nossa Receita é em dólar, sempre que havia uma inflação nos Estados Unidos que se aplicasse aquele índice de fator da inflação americana também no nosso contrato.
Esse gráfico aqui, na verdade, ele devia ser, veja que começa em 1996, se nós pegarmos e voltar em 74 é onde iniciou o processo de busca de dinheiro foi, foi, foi e veja que nessa data, exatamente nesse ano nós entramos ladeira abaixo.
A partir de 2006, agora para 2007, cada ano que passa começa como numa tabela price a diminuir o principal, se paga o juros, mas o principal cada vez fica maior chegando a essa condição. E com a retirada do fator de ajuste de Itaipu e transferindo isso para a Eletrobrás, aquela curva que isso ia acontecer verdinha ela passou a ser ali naquela linha inferior, vermelha, adiantando ainda mais o pagamento e facilitando ainda mais para Itaipu o pagamento das suas obrigações e que se encerram basicamente no ano de 2022, o próximo.
Bom, isso aqui são os benefícios para o Paraguai e para o Brasil. Valores pagos de 85 até 2006 para o Brasil e para o Paraguai, só de royalties, seis bilhões quatrocentos e setenta e dois milhões, trezentos e noventa e seis mil dólares. Isso é só de royalties. Se esse empreendimento não fosse feito pelo custo de serviço de eletricidade e tivesse a função de negócio, se nós tivéssemos aplicado todo esse dinheiro no abatimento da nossa dívida, a dívida de Itaipu hoje estaria 1/3 do que ela é, nós estamos devendo quase vinte bilhões ainda. Se todos os benefícios provenientes de royalty e do anexo C se utilizasse desde o começo para pagar dívida, a dívida de Itaipu hoje que está próximo de vinte bilhões, estaria na casa dos sete bilhões e novecentos milhões. Mas não, se optou por fazer um procedimento de poder também estar auxiliando os Estados e os países.
A forma de distribuição dos royalties é de feita de forma diferente entre o Brasil e no Paraguai. Aqui no Brasil 1/3 vai para os Estados, o Estado do Paraná fica com 1/3 desse dinheiro, o Mato Grosso do Sul fica com um pouquinho de dinheiro só, porque só pegou um Município e a base para proceder os royalties foi o processo de inundação, perda de território. Depois, 1/3 fica para os municípios que perderam território. É onde entra o mundo novo e 16 municípios da nossa margem. Depois, uns 20% vai para quase 400 municípios, inclusive Brasília recebe royalty. Todos os municípios no Brasil que contribuem para a bacia do Paraná 3, e o Paranoá desemboca na bacia do Paraná 3, ele recebe perto de dez, onze mil dólares, não sei se é dólares ou reais por mês. Município de Minas Gerais, uma série deles recebe, São Paulo muitos, Paraná bastante também, exatamente em função dessa contribuição para bacia. Seção de energia.
Essa é a grande confusão, é o que mais me deixa louco lá, esse é um imposto, porque a produção de energia, quando produz energia, metade dessa energia é do Paraguai e metade dessa energia é do Brasil. Aí aquela energia que o Paraguai não utiliza ela vende para o Brasil. E essa energia que vem para o Brasil, ela tem que suportar o custo Itaipu que é para pagar as dívidas, os royalties, para pagar a operação da usina e tem mais um imposto que se chama seção de energia que é dois dólares e setenta e dois centavos nesse ano. Então cada megawatts hora que vem do Paraguai para o Brasil, daquela energia que deveria que é da metade deles que eles não usam, nós, além, de pagar o custo Itaipu, que já está ali embutido o preço para pagar a dívida, para pagar os juros, para pagar os royalties, para pagar o operação da usina, ainda tem mais dois dólares e setenta e dois a valor de hoje.
Isso já fez entrar no Paraguai de 85 até 2006, um bilhão cento e dezessete mil, seiscentos e quarenta e sete dólares. Depois atrasos que vieram ocorrendo em função de coisas antigas que estavam atrasadas, só a título de juros, de encargos e de mora, também entrou para o Brasil oitenta e cinco milhões de dólares e vinte e nove milhões para o Paraguai. Enfim, totalizou sete bilhões e setecentos e tantos milhões de dólares, setecentos e quatro milhões de dólares, benefícios já pagos para o Brasil e para o Paraguai. A próxima. Eu estou encerrando.
Royalties pagos nos últimos exercícios para ter uma idéia, aí a royalties, mas também tem que ter, tem mais duas, o principal é royalties. Mas tem aí a questão do capital, que é um valor menor e está, eu coloquei tudo como royalties pago nos últimos exercícios. Tanto para o Brasil, como para o Paraguai.
Esse ano devemos chegar também perto da casa dos quatrocentos milhões, sendo metade para o Brasil, metade para o Paraguai. Se nós produzirmos energia um pouco mais que produzimos no ano passado, vamos chegar na casa dos quatrocentos milhões, duzentos milhões para o Brasil, duzentos milhões para o Paraguai. Próximo.
Bom, eu mostrei lá atrás que o preço da nossa energia foi um e que o preço no Paraguai é outro que também foi o motivo de algumas matérias que saíram a respeito disso. Por que é que isso ocorre? Porque Itaipu gera em média, nos últimos anos, dada essa generosidade do Rio Paraná e essas usinas a montante, nós temos produzido na casa dos 92 milhões de megawatts hora. Ou 92 mil giga watts hora como está colocado ali. Ocorre o que operador nacional de sistema pega a pior estiagem, a pior crise dos últimos 50 anos, se ele trabalha com o patamar de 50 anos, e vai pegando a pior situação de 50 anos e aí determina que nós somos obrigados a ter como energia garantida. Essa que é a energia fixa que dá solidez ao sistema elétrico brasileiro é exatamente a contratação da energia garantida. E nós temos como energia garantida, se de hoje tivermos a maior seca, catástrofe, 75 mil está garantida que sai de Itaipu. Ocorre que não estamos produzindo só 75 mil. No ano passado, e como nesse ano também, acabamos produzindo em excedente, um adicional de mais 17 mil giga watts. E essa energia, esse excedente que não é uma energia fixa, não tem o custo de Itaipu, só ocorre royalties e no caso daquela que nós trazemos do Paraguai seção de energia. E como é que é feita essa distribuição? De duas formas: aquela que é por afluência de água, a maior é proporcional a energia contratada. Como o Brasil contrata 95%, fica com 95%. Como o Paraguai contrata 5%, fica por 5. Ocorre que nós temos mais um fenômeno. Nós temos no nosso reservatório, quando foi feito Itaipu já existia um projeto também para fazer a usina de Corpus. E quando construiu a usina de corpus entre Paraguai e Argentina, ela eleva em 3 metros, mais ou menos, o nível, o caudal no pé da nossa barragem. Então, conforme, as condições de água que nós estamos recebendo, conforme está a fluência do Rio Iguaçu que tem 5 grandes usinas da COPEL e da Tractebel, a nossa capacidade nominal das máquinas que foram feitas para produzir 700 megawatts por máquina chegamos a produzir 770, até 775 megawatts por máquina.
Ontem esse fenômeno estava ocorrendo, estávamos produzindo 760 megawatts em média por máquina. Esse, essa produção a mais da potência que não é por afluência da água, é da potência, fruto da queda, da questão da gravidade, essa energia dividido meio a meio, metade é do Paraguai e metade é do Brasil. Essa metade brasileira, para as nossas necessidades daria para 1 dia das necessidades de Itaipu. Para o Paraguai dá para 15 dias, por isso eles se utilizam desse expediente da utilização da energia produzida em excedente que também vem para o Brasil, mas também vem para eles e com base nisso o mix dele de custo final da energia fica numa situação muito mais conveniente do que nós.
Isso passou a acontecer mais principalmente a partir do ano de 2002, houve uma alteração do procedimento da contratação e a Ande que vinha contratando 730, 700 e tantos megawatts, no final do de 2002 foi feita uma contratação só de 400 megawatts e todo o restante ela passou a se utilizar dessa energia excedente e com isso o seu preço que era de vinte e oito dólares, quase que acompanhava basicamente o preço do Brasil, teve essa diferenciação, caiu para quatorze, quatorze e agora o ano passado fechou com dezoito dólares e dezenove contra trinta e um e noventa e cinco da energia nossa no Brasil. Por favor.
Isso é basicamente a mesma coisa, mas imagine, isso é um benefício que se a Ande tivesse que voltar a contratar o que ela contratava antes desse entendimento de dividir a energia da potência a mais, meio a meio, ela teria que entrar com sessenta, em torno de oitenta milhões no ano passado, oitenta e dois milhões a mais para os consumidores paraguaios. É mais um grande benefício nessa busca dessa integração de tentar buscar e resolver o problema das assimetrias, acho que o Brasil tem essa responsabilidade, nós não vamos integrar o continente se não tivermos também a visão da assimetria econômica.
Veja vocês que nós compramos 95% de energia elétrica produzida em Itaipu e o Paraguai fica com 5%. Quando vem para o excedente tem essa diferenciação. Isso mostra o quê? Exatamente a assimetria econômica, se nós não olharmos com esses bons olhos que, aliás, o Brasil tem visto, o parlamento brasileiro tem visto, efetivamente fica muito difícil de poder consolidar um processo de integração como nós todos queremos.
Bom, eu finalizei aqui e eu só queria dizer o seguinte, Itaipu também não produz só energia, Itaipu produz tecnologia, a Itaipu, nós montamos um parque tecnológico nas antigas instalações dos barrageiros e ali, nós estamos fazendo o último, a modernização da usina através do sistema de operação e manutenção, estamos desenvolvendo um carro elétrico em parceria com a Fiat, a Fiat já está instalada em Itaipu, já tem uns protótipos rodando, carros totalmente abastecidos com energia elétrica, só com eletricidade, com baterias, estamos desenvolvendo isso também em geração distribuída usando a produção de suínos e aves na região, transformando em biogás também para abastecer esse carro. Temos desenvolvido com a Unicamp a utilização do hidrogênio que o grande problema da hidroeletricidade é só essa, você tem que consumir on-line, é o consumo daquela hora, não tem como armazenar, então nós estamos desenvolvendo tecnologia que nos momentos de excesso, quando temos água passando pelo vertedouro, ou no momento que o Brasil e o Paraguai não consomem toda a energia produzida, tivesse uma forma de fazer o armazenamento e isso está sendo desenvolvido através da célula de hidrogênio que estamos trabalhando nisso, temos uma fábrica de software livre dentro desse parque tecnológico também, operamos com plataforma livre, temos diversas ações de responsabilidade ambiental, Itaipu é considerada hoje a usina no mundo que tem o maior cuidado ambiental.
Para vocês terem uma idéia, o nosso reservatório tem 135 mil hectares e nós temos 110 mil hectares de áreas preservadas. Toda a mata ciliar, toda a mata ciliar está rigorosamente recuperada com uma média de 220 metros, fizemos o corredor da biodiversidade, isso eu acho que é uma nova temática da questão ambiental. Estamos unificando o parque de Ilha Grande com a nossa mata ciliar e que agora por esse corredor da biodiversidade se encontra com o Parque Nacional de Iguaçu que por sua vez se liga com o Parque Nacional da Argentina e com o parque estadual da Argentina. São mais de 800 mil hectares de maciço florestal, isso muda completamente o paradigma da preservação, temos o canal da piracema, acabamos com o apartheid do peixe, ele vinha, batia no paredão, fizemos um canal tem 10 quilômetros, 6 é por um antigo rio, 4 quilômetros artificial, peixes estão subindo, nós marcamos esse peixe de 28 mil peixes marcados, 2800 recebemos resposta, vai um tubinho amarrado no dorso dele, o pescador pega ali é dito: Pode ficar com o peixe, só diga onde é que você pegou e tal. Tem peixe que nós já pegamos 600 quilômetros acima do reservatório de Itaipu. E uma coisa maravilhosa, não só sobe, o peixe também desce. Ele vai, faz a piracema, faz o que tem que fazer e retorna, e retorna, quer dizer, já tem peixe fazendo e trocando com isso, obviamente, é uma questão ambiental muito importante, e temos o projeto cultivando água boa que são 108 ações desenvolvidas ali na região que vai desde ninguém mais abastece pulverizador em rio, riacho, córrego tudo é com abastecedor comunitário, recuperamos toda a mata ciliar, apoiamos a agricultura orgânica, desenvolvemos um trabalho massivo e maciço de plantio direto com qualidade, enfim, uma série de ações e a área de responsabilidade social, isso é uma determinação que nós recebemos do Presidente quando assumimos a empresa, o Presidente falou: Olha eu sei que você vai ter que cuidar da Itaipu produzir energia, mas não esqueça, a 1 quilômetro daí tem criança de escola, pai de família desempregado, vê o que você pode fazer para ir cuidando dessas questões.
Nós temos um amplo programa, o Paraguai também tem feito um programa extraordinário nessa direção de poder utilizar toda essa expertise, todo esse nosso cabedal de conhecimento e de pessoas que nós temos para também estar nos auxiliando na área de responsabilidade social. Lá quis a natureza, que as cataratas do Iguaçu estivessem ali a 30 e poucos quilômetros de Itaipu. Não é projeto quase que não é programa de ninguém ir visitar uma hidrelétrica, mas para vocês terem uma idéia nós recebemos 800 mil turistas por ano. 800 mil, por quê? Porque as cataratas recebem 1 milhão e 100, as pessoas que vão as cataratas e aí fizemos uma série de atrativos, fizemos a iluminação da usina, um belo de um museu, temos um refúgio biológico extraordinário, a paisagem é magnífica nas duas margens, temos o nosso museu aqui, tem o museu no Paraguai, enfim. A noite tem apresentações, essa semana está ocorrendo o campeonato mundial de slalom que é aquele de remo dentro do canal da piracema das águas bravas com 81 países participando.
Isso tudo também temos desenvolvido no sentido de poder desenvolver a região. Para Itaipu isso não dá lucro é prejuízo, no entanto 1 milhão de pessoas que fiquem uma dia a mais de Foz do Iguaçu ou na região é um grande fator de desenvolvimento para o Brasil e para o Paraguai. E geração de renda e emprego também que nós desenvolvemos com ações relacionadas a nossa empresa. O próximo.
Acho que era mais ou menos isso, quero dizer que sou um otimista, confio na integração, acompanho o que vem ocorrendo no Paraguai há vários anos. Cada vez que você passa você nota que também as instituições paraguaias estão avançando, hoje o Paraguai tem centenas de técnicos especializados na área de engenharia, na área da ciência da computação, na área ambiental que são referências, não só para o continente, mas para o mundo, assim como nós também temos. Enfim eu acho que o processo está bem encaminhado, se nós apoiarmos a integração com certeza haveremos de construir uma América Latina cada vez melhor. Muito obrigado.
SR. PRESIDENTE SENADOR GERALDO MESQUITA (PMDB-AC): Muito bem, agradecemos o doutor Samek, fiquei vivamente impressionado, inclusive com o seu entusiasmo. V.Sa. já nos coloca na condição de programarmos aqui dos parlamentares que fazem parte da representação uma visita não para confirmar o que V.Sa. aqui declinou, porque V.Sa. aqui tem fé pública, mas é para compartilharmos com V.Sa., com as diretorias da Itaipu, os servidores tudo que lá está acontecendo, vamos programar e V.Sa. se prepare que será o nossa Cicerone nessa visita. Senadora Marisa está inscrita para fazer considerações acerca da palestra do doutor Samek.
SENADORA MARISA SERRANO (PSDB-MS): Obrigado, Sr. Presidente, eu queria cumprimentá-lo pela exposição didática e sucinta, é um empreendimento desse porte ser colocado em tão pouco tempo em tão poucas lâminas dá bem a nítida impressão de quanta coisa deve ter ainda que nós não tivemos condição, ainda, de conhecer. Mas eu queria fazer aqui uma consideração que eu acho que é importante.
Além do apoio social, do apoio ambiental que a usina presta, fora, é claro, da área econômica que é a finalidade precípua da usina, eu queria discutir um pouquinho o que faz parte da minha Comissão no parlamento Mercosul, já que eu presido a Comissão, devo presidir a Comissão de Educação, cultura, Ciência e Tecnologia e esportes. E já estou presidindo, não é? Mas tem que tomar posse ainda. Então, a minha preocupação maior, com o desenvolvimento tecnológico. Me preocupa muito é o pouco de investimento que os nossos países fazem em tecnologia. E cada vez mais nesse mundo, se você não tiver condições de investir em tecnologia, e aí eu falo para o Brasil como deve ser o Paraguai também, porque o Brasil não tem o aporte que nós precisaríamos ter na área de tecnologia.
E eu imagino o que é que Itaipu está fazendo ou pode fazer, ou se é possível, sem tabular negociações, para o apoio aos nossos de pesquisa, especialmente, para as nossas universidades, as universidades de fronteira e aí nós estamos discutindo muito, iremos discutir muito uma política diferenciada para a área de fronteira em todas as áreas de atividade e também, além dos universidades, para que aqueles do ensino médio que são técnicos de ensino médio. Os nossos municípios de fronteira, aí entra o Rio Grande do Sul, entra o Paraná, entra Mato Grosso do Sul e todos aqueles que fazem a fronteira, não tem nenhum projeto diferenciado, a não ser no Rio Grande do Sul que é um projeto de escolas bilíngües, mas ainda entra só a área bilíngüe que nós começam agora há pouco tempo e que deve se espalhar. Mas nós na questão da língua, mas não na questão da tecnologia.
Eu estava discutindo esses dias com o Senador Mercadante, e discutindo o problema de fibra ótica, de tantos outros projetos de tecnologia avançada que nós poderíamos trabalhar entre os nossos países. Jogando os nossos países para frente. Mas se nós não começarmos, não tivemos quem nos aporte recursos e quem nos auxilie nisso na fronteira, e que tenha interesse de ter técnicos especializados da área de fronteira que venha dos nossos países, daquelas regiões, principalmente aí é mais difícil, quem sabe Itaipu, não sei se tem algum projeto específico nessa área, e se não tiver, talvez nós possamos trabalhar juntos Paraguai, Brasil, Uruguai e Argentina, especificamente os 4 países, nessa direção, na direção de apoiar as universidades fronteiriças e fazer projetos específicos na área de pesquisa, principalmente e trazendo aí nomes internacionais que pudesse nos dar apoio ou talvez a própria Itaipu tenha de sobra para nos auxiliar nessa parte educacional. Eram essas as minhas considerações eu gostaria de ouvir um pouquinho sobre Ciência e Tecnologia.
SR. JORGE MIGUEL SAMEK: Muito obrigado, não sei se respondo já.
SR. PRESIDENTE SENADOR GERALDO MESQUITA (PMDB-AC): Vamos ouvir também o Deputado Rosinha, em seguida V.Sa. responde aos parlamentares.
DEPUTADO ROSINHA (PT-PR): Bom, primeiro agradecer o Samek por estar presente e a bela apresentação que nos foi feita que nos dá uma condição de fazer um debate em relação a Itaipu. Quando já foi, inclusive, distribuído todo o material, para nós é importante ter esse subsídio em mãos. Uma das questões, Samek, não abordada e que periodicamente no Congresso Nacional se levanta é a questão da fiscalização que eu acho que era interessante colocar, porque quase sempre tem o seguinte: Olha, o Tribunal de Contas não pode fiscalizar. Então, como é feita essa fiscalização, a prestação de contas, com o orçamento e até demonstrado, 75% dele pagamento da dívida e os demais entre funcionários, 11%, e os outros 14% de royalties. Mas é uma cobrança que tem, porque nós estamos habituados no exercício do mandato a ter sempre, ou seja, Deputado estadual como fui, tem Tribunal de Contas do Estado, eu sei que também não é muito bom na maioria dos Estados, mas tem, tem o Tribunal de Contas da União, em relação a união e a Itaipu binacional, que tipo de contrato ela tem, como é o mecanismo de fiscalização que é uma das questões que levanta sempre aqui? Eu acho que eu fico só nessa pergunta, porque todos os demais temas, financiamento, juros, característica de pagamento foi levantado e acho que contempla perfeitamente e que eu vejo nessa situação é que 2023, ausência da dívida aonde o Paraguai vai ter os seus 50% de energia como sempre teve, tendo capacidade de venda como sempre teve. Mas não tem mais a dívida para pagar. Quer dizer, além do lucro da empresa, ele vai ter ainda a energia como o Brasil também vai ter a energia para consumir e a própria lucratividade que é bastante importante chamar atenção para isso, porque eu já tinha ouvido mais do que uma vez e lido na imprensa que essa dívida é impagável e ela é eterna, e a tua demonstração não, mostra que 2023 como fim dela que eu faço essa observação.
SR. JORGE MIGUEL SAMEK: Obrigado.
SR. PRESIDENTE SENADOR GERALDO MESQUITA (PMDB-AC): Doutor Samek responderia aos dois parlamentares, em seguida as perguntas do Deputado Cláudio.
DEPUTADO CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS): Senador Presidente, é tão simples e tão curto o meu questionamento que facilitaria --.
SR. PRESIDENTE SENADOR GERALDO MESQUITA (PMDB-AC): Então vamos lá.
DEPUTADO CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS): Bem. Eu quero parabenizar e agradecer e cada vez mais se comprova que a boa informação é fundamental, principalmente para nós parlamentares termos a leitura correta, até, porque, Rosinha, nós não somos especialistas em tudo, e nós estamos dentro de um Mercosul em que há uma gama enorme de problemas e de discussões e que cada vez mais, Presidente, nós temos a necessidade de estarmos preparados para esse bom debate da boa informação.
O lago de Itaipu tem proporções monumentais, ele trouxe mudanças significativas climáticas no micro clima da região. Se sabe que nesse momento difícil que se viveu, até bem pouco tempo atrás em termos das questões econômicas da sustentabilidade da usina não era possível se fazer ações nesse sentido. Mas a pergunta que eu faço é: Se há um projeto, uma idéia para se trabalharmos a correção desse micro clima regional que foi extremamente prejudicado e que se tornou, em determinados momentos extremamente severo? Obrigado e lhe parabenizo fundamentalmente pelo que o Presidente disse, a sua emoção e a sua vibração na defesa desse projeto monumental.
SR. PRESIDENTE SENADOR GERALDO MESQUITA (PMDB-AC): Com o palavra o Deputado George Hilton.
DEPUTADO GEORGE HILTON (PL-MG): Sr. Presidente, senhores Deputados, Senadora Marisa Serrano, embaixador do Paraguai aqui. Senhor Jorge Miguel Samek, parabenizá-lo pela exposição e agradecer pela referência aos mineiros que quando se reúnem já está tudo resolvido, já. Aliás, é uma característica, assim, de nós políticos mineiros. Eu queria fazer uma análise sobre a sua fala, tomando como base a última reunião nossa, lá em Montevidéu, quando um parlamentar paraguaio, não sei se Senador ou se Deputado, fez uma explanação muito calorosa citando, inclusive, a charge de um jornal, de um periódico local que colocava o Brasil como um gigante Golias, juntamente com a Argentina e o Paraguai e o Uruguai como os Davis, fragilizados e numa situação de total, eu diria, os fortões e os fraquinhos e a questão central foi exatamente Itaipu.
Quando eu vi as explanações que V.Sa. fez aqui e desde o início desse projeto eu fiz questão de fazer algumas anotações desde 74 o Brasil sempre teve uma responsabilidade muito grande de arcar, inclusive com o financiamento, o Brasil proporcionou para os paraguaios que eles pudessem ter hoje, acima de tudo, autonomia do ponto de vista de segurança energética e eu queria conflitar a fala daquele colega que, é claro, ele foi muito movido de forma emocional pelo artigo e pelo que o jornalista havia escrito.
Eu queria saber se é que existe, aonde é que está o calcanhar de Aquiles, realmente, de Itaipu, porque vendo a explanação que V.Sa. fez, o Brasil na hora de dividir os nomes, os royalties o Brasil permite que o Paraguai tenha os mesmos valores. Entretanto, nas várias responsabilidades, nos custos eu percebi que o do Brasil acaba sendo, realmente maior. E que hoje o resultado de Itaipu, a meu ver, do ponto de vista de energia, é muito mais salutar e positivo para o Paraguai do que para o próprio Brasil, são 95% de uso de consumo da energia produzida por Itaipu, ao passo que o Brasil explora algo em torno, se eu anotei bem, 20%. Aonde é que está o calcanhar de Aquiles? O que é que inquieta os paraguaios, já que pela explanação que V.Sa. fez aqui não haveria motivos para essa inquietação e artigos de forma até mesmo que a gente está acostumado a ver dos países lá do terceiro mundo, países que sofrem com o abandono das grandes nações e o Paraguai, ele faz um discurso inflamado no sentido, quando eu digo o Paraguai, o parlamentar que lá usou da palavra, como se o Brasil, realmente, não tivesse um sentimento de que essa assimetria, ela foi superada desde o início do projeto de Itaipu até os números que se apresentaram ali, que eu pude comprovar e ver, não há porque a gente achar que o Brasil tenha má intenção queira realmente tirar vantagem, porque realmente quando a gente pega os números finais não há lucro. Todo o dinheiro hoje está sendo revertido para o pagamento da dívida e o que sobra disso para o investimentos na própria, na própria Itaipu.
Aonde é que está o calcanhar de Aquiles? Me faça entender porque é que no Paraguai em alguns veículos, alguns periódicos há um sentimento de alguns de que o Brasil é o grande ganhador e que o Paraguai é o perdedor. Existe? E aonde é que está esse calcanhar de Aquiles, seria a minha pergunta e agradecer pela sua vinda aqui e dizer que a sugestão do Presidente é importante, que a nossa delegação possa ir lá visitar e podermos, naturalmente, tirarmos lições importantes e que nas próximas reuniões do parlamento do Mercosul, baseado nessas informações bem colocadas aqui, a gente esteja devidamente embasado para fazer uma defesa, não do Brasil, mas uma defesa da própria Itaipu e também dessa integração que eu acredito, é necessária para o bem de todos nós sul-americanos. Muito obrigado.
SR. JORGE MIGUEL SAMEK: Bom, primeiro eu quero agradecer ao Presidente, Senador Mesquita Júnior, e dizer que para nós será uma honra a visita da Comissão, não sei talvez pudéssemos até tratar com o doutor Bernao que é o diretor geral do Paraguai e ver da possibilidade de uma reunião do Parlasul ou então dos parlamentares paraguaios e brasileiros ser feita, inclusive, na própria usina de Itaipu, e tem umas características, o nosso prédio fica bem em cima do meio do rio, tem a barragem, então, depois o prédio ficou aqui, a reunião do presidente do conselho de diretoria ela é feita em cima do rio e fica bem na metade e tem uma listra que divide. Os conselheiros paraguaios ficam desse lado, os conselheiros brasileiros do lado brasileiro. Aqui se fala português, aqui se fala espanhol. O nosso --. -- Igual? O nosso embaixador Gonzáles Arias já nos deu o privilégio de diversas vezes participar de reuniões no conselho, participar de reuniões de diretoria. É uma beleza ali esse procedimento, e será um prazer recebê-los. Se não for possível que a reunião tenha que ser feita lá em Montevidéu e tal, uma visita, estabelecer uma visita, gostaria muito que vocês conhecessem Itaipu e aí já começaria respondendo a Senadora Marisa Serrano. Nós, em 4 anos, Senadora, nós transformamos os antigos barracões no parque tecnológico não fazendo coisa, mas fazendo parcerias. Aí nos unimos à Unioeste, hoje temos curso de engenharia mecânica, engenharia elétrica, ciência da computação, matemática, física, programas ambientais, engenharia ambiental que já são considerados os melhores do Brasil.
No último exame do ENEM nós só perdemos para o ITA, até porque os projetos são muito parecidos, o ITA desenvolveu toda uma academia para a aeronáutica para poder desenvolver aviões e ali foi feito ao contrário, se pegou o que tinha de engenheiros qualificados no Brasil inteiro para poder construir a maior hidrelétrica entre brasileiros e paraguaios. E essas pessoas estão lá e aí, ao trazer esses cursos para dentro do parque tecnológico de Itaipu nós liberamos os nossos laboratórios e as nossas bibliotecas e esses alunos, a partir do quarto ano fazem o estágio lá dentro. Então tem um professor que tem saliva, tem guarda pó, tem giz, mas tem uma obra por trás. Isso tem dado uma qualificação e aí nós trabalhamos em parceria com a UMA que é a universidade Nacional de Assunção e a universidade de cidade De Leste fazendo essas questões.
Isso deu tão certo na seqüência com o desenvolvimento do carro elétrico, com o desenvolvimento do hidrogênio, da geração distribuída com os programas ambientais que há grande possibilidade da universidade do Mercosul ser instalada exatamente na região. Quer dizer, esse é o desejo, pelo menos que o Ministro Fernando Haddad em que pese, ela vai ter uma coisa muito maior que o instituto quer fazer uma coisa enxuta para poder dar conta que o Brasil é muito amplo e essa integração tem que envolver todos os países, que dizer, não pode ter tanto um local, mas acho que nada hoje caracteriza tão bem um processo de integração como aquela fronteira com o Paraguai, Argentina e Brasil e ali já simbolizado num desenvolvimento forte de tecnologia,.
Para a senhora ter uma idéia a proposta que nós enviamos agora para a usina de Três Gargantas, para fazer a modernização e manutenção foi de onze vírgula cinco milhões de dólares. Isso é venda de tecnologia pura, tecnologia, esses recursos, todos eles 100%, são reaplicados nesse procedimento de desenvolvimento tecnológico. Então as coisas estão avançando, estamos querendo ampliar o pólo de informática, o Brasil lamentavelmente não produz uma placa mãe, não produz um condutor nós temos um montador de computador e isso não pode continuar assim, eu acho que nós temos condições suficiente, estamos trabalhando pesadamente nisso com o ITA, com o ENEM, desenvolvemos parceria com a Unicamp, temos desenvolvido possibilidades efetivas para ver se conseguimos, através também de parcerias internacionais, pelo menos no carro elétrico, todo o nosso carro elétrico é desenvolvido em parceria com empresas da Suíça que são os que tem a melhor tecnologia em baterias, mas estamos querendo efetivamente ter essa tecnologia. E assim se transformar num pólo irradiador da tecnologia.
Será um prazer poder estar trabalhando e tratando isso com as universidades também do Mato Grosso, quer dizer, ali vários programas e esses que estamos querendo fazer, do ponto de vista da universidade do Mercosul, tem essa característica. Trazer, não contratar professores, mas trazer os professores que temos no Brasil, boa tarde, temos no Brasil, que temos no Paraguai, que temos na Argentina, que temos na Venezuela, na Bolívia, enfim, na América inteira para que se possa estabelecer uma grade ou um curso e aí aproveitar a melhor inteligência que temos desse setor e aí trazer alunos paraguaios, alunos brasileiros, alunos argentinos e com isso ir fazendo gradativamente uma consolidação do processo do ensino da ciência e da tecnologia, também no nosso Mercosul.
Doutor Rosinha pergunta da questão da fiscalização. Isso é uma das coisas que mais, sempre nos chateia eu já fui secretário, fui Presidente de empresa e depois fui parlamentar. Mas a coisa que eu mais gostaria de ter uma fiscalização. Ao você não ter uma fiscalização de um órgão não é bom, não é bom.
Bom. Isso foi um dos temas mais debatidos por ocasião da implantação de Itaipu. Ocorre que Itaipu, por ser uma empresa única e binacional criou-se um grande impasse. Se o Tribunal de Contas do Paraguai, a controladoria do Paraguai viesse fiscalizar a Eletrobrás que é a nossa compradora de energia e as compras do lado brasileiro seria uma interferência do Paraguai no Brasil. Se o Tribunal de Contas do Brasil fosse fazer uma fiscalização lá na Ande ou na Itaipu seria funcionários brasileiros da controladoria fiscalizando essa empresa. Como é que se saiu disso? Obrigando a nós termos uma fiscalização e uma auditoria internacional, tem que ser das empresas maiores do mundo que obrigatoriamente tem que aditar as nossas contas. E fazendo com que os conselheiros de Itaipu, todos eles, sejam responsabilizados pessoalmente por qualquer desvio de conduta que ocorra na empresa, responde com os seus próprios bens.
Bom, com isso, eu quero dizer que nós também adotamos o que há de mais moderno de governança corporativa, implantamos o sap em Itaipu agora foi acabado de implantar o sistema RP, sap, nós fomos a primeira empresa do setor elétrico a nos adaptarmos a Lei de Sarbanes-Oxley. Nós somos da Eletrobras, a Eletrobras tem ações na bolsa de Nova Iorque e em outras praças e aí teria que estar toda ela de acordo com a Sarbanes-Oxley. A primeira empresa do setor elétrico, mesmo sendo uma binacional com a grande colaboração por parte também dos nossos irmãos paraguaios foi a nossa empresa. Estamos dentro dessa normativa estabelecida. E assim que temos praticado. Quer dizer, se pudesse ocorrer um processo que fosse feito de forma diferente não teria problema nenhum para nós, seria até um benefício.
Ocorre que esse tema já foi debatido desde a época do nascimento de Itaipu nessa Casa de leis, depois no próprio Tribunal de Contas da União do Brasil, que emitiu em parecer que não tinha competência para poder fazer a fiscalização numa empresa com essas características, mas reafirmo, no lado brasileiro nós só vendemos todas as nossa energia para um comprador só, é a Eletrobras e quem fiscaliza a Eletrobrás? Tribunal de Contas do Brasil. Então há uma fiscalização transversa de qualquer documento que se tenha necessidade através do Tribunal de Contas, porque nós temos 1 único cliente. Ponto 1, ponto 2, da nossa Receita, 89% não passa por Itaipu. Os 75% para pagar a dívida e para pagar os juros, tudo bem Deputado Sciarra? Esse também é de Cascavel, é da região de influência de Itaipu. Boa-tarde, Deputado.
Nessa região, desse recurso, desses 75%, esse dinheiro já são retidos. A Eletrobras não passa o dinheiro para a Itaipu, para a Itaipu pagar as contas, é o tesouro de imediato recebe da Eletrobras e executa os pagamentos, porque uma parte nós devemos para a própria Eletrobras e outra parte para o tesouro nacional, o dinheiro já é retido e os 14% dos royalties a mesma coisa, esse dinheiro não circula por Itaipu, nós simplesmente falamos: Produzimos tantos milhões de megawatts, isso corresponde a tanto, então cada Município já sabe quanto que vai receber, cada Estado já sabe quanto que vai receber, cada Ministério já sabe quanto que vai receber e essa repartição é feita diretamente por parte do tesouro nacional.
Do dinheiro que sobra para a Itaipu, desses 11%, nós gastamos 70% com o pessoal, quer dizer, ele pode fiscalizar, mas lá só entra por concurso público, o nosso quadro veio enxugando, porque já teve até seis mil funcionários diretos, hoje estamos com mil quatrocentos e poucos, e a medida que a obra vai concluindo tem funções que não são mais necessárias vai se fazendo a devida readequação. Grande parte desses recursos que são para a operação, são gastos com pessoal.
A segunda maior despesa é com manutenção. E aí é a modernização e manutenção. E depois com programas sociais de responsabilidade social e ambiental. Quer dizer, fazemos um critério extraordinário para usar da melhor forma e acho que temos conseguido, graças a Deus, ter êxito nessa empreitada. Por último, por último não, por penúltimo, o Deputado Cláudio nos coloca com relação ao micro clima.
Isso já foi um debate intenso que suscitou um grande estudo feito por universidades, inclusive por [ininteligível] da federal do Paraná, depois também uma universidade de Cascavel, Unioeste, que desenvolveram ações relacionadas aos últimos 50 anos antes e depois da implantação de Itaipu, e quais foram os resultados?
Efetivamente a implantação de Itaipu não alterou o clima na região. Não alterou o clima na região. Esse é o resultado final, resultado disso. Houveram, inclusive, ações de umas empresa que se estabeleceu, começou ali pegar um procedimento dos próprios produtores rurais para que entrassem com ações dizendo que uma seca que houvera num determinado ano tinha sido decorrente da Itaipu. E aí se comprovou que era uma seca recorrente, a cada 20 anos era um fator que já acontecia, com a implantação de Itaipu a única coisa que ocorreu em algumas regiões que geavam, com a implantação do lago essas geadas desapareceram, quer dizer, do ponto de vista da agricultura foi bom.
Ponto 2, nesse processo era tão safado o procedimento de buscar recursos que diziam que os bois tinham emagrecido em função do espelho da água que refletia o sol e, portanto, refletia também nos bois e aí o boi não comia por causa daquele reflexo, só se ele tivesse de costa ou se nós fizéssemos um raiboi, lá, o Raiban. Quer dizer, era um absurdo com vistas única e exclusivamente de buscar recursos de Itaipu. Aliás, nós temos ainda, deparamos hoje com ações da época da construção a todo instante tentando tirar vantagens pessoais de procedimentos que estamos enfrentando uma a uma, mas Deputado, o senhor pode tem certeza, pode ficar tranqüilo que não ocorreu, eu sou nascido ali, me criei ali, atividade do meu pai, do meu tio, do meu avô toda a vida foi só na agricultura, Deputado Sciarra a mesma coisa, tem atividades pode ser aqui o testemunho do ponto de vista climático não houve nenhuma alteração em função de Itaipu.
Deputado Jorge Hilton, é Geroge? Meu chara? É Jorge? Ah, George, é que eu sou Jorge. George Hilton. Veja, ninguém bate em coisas que não tem importância, quer dizer, você vê uma árvore bonita cheia de fruto bonito aí todo mundo cobiça se tiver aquela mesma árvore sem nenhum fruto, feia, não é motivo de cobiça a ninguém busca assim. A Itaipu é um empreendimento que efetivamente traz uma importância para o desenvolvimento do ponto de vista de receitas do Paraguai, é a empresa, é a empresa. Assim como no Brasil nós temos a Petrobras, depois temos o Banco do Brasil, Caixa Econômica, as empresas do setor elétrico, no Brasil, no Paraguai a empresa número 1, o embaixador me corrija aqui, é a Itaipu depois é a Seretá(F) que faz uma divisa uma com a Argentina e hoje o Paraguai vem se desenvolvendo de forma acelerada na agricultura, uma agricultura moderna também que está acontecendo, já é um grande produtor também no desenvolvimento de algumas áreas de indústria, mas a Itaipu é o grande objeto de disputas.
Com relação a um jornal que o senhor deve ter lido esse editorial eu não sei o que é que acontece, ali é um caso de psicólogo, acho que de psicologia, porque desde antes da implantação de Itaipu, e eu tenho e fazemos o acompanhamento diário desse processo, ele sempre, sempre se colocou contra. Ele nunca fez a outra pergunta que nós às vezes, nessas discussões, fazemos. Eu tenho que analisar o processo assim, o que seria do Paraguai sem a Itaipu? Essa é uma pergunta importante a ser feita e eu de vez em quando, quando faço alguns debates eu digo, efetivamente os dois países tiveram projetos e tal, agora, o fundamento maior era que se o Paraguai não tivesse Itaipu, talvez tivesse que estar comprando gás, carvão, estar comprando petróleo, saiu a Seretá(F), mas a Seretá(F) era um projeto desde 1906 que se discutia entre a Argentina e o Paraguai, e a Argentina e o Paraguai nunca se acertavam quando em abril se assinou o decreto criando em março a Itaipu, logo em 6 meses se resolveu o problema e também saiu a Seretá(F), porque fazia um processo da geopolítica envolvendo interesses argentinos, paraguaios e brasileiros. Então quando se coloca todos os pesos, efetivamente a Itaipu trouxe maior benefício para o Paraguai e para o Brasil. Eu acho que da mesma forma, o Brasil é o grande beneficiário, porque a maior parte dessa energia vem para o Brasil, agora, se não construísse Itaipu, o Brasil teria outras opções, não era um processo de dizer: Ou lá, ou não tivesse nada, ao contrário, as discussões que ocorreram na época, o Marcondes Ferraz chegou, inclusive na véspera da véspera da assinatura, vir pessoalmente falar com o embaixador Mário Gibson Barbosa e dizer: Pelo amor de Deus, não leve o Presidente para assinar isso. Vocês estão cometendo um equívoco, isso não vai dar certo, é impossível um empreendimento desse funcionar em dois países e assim por diante. Quer dizer, nós sofremos uma oposição extraordinária para fazer também esse empreendimento e é claro que aí dizem assim: Mas está no tratado o que Paraguai não pode vender energia para outros países. Isso tem uma razão. Se não tivesse aquela cláusula não se conseguia recursos para fazer o financiamento. Fica na garantia do financiamento, eu estou garantindo, está aqui a lei que o Brasil vai comprar toda a energia de forma compulsória.
Ficou como lei, isso foi uma Lei de 1973 aprovado por essa Casa e isso dava a condição para os nossos financeiros e para quem foram buscar e alavancar recursos para mostrar, ó, estou com empreendimento, vai dar certo, vou fazer, já tenho comprador garantido, está em legislação e foi assim, quer dizer, todas essas questões tem uma razão de ter ocorrido dessa forma. Eu acho que não é nada proporcional as diferenças e dificuldades que nós temos com as autoridades paraguaias, sabe? Quando você conversa, por exemplo, eu com os meus pares lá em Itaipu, nossa relação é a melhor do mundo. Agora, quem chega no Paraguai e pega um jornal e lê dá a impressão que nós estamos em guerra, que amanhã vai ser um, a guerra está acontecendo, quer dizer, não guarda proporção, eu tenho tentado de todas as formas fazer esse esclarecimento e nós estamos trabalhando para que a opinião pública Paraguaia e aí tem uma coisa que eu acho que é fundamental e que nós que temos interesse de ser parlamentares que atuam na área de, da integração é a seguinte: O maior erro que poderia ter ocorrido é se esse tratado fosse feito só um acordo e não tivesse passado pelas duas Casas de lei. Isso já tinha, eu não quero fazer crítica a ninguém, mas o gasoduto da Bolívia, o maior equívoco que ocorreu foi ter sido feito um acordo entre governos e não ter trazido a discussão para dentro do parlamento.
Esse um ano de discussão que teve no parlamento lá no Paraguai e aqui no Brasil, as pessoas que eram contra e tinham essas idéias, porque são fatos recorrentes, toda essa discussão que nós temos lido todo dia no jornais lá não é coisa nova não já acontecia em 73, 74, 80, 90 e ocorre até hoje, só que aí esse grande debate aconteceu no parlamento, próprios Senadores e Deputados da base do governo tinham que sustentar a posição, porque é que estavam fazendo daquela forma, porque é que custava assim, porque é que aquela cláusula essa assado. E esse debate levou as pessoas que formam opinião a ter um grande conhecimento sobre Itaipu, infelizmente isso já se passou 33, 34 anos e se a gente não tiver uma ofensiva vai ocorrendo que de tanto o jornal bater, bater, bater, bater, daqui a pouco tem mentiras que passam a ser verdades. Mas o que move para mim, únicas, não tem essa, esse calcanhar de Aquiles, eu acho que não tem uma pedra de toque, é exatamente pela sua importância, pela sua competência, nós trabalhamos com regime extraordinariamente eficiente de produção de energia, é uma área que não pode falhar, é 24 horas por dia, 365 dias por ano, nós damos conta efetiva do nosso recado. Eu acho que é por isso que ela gera tanta discussão e tantos debates, principalmente na margem de direita.
SR. PRESIDENTE SENADOR GERALDO MESQUITA (PMDB-AC): Deputado, gostaria de fazer alguma consideração?
DEPUTADO EDUARDO SCIARRA (DEM-PR): Eu agradeço, Sr. Presidente, queria saudar O doutor Jorge Samek e dizer que vivi, enfim, da realidade de Itaipu quando do seu planejamento e também o período de construção e o que nós estamos vivendo hoje. E mesmo não tendo oportunidade de ouvir a explanação por completo do doutor Samek, eu queria dizer da importância que se reveste para o país e para o Paraguai, também para o Brasil e para o Paraguai também a usina de Itaipu, aspecto geopolítico, aspecto econômico, aspecto de geração de energia que foi, mantém uma visão muito importante de uma situação que, enfim, hoje, se não tivéssemos uma Itaipu, nós teríamos uma dificuldade muito grande no país, na área de energia, e queria dizer que do ponto de vista da região do entorno ali do lago de Itaipu no lado brasileiro o que num primeiro momento parecia uma ameaça muito grande, se tornou uma grande oportunidade. Aquelas pessoas que foram levadas a deixar suas terras, enfim, é o preço de uma empreitada como essa, mas sem dúvida trouxe um grande benefício para a região, além das pessoas poderem colonizar outras regiões, aqueles que tiveram que deixar a região, mas ficou uma riqueza muito grande e hoje as oportunidades que se apresentam e que se apresentarão num futuro são muito importantes para o Brasil, e eu queria aproveitar e cumprimentar o doutor Jorge Samek Itaipu, realmente, é um colosso. É tão bom que o Deputado Jorge Samek se elegeu há 5 anos atrás e renunciou ao mandato para poder assumir a presidência de Itaipu que é onde está até hoje.
SR. JORGE MIGUEL SAMEK: Obrigado, meu caro Deputado, efetivamente esse dias, por causa de rio madeira, Sr. Presidente, fatos recorrentes na época da construção de Itaipu dizia que ia ter terremoto, que iria ter maremoto, que o vento iria ser, assim, extraordinário, que em função do volume de água que seria represado eles iriam entrar nas fendas e iriam modificar a questão geológica e com isso fazer movimentações tectônicas e assim por diante, e que em 30 anos estaria totalmente tomado pela erosão e o lago estaria assoreado.
Quer dizer, passados 34 anos nenhuma dessas catástrofes aconteceu, o cuidado com a água é fundamental, é a nossa energia, o nosso procedimento, a nossa matéria-prima é água, por isso o nosso projeto cultivando água boa, nós cuidamos da água como um agricultor cuida da sua terra, é um espetáculo e eu aqui quero reafirmar o convite para que todos os senhores parlamentares da Comissão tenham a possibilidade, será um imenso prazer recebê-los, podemos fazer uma preparação de uma boa visita técnica. Depois de conhecer esses projetos eu tenho certeza que vocês vão, vocês já são as pessoas que avaliam, avalizam e acreditam na integração.
A partir de uma visita dessas vocês vão estar absolutamente convencidos como é impossível nós pegarmos um instrumento que passava, a quantos milhões de anos esse rio correu por ali. 5, 10, 20 milhões de anos o Rio Paraná corria e chegava lá na bacia do Prata. A partir de um momento em que se resolveu transformar um fator desse para contribuir para o desenvolvimento, olha a quantidade de riqueza que gera.
Os números que nós explanamos ali, os benefícios que trazem. Isso dá para fazer com gasoduto, dá para fazer com integração energética, com integração na área da cultura, na área da ciência, na área da tecnologia, enfim... são diversos os setores que nós podemos estar contribuindo para poder desenvolver o nosso progresso. Então de fato está de parabéns o Deputado, conhece com profundidade a nossa região, atua na região, investe na região, não é verdade? E é um dos apoiadores que nós temos lá também junto com o Deputado Rosinha aí nas ações que temos desenvolvido.
SR. PRESIDENTE SENADOR GERALDO MESQUITA (PMDB-AC): Bem, chegamos ao final da nossa audiência proveitosa, interessantíssima. Fica aqui, mais uma vez, doutor Samek, o nosso compromisso, eu vou pedir a nossa secretaria que entre em contato com sua assessoria para agendarmos uma visita que poderá, eu não asseguro que de uma vez só todos os parlamentares, em razão de agenda, mas quem sabe nós possamos fazer várias visitas, grupos de parlamentares, eu acho fundamental.
A partir da sua exposição, acho que é um compromisso que essa representação tem que assumir, visitar Itaipu, conhecer de perto tudo aquilo que V.Sa. teve a oportunidade aqui de nos expor. Queria louvar a iniciativa do Deputado Rosinha de trazê-lo aqui nessa representação e ter nos brindado com a exposição tão interessante acerca de um empreendimento comum de 2 países irmãos, marco, como V.Sa. mesmo faz questão de frisar, do processo de integração da nossa bela região. Queria agradecer a presença dos parlamentares e das autoridades aqui, que compareceram, em especial do Embaixador Gonzales, queria saudar o retorno da doutora Cláudia Dumont, que estava de férias, dizer a todos aqui da extrema importância e da falta que ela fez, em poucos dias a gente sentiu a enorme falta da doutora Cláudia. É sinal da sua grande importância da assessoria, agora, a partir de agora será proibida de tirar férias, porque a sua falta é muito sentida. Queria agradecer a presença de todos, dizer que a nossa próxima reunião será dia 25, a próxima terça-feira, a pauta será informada aos parlamentares e declarar encerrada a sessão, não sem antes agradecer mais uma vez a presença do doutor Samek e a sua exposição em palestra aqui feita.

Sessão encerrada às 17h07.